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Diário da República 155/2001

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155A 06/07 6.ª 155AS
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155B 06/07 6.ª 155BS2
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 198-A/2001 Estabelece o regime jurídico de concessão do exercício da actividade de recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas 001 06/07 6.ª 155AS
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 688/2001 Declara nula a Portaria n.º 667/M9/93, de 14 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Santo Isidro» e «Corte Condessa», sitos na freguesia de Quintos, município de Beja) 001 06/07 6.ª link
155B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2001/M - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa (DRACE) 001 06/07 6.ª link
155B Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/M - Revogado Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional 001 06/07 6.ª link
155B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Normativo n.º 29-A/2001 Fixa o montante máximo de comparticipação do Estado aos municípios para investimentos nos respectivos edifícios sede 001 06/07 6.ª 155BS2
155B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Normativo n.º 29-B/2001 Fixa os montantes máximos de comparticipações recebidas e a receber por freguesia para investimentos nos respectivos edifícios sede 001 06/07 6.ª 155BS2
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155 06/07 6.ª 155A83-AS
155 06/07 6.ª 155S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 10/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 14096/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 14097/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso 8708/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna Portaria 1147/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 14098/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação 1563/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 14099/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 14100/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 8709/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 8710/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto 593/2001 0 06/07 6.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria 1148/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria 1149/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link
155 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 14101/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link
155 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 14102/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 14103/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 14104/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 14105/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 14106/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional de Aviação Civil Louvor 479/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional de Aviação Civil Louvor 480/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional de Aviação Civil Louvor 481/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional de Aviação Civil Louvor 482/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional de Aviação Civil Louvor 483/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 14107/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 14108/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 14109/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 8711/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 8712/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14110/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14111/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14112/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 14113/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 14114/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho (Extracto) 14115/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 8713/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso 8714/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Despacho 14116/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 8715/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 14117/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 14118/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 14119/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 14120/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 14121/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 14122/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 14123/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso 8716/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso 8717/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso 8718/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso 8719/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso 8720/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Rectificação 1564/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 14124/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso 8721/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo 64/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato 1521/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 8722/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Educação - Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores Aviso 8723/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho 14125/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho 14126/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 8724/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 14127/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho 14128/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso 8725/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso 8726/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso 8727/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso 8728/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso 8729/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho 14129/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 8730/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 8731/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso 8732/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 8733/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 8734/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 8735/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 8736/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 8737/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso 8738/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 8739/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 8740/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Aviso 8741/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso 8742/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 8743/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 8744/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 8745/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Despacho 14130/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso 8746/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Deliberação 1046/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Rectificação 1565/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 1150/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho 14131/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Aviso 8747/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 14132/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Despacho 14133/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho 14134/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho 14135/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Despacho 14136/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Despacho 14137/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 8748/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 14138/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 14139/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 14140/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 14141/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 14142/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 14143/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 14144/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 14145/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso 8749/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 8750/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 14146/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 14147/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso 8751/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 14148/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 14149/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 14150/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) 14151/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Contrato (Extracto) 1522/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 14152/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 14153/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 14154/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 14155/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 14156/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 14157/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 14158/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 14159/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 14160/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Aviso 8752/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Ministro Despacho 14161/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link
155 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso 7/2001/A (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 87/2001/M (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Tribunal Constitucional Acórdão 97/2001/T. Const 0 06/07 6.ª link | link
155 Tribunal Constitucional Acórdão 190/2001/T. Const 0 06/07 6.ª link | link
155 Tribunal Constitucional Acórdão 219/2001/T. Const 0 06/07 6.ª link | link
155 Tribunal Constitucional Acórdão 242/2001/T. Const 0 06/07 6.ª link | link
155 Tribunal Constitucional Acórdão 244/2001/T. Const 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 14162/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 14163/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 14164/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 14165/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 14166/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 14167/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 14168/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 14169/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 14170/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 8753/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14171/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Rectificação 1566/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 14172/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 14173/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 14174/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 14175/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 14176/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 14177/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação 1567/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 14178/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 14179/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade da Madeira Aviso 8754/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação 1047/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 8755/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 14180/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 14181/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 14182/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 14183/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 1568/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 14184/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8756/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8757/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8758/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
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155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8760/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8761/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 8762/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 8763/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 8764/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 8765/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Reitoria Edital 464/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Reitoria Resolução 75/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14185/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
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155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14187/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
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155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14190/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14191/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14192/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
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155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14194/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Rectificação 1569/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Aviso 8766/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) 14195/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 8767/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 14196/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 14197/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 14198/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 14199/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 14200/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 14201/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 14202/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso 8768/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 14203/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 8769/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 8770/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) 14204/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 14205/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 14206/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 14207/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital 465/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital 466/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14208/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 14209/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14210/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14211/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14212/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 14213/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) 14214/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 1570/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 1571/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14215/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14216/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14217/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14218/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14219/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14220/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14221/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14222/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8771/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8772/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8773/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 8774/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 8775/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 14223/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 14224/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 14225/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 14226/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 14227/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 14228/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 14229/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1523/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1524/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1525/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 14230/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1526/2001 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14231/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14232/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª link | link
155 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 5371-A/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª A83-AS | A83-AS
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 14232-A/2001 (2.ª Série) 0 06/07 6.ª 155S | 155S