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Diário da República 59/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16-A/2001 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho dos cargos de Ministro de Estado e de Ministro do Equipamento Social 001 10/03 Sab 059AS
059A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16-B/2001 Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues do cargo de Ministro do Trabalho e da Solidariedade 001 10/03 Sab 059AS
059A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16-C/2001 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 001 10/03 Sab 059AS
059A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16-D/2001 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues Ministro do Equipamento Social e o Dr. Paulo José Fernandes Pedroso Ministro do Trabalho e da Solidariedade 001 10/03 Sab 059AS
059A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16-E/2001 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Fausto de Sousa Correia Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, o Sr. Rui António Ferreira Cunha Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, O Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Secretário de Estado das Obras Públicas, a Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos Secretária de Estado da Habitação, o Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, o Dr. António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros Secretário de Estado do Trabalho e Formação e o Dr. José Manuel Simões de Almeida Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 001 10/03 Sab 059AS
059B Ministérios do Equipamento Social e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 191/2001 Fixa, para vigorar em 2001, o preço da habitação por metro quadrado de área útil a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril 001 10/03 Sab link
059B Ministério da Educação Portaria n.º 192/2001 Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 10/03 Sab link
059B Ministério da Educação Portaria n.º 193/2001 Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação de Viseu, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 10/03 Sab link
059B Ministério da Educação Portaria n.º 194/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de especialização de Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, da Escola Superior de Educação de Beja, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 10/03 Sab link
059B Ministério da Educação Portaria n.º 195/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 10/03 Sab link
059B Ministério da Educação Portaria n.º 196/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo de disciplinas de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação de Beja, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 10/03 Sab link
059B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 196-A/2001 Regulamenta as modalidades específicas de intervenção do programa de estímulo à oferta de emprego, na sua componente de criação de emprego 001 10/03 Sab 059BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 3883/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 3884/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 4879/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 4880/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Rectificação n.º 634/2001 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 3885/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 3886/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 3887/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 3888/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4881/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 3889/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4882/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 4883/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 4884/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 496/2001 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 497/2001 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4885/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso n.º 3890/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 4886/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 4887/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 4888/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 4889/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 4890/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação n.º 635/2001 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 3891/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 498/2001 0 0 10/03 Sab link
059 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 3892/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 4891/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 499/2001 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 500/2001 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 501/2001 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4892/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Despacho n.º 4893/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 148/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4894/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4895/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4896/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 4897/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade da Madeira Aviso n.º 3893/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 4898/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4899/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4900/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4901/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4902/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
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059 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4913/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4914/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4915/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4916/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4917/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4918/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4919/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho n.º 4920/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4921/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 4922/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 4923/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4924/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4925/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4926/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4927/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 3894/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4928/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4929/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link
059 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4930/2001 (2.ª Série) 0 0 10/03 Sab link