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Diário da República 110/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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110B Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 494/2001 Cria lugares no quadro de pessoal docente da Escola de Dança do Conservatório Nacional 001 12/05 Sab link
110B Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 495/2001 Cria nos quadros dos estabelecimentos de ensino os lugares de professores de técnicas especiais, a extinguir quando vagarem 001 12/05 Sab link
110B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 496/2001 Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640-D1/94, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Vale dos Poços», sito na freguesia de São Facundo, município de Abrantes 001 12/05 Sab link
110B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2001/M Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional de Educação 001 12/05 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9983/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 6848/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Despacho n.º 9984/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 6849/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério das Finanças Portaria n.º 855/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério das Finanças Portaria n.º 856/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério das Finanças Portaria n.º 857/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9985/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9986/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 3/2001 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Rectificação n.º 1161/2001 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 9987/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 422/2001 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 9988/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 9989/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 9990/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 9991/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 9992/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9993/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 9994/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 6850/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Mapa n.º 14/2001 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Rectificação n.º 1162/2001 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9995/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 6851/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 6852/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso n.º 6853/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Aviso n.º 6854/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6855/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9996/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9997/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9998/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 9999/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 10000/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 10001/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Rectificação n.º 1163/2001 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo Aviso n.º 6856/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 6857/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 6858/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 6859/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 6860/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 6861/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 6862/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 6863/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 6864/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 6865/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 1203/2001 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 1204/2001 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 10002/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Nacional de Informação Geográfica Despacho n.º 10003/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 155/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 156/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 10004/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso n.º 6866/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Despacho (Extracto) n.º 10005/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Ministério da Juventude e do Desporto - Complexo de Apoio Às Actividades Desportivas Despacho n.º 10006/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Aveiro - Reitoria Aviso n.º 6867/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 10007/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 10008/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 6868/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 6869/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10009/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10010/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10011/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10012/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10013/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 10014/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Relatório n.º 18/2001 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Relatório n.º 19/2001 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 1164/2001 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 10015/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 10016/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 10017/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 10018/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 10019/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 10020/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 10021/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia Despacho n.º 10022/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia Despacho n.º 10023/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia Despacho n.º 10024/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia Despacho n.º 10025/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia Despacho n.º 10026/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia Despacho n.º 10027/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade de Coimbra - Faculdade de Economia Despacho n.º 10028/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso n.º 6870/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link
110 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso n.º 6871/2001 (2.ª Série) 0 0 12/05 Sab link