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Diário da República 53/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
053B Ministério da Educação Portaria n.º 149/2001 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão 001 03/03 Sab link
053B Ministério da Educação Portaria n.º 150/2001 Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 03/03 Sab link
053B Ministério da Educação Portaria n.º 151/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação da Guarda 001 03/03 Sab link
053B Ministério da Educação Portaria n.º 152/2001 Aprova o plano de estudos de curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Leiria, criada pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho 001 03/03 Sab link
053B Ministério da Educação Portaria n.º 153/2001 Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Viseu, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 03/03 Sab link
053B Ministério da Educação Portaria n.º 154/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 03/03 Sab link
053B Ministério da Educação Portaria n.º 155/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 03/03 Sab link
053B Ministério da Educação Portaria n.º 156/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 03/03 Sab link
053B Ministério da Educação Portaria n.º 157/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação da Guarda, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 03/03 Sab link
053B Ministério da Educação Portaria n.º 158/2001 Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Viana do Castelo, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril 001 03/03 Sab link
053B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 12/2001 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística o núcleo intramuros da vila de Castelo de Vide 001 03/03 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
053 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 4431/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 33/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 34/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 35/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação 567/2001 0 03/03 Sab link
053 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto 198/2001 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 4432/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Despacho 4433/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria 469/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 470/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) 4434/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 4435/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 4436/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4437/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4438/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4439/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4440/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4441/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4442/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4443/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 4444/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) 3568/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) 447/2001 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) 448/2001 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) 449/2001 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 4445/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 471/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 472/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 473/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 474/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 475/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 476/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 477/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 478/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 479/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 480/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 4446/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 4447/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 4448/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 481/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 482/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 483/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 484/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 4449/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 4450/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 4451/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 4452/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 4453/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e do Planeamento Despacho Conjunto 199/2001 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 3569/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) 4454/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 4455/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 4456/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Economia - Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica Despacho (Extracto) 4457/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 4458/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso 3570/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 4459/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 4460/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 4461/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 4462/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 4463/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 4464/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação 568/2001 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação 569/2001 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação 570/2001 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso 3571/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Rectificação 571/2001 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 73/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 572/2001 0 03/03 Sab link
053 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 74/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 4465/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 3572/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 4466/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link
053 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4467/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4468/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4469/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 4470/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade dos Açores Despacho 4471/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 450/2001 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade do Algarve Despacho 4472/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade do Algarve Despacho 4473/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade do Algarve - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Despacho 4474/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade do Algarve - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Despacho 4475/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação 394/2001 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 4476/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 4477/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 4478/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 4479/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 4480/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 4481/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 4482/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 4483/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 4484/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 4485/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 4486/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 4487/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 3573/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 4488/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 4489/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 4490/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 4491/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 4492/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4493/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4494/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4495/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4496/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4497/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link
053 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 4498/2001 (2.ª Série) 0 03/03 Sab link | link