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Diário da República 180/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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180A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 39/2001 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa do cargo de embaixador de Portugal em Belgrado 001 04/08 Sab link
180A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 40/2001 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa para o cargo de embaixador de Portugal em Telavive 001 04/08 Sab link
180A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 41/2001 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Augusto Russo Dias do cargo do embaixador de Portugal em Bissau 001 04/08 Sab link
180A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 42/2001 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Augusto Russo Dias para o cargo de embaixador de Portugal em Belgrado 001 04/08 Sab link
180A Assembleia da República Lei n.º 85/2001 Primeira alteração à Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, «Orçamento do Estado para 2001» 001 04/08 Sab link
180A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 15/2001 De ter sido rectificada a Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, que reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 130, de 5 de Junho de 2001 001 04/08 Sab link
180A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 218/2001 Estabelece o regime aplicável à execução do Fundo Europeu para os Refugiados 001 04/08 Sab link
180A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 219/2001 Estabelece o regime fiscal das operações de titularização de créditos efectuados nos termos do Decreto-Lei n.º 453/99, de 5 de Novembro 001 04/08 Sab link
180A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 220/2001 Atribui à Ordem dos Médicos a competência para o reconhecimento de diplomas, certificados e outros títulos que sancionam a formação em medicina geral 001 04/08 Sab link
180A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 12/2001/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2000/A, de 10 de Agosto (aprova o regime de licenciamento de exploração e registo de máquinas de diversão na Região Autónoma dos Açores 001 04/08 Sab link
180A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 13/2001/A Cria a reserva florestal de recreio da Prainha, na freguesia da Prainha, concelho de São Roque, na ilha do Pico 001 04/08 Sab link
180A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 14/2001/A - Revogado Estabelece medidas adequadas às áreas de navegação de motas de água na Região Autónoma dos Açores 001 04/08 Sab link
180A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 15/2001/A Estabelece normas relativas à organização e gestão curricular dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores 001 04/08 Sab link
180A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 21/2001/M Cria a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. (S. M. D.) 001 04/08 Sab link
180A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 22/2001/M Adapta e regulamenta o novo regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e introduz medidas de protecção sanitária e social das pessoas que consomem essas substâncias sem prescrição médica 001 04/08 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
180 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 12/2001 0 0 04/08 Sab link
180 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 718/2001 0 0 04/08 Sab link
180 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Cultura e da Ciência e da Tecnologia Despacho Conjunto n.º 719/2001 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 9815/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Mapa n.º 27/2001 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9816/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 720/2001 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16229/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16230/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Rectificação n.º 1783/2001 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16231/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16232/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 16233/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 9817/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 9818/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 1127/2001 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16234/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16235/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16236/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16237/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16238/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16239/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16240/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16241/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16242/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16243/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16244/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16245/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16246/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16247/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16248/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16249/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16250/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16251/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16252/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Louvor n.º 875/2001 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16253/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16254/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16255/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16256/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16257/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16258/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16259/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16260/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16261/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16262/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16263/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16264/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16265/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministérios da Economia, do Planeamento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 721/2001 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16266/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 9819/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital da Figueira da Foz Aviso n.º 9820/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 9821/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Rectificação n.º 1784/2001 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16267/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16268/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 16269/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 16270/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 16271/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 16272/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 16273/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 16274/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16275/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 16276/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Relações Internacionais Rectificação n.º 1785/2001 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 16277/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16278/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16279/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 16280/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) n.º 16281/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link
180 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 16282/2001 (2.ª Série) 0 0 04/08 Sab link