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Diário da República 131/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
131B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2001 Mandata o Ministro da Ciência e da Tecnologia para proceder à identificação das capacidades científicas e técnicas necessárias ao funcionamento e avaliação de sistemas de minimização de riscos públicos em determinadas áreas 001 06/06 4.ª link
131B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2001 Determina a elaboração do plano sectorial relativo à implementação da Rede Natura 2000 e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 06/06 4.ª link
131B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2001 - Revogado Cria, na dependência do Ministro dos Negócios Estrangeiros, uma comissão cujo objecto é a negociação da revisão da Concordata entre Portugal e a Santa Sé, de 1940 001 06/06 4.ª link
131B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 570/2001 Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Pego da Curva» e «Vale Porco», sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca 001 06/06 4.ª link
131B Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 571/2001 - Revogado Define as regras a que fica sujeito o licenciamento da entidade gestora do sistema integrado de pilhas e acumuladores 001 06/06 4.ª link
131B Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 572/2001 - Revogado Aprova os programas de acção relativos a acumuladores de veículos, industriais e similares, e a pilhas e outros acumuladores 001 06/06 4.ª link
131B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 20/2001 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área do Plano de Pormenor do Núcleo Urbano de Agualva, em elaboração, delimitada na planta anexa ao presente diploma, que dele faz parte integrante 001 06/06 4.ª link
131B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 573/2001 Aprova o Plano Nacional Orgânico para a Melhoria das Zonas Balneares não Conformes 001 06/06 4.ª link
131B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A - Revogado Regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo (SIDET) 001 06/06 4.ª link
131B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/A - Revogado Regulamenta o Subsistema de Prémios SIDEP 001 06/06 4.ª link
131B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2001/A - Revogado Regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) 001 06/06 4.ª link
131B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2001 Fixa o valor, que passa a estar denominado em euros, da contribuição inicial a entregar pelas instituições de crédito ao Fundo de Garantia de Depósitos 001 06/06 4.ª link
131B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 573-A/2001 Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula da cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos) 001 06/06 4.ª 131BS
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131 06/06 4.ª 131S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 506/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento Despacho Conjunto n.º 507/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1008/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 7728/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11941/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11942/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11943/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1009/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 7729/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 7730/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 11944/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11945/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11946/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11947/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11948/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 7731/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 11949/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 11950/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 11951/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11952/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11953/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11954/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11955/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11956/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11957/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 11958/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 11959/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 7732/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 7733/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 7734/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 7735/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 7736/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 7737/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 7738/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 7739/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Despacho n.º 11960/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 11961/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 11962/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 11963/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 11964/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 11965/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Declaração n.º 181/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência Despacho n.º 11966/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 7740/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 7741/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 11967/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 11968/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11969/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11970/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11971/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11972/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7742/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7743/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7744/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7745/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7746/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7747/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 11973/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 11974/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 11975/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 11976/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 11977/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1369/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 7748/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 11978/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 11979/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 11980/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11981/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11982/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11983/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11984/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11985/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11986/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11987/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho n.º 11988/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 11989/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1010/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1011/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11990/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11991/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11992/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho n.º 11993/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso n.º 7749/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11994/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11995/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11996/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Rectificação n.º 1370/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 11997/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7750/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 7751/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 1371/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 1372/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 11998/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte Rectificação n.º 1373/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Maria Veleda Aviso n.º 7752/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Maria Veleda Aviso n.º 7753/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 7754/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 7755/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 508/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 509/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7756/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1374/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 7757/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 11999/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 12000/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 12001/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 12002/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 12003/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 7758/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 7759/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso n.º 7760/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Torres Vedras Aviso n.º 7761/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Rectificação n.º 1375/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 7762/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 7763/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Aviso n.º 7764/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Aviso n.º 7765/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho n.º 12004/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato n.º 1345/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato n.º 1346/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato n.º 1347/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato n.º 1348/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato n.º 1349/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato n.º 1350/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Contrato n.º 1351/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 12005/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 1376/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12006/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1352/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 12007/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 182/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 12008/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Administração do Território Aviso n.º 7766/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 7767/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Aviso n.º 7768/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Aviso n.º 7769/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1377/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 99/2001/T. Const 0 0 06/06 4.ª link
131 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 101/2001/T. Const 0 0 06/06 4.ª link
131 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 103/2001/T. Const 0 0 06/06 4.ª link
131 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 104/2001/T. Const 0 0 06/06 4.ª link
131 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 169/2001/T. Const 0 0 06/06 4.ª link
131 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 7770/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12009/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12010/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade dos Açores Despacho n.º 12011/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade dos Açores Despacho n.º 12012/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade dos Açores Despacho n.º 12013/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1353/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade do Algarve Despacho n.º 12014/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Listagem n.º 135/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12015/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12016/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 12017/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 12018/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Despacho (Extracto) n.º 12019/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1378/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso n.º 7771/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 12020/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade do Porto - Reitoria Resolução n.º 65/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade do Porto - Reitoria Resolução n.º 66/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12021/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1379/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 1380/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12022/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12023/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12024/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12025/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12026/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 7772/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 7773/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 7774/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12027/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12028/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12029/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 12030/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 12031/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12032/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7775/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7776/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12033/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12034/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12035/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12036/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª link
131 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Deliberação n.º 960/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 1381/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1354/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1355/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1356/2001 0 0 06/06 4.ª link
131 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 247-A/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª A70-AS
131 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 7-A/2001 0 0 06/06 4.ª 131S
131 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 7-B/2001 0 0 06/06 4.ª 131S
131 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 7-C/2001 0 0 06/06 4.ª 131S
131 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 12036-A/2001 (2.ª Série) 0 0 06/06 4.ª 131S2