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Diário da República 61/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
061A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 8/2001 De ter sido rectificada a Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro, que reforma a tributação do rendimento e adopta medidas destinadas a combater a evasão e fraude fiscais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e legislação avulsa, publicada no 3.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série-A, n.º 299, de 29 de Dezembro de 2000 001 13/03 3.ª link
061A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 9/2001 De ter sido rectificada a Lei n.º 3/2001, de 23 de Fevereiro, que aprova a quinta revisão do Estatuto dos Deputados 001 13/03 3.ª link
061A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 4/2001/M Estabelece os valores da remuneração mínima mensal garantida na Região Autónoma da Madeira 001 13/03 3.ª link
061B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2001 Aprova os 30 principais objectivos da luta contra a droga e a toxicodependência no horizonte 2004 001 13/03 3.ª link
061B Ministérios das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 197/2001 Adita ao quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, aprovado pela Portaria n.º 596-B/93, de 21 de Junho, dois lugares na carreira técnica superior de serviço social, um na categoria de técnico superior principal e outro na categoria de técnico superior de 1.ª classe, a extinguir quando vagarem 001 13/03 3.ª link
061B Ministérios das Finanças, da Economia e do Planeamento Portaria n.º 198/2001 - Revogado Cria a Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Energético e Racionalização de Consumos (MAPE) 001 13/03 3.ª link
061B Ministério da Educação Portaria n.º 199/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Beja, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 13/03 3.ª link
061B Ministério da Educação Portaria n.º 200/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Portalegre, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 13/03 3.ª link
061B Ministério da Juventude e do Desporto Portaria n.º 201/2001 - Revogado Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres. Revoga a Portaria n.º 745-J/96, de 18 de Dezembro 001 13/03 3.ª link
061B Ministério da Juventude e do Desporto Portaria n.º 202/2001 Cria o Programa Férias em Movimento e aprova o respectivo Regulamento 001 13/03 3.ª link
061B Ministério da Juventude e do Desporto Portaria n.º 203/2001 - Revogado Cria o Programa Mobilidade e Intercâmbio de Jovens e aprova o respectivo Regulamento. Revoga a Portaria n.º 745-I/96, de 18 de Dezembro 001 13/03 3.ª link
061B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2001/M - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do Secretário Regional do Plano e Finanças e Serviços de Apoio 001 13/03 3.ª 061BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4982/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Aviso n.º 3939/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 4983/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 4984/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 4985/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Saúde Despacho Conjunto n.º 218/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4986/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4987/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4988/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Equipamento Social - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 3940/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 4989/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 4990/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 4991/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso n.º 3941/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios do Equipamento Social e das Finanças Despacho Conjunto n.º 219/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 575/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4992/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 4993/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 4994/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Despacho Conjunto n.º 220/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Despacho Conjunto n.º 221/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4995/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4996/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4997/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4998/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4999/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 5000/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 5001/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 5002/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Coimbra Despacho n.º 5003/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 3942/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5004/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3943/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 3944/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 3945/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 222/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 223/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 224/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 225/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 226/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 227/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 228/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 229/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 230/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro - Serviço Sub-Regional de Coimbra Deliberação n.º 414/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional de Bragança Aviso n.º 3946/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 5005/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 5006/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 5007/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 5008/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 5009/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral das Condições de Trabalho Aviso n.º 3947/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 3948/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 642/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 415/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 5010/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5011/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5012/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5013/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5014/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5015/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5016/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 5017/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários - Centro de Formação de Oficiais de Justiça Aviso n.º 3949/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 3950/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 3951/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5018/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5019/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 231/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Despacho n.º 5020/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3952/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 3953/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 5021/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 5022/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Aviso n.º 3954/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Aviso n.º 3955/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 3956/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Despacho Conjunto n.º 232/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5023/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 3957/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 3958/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 3959/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 643/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 644/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 645/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 646/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 647/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 648/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 649/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 650/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 651/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 652/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 653/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 e Secundária Dr. João Lúcio Aviso n.º 3960/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Aviso n.º 3961/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 1 N.º 1 de Loulé/Jardim-de-Infância n.º 2 Aviso (Extracto) n.º 3962/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Dr. Correia Alexandre Aviso n.º 3963/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 Dr. João de Barros Aviso n.º 3964/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do 1.º CEB e Jardins-de-Infância de Esmoriz e Cortegaça Aviso n.º 3965/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas "Finisterra" Aviso n.º 3966/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância de Nelas Aviso n.º 3967/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos de Silvares Aviso n.º 3968/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo n.º 35/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo n.º 36/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo n.º 37/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo n.º 38/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 3969/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 3970/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Briteiros Aviso n.º 3971/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cavês Aviso n.º 3972/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 3973/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Estela - Navais - Aguçadoura Aviso n.º 3974/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Fajões Aviso n.º 3975/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lebução Aviso n.º 3976/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar da Maia Aviso n.º 3977/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 e Secundário de Murça Aviso n.º 3978/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 n.º 1 de Outeiro e Jardim-de-Infância de Outeiro Aviso n.º 3979/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Paulo Quintela Aviso n.º 3980/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Susão Aviso n.º 3981/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Veiga Aviso n.º 3982/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila do Conde Aviso n.º 3983/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 3984/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Vinhais Aviso n.º 3985/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 3986/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 3987/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 3988/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso n.º 3989/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Aviso n.º 3990/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Aviso n.º 3991/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3992/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Despacho n.º 5024/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia Maria Lucília Mercês de Mello Aviso n.º 3993/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 3994/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação n.º 654/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 3995/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Rectificação n.º 655/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 3996/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 3997/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 3998/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 3999/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 4000/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 4001/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso n.º 4002/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso n.º 4003/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 4004/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 4005/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 4006/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Aviso n.º 4007/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Rectificação n.º 656/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Rectificação n.º 657/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 4008/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 4009/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso n.º 4010/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 416/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 417/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 4011/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 233/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 5025/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Relações Internacionais Despacho n.º 5026/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 5027/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) n.º 5028/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Aviso n.º 4012/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 5029/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 5030/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Rectificação n.º 658/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 505/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 506/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 507/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 508/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 509/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 510/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 511/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 512/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 513/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 514/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 515/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 516/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 517/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 518/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 519/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 520/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 521/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 522/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 523/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 524/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 525/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Despacho (Extracto) n.º 5031/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Despacho (Extracto) n.º 5032/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Despacho (Extracto) n.º 5033/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração de Pessoal Aviso n.º 34/2001/M (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 418/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) n.º 5034/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade dos Açores Aviso n.º 4013/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade dos Açores Despacho n.º 5035/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade dos Açores Rectificação n.º 659/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4014/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4015/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4016/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5036/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho n.º 5037/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 5038/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Despacho (Extracto) n.º 5039/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5040/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5041/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5042/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5043/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5044/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5045/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5046/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5047/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5048/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5049/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4017/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5050/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5051/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 5052/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 5053/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 5054/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4018/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5055/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5056/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5057/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 152/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 153/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4019/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4020/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4021/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4022/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4023/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 4024/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 4025/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 5058/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 5059/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 5060/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 526/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 527/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 528/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 529/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 530/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 531/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 532/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 533/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 534/2001 0 0 13/03 3.ª link
061 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 4025-A/2001 (2.ª Série) 0 0 13/03 3.ª 061S