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Diário da República 151/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
151B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2001 Ratifica parcialmente uma alteração ao Plano Director Municipal de Portel 001 02/07 2.ª link
151B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 667-A/2001 - Revogado Aprova as taxas aplicáveis às radiocomunicações 001 02/07 2.ª 151BS
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151 02/07 2.ª 151A82/2S
151 02/07 2.ª 151S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
151 Assembleia Municipal de Benavente Aviso n.º 5303/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 5304/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 270/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 271/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 272/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 273/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 5305/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 5306/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 5307/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 5308/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 5309/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 5310/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 5311/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 5312/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 5313/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 5314/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 5315/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Faro Listagem n.º 203/2001 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 5316/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 5317/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5318/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 5319/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 5320/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5321/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5322/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal da Lousã Rectificação n.º 593/2001 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal da Lousã Rectificação n.º 594/2001 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal da Lousã Rectificação n.º 595/2001 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal da Lousã Rectificação n.º 596/2001 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 5323/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 5324/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 5325/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5326/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 5327/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 5328/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 5329/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 5330/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 5331/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 5332/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 5333/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 5334/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 5335/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 5336/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Ovar Listagem n.º 204/2001 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 5337/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5338/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 5339/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5340/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5341/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5342/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5343/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5344/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital n.º 274/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital n.º 275/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 5345/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal do Sardoal< Edital n.º 276/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 5346/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 5347/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 5348/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 5349/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 5350/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 5351/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5352/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5353/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5354/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5355/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5356/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5357/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5358/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5359/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Comissão Instaladora do Município de Odivelas Aviso n.º 5360/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Junta de Freguesia do Caniçal Aviso n.º 5361/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Junta de Freguesia de Colares Aviso n.º 5362/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 5363/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 5364/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Junta de Freguesia da Reboleira Aviso n.º 5365/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Junta de Freguesia de Santa Bárbara Aviso n.º 5366/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Junta de Freguesia de São Caetano Edital n.º 277/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Junta de Freguesia de Silvalde Aviso n.º 5367/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5368/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Junta de Freguesia de Viseu (Santa Maria de Viseu) Aviso n.º 5369/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 5370/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 5371/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82
151 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 155/2001 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 156/2001 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 157/2001 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 158/2001 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 159/2001 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 160/2001 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 13695/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13696/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13697/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13698/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13699/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13700/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13701/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13702/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13703/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1523/2001 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1524/2001 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegação do Porto do Instituto Nacional de Medicina Legal Despacho n.º 13704/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Deliberação n.º 1032/2001 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13705/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13706/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13707/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13708/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13709/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13710/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 8525/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 580/2001 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13711/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 8526/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministérios do Planeamento e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 581/2001 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13712/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13713/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13714/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso n.º 8527/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso n.º 8528/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso n.º 8529/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso n.º 8530/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso n.º 8531/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso n.º 8532/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso n.º 8533/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) n.º 13715/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho n.º 13716/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 13717/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Despacho n.º 13718/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 8534/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso n.º 8535/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso n.º 8536/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Rectificação n.º 1525/2001 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 8537/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso n.º 8538/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 208/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 209/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13719/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª link
151 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 277-A/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª A82S
151 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 462-A/2001 (2.ª Série) 0 0 02/07 2.ª 151S