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Diário da República 40/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
040A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 11/2001 Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Lituânia sobre Readmissão de Pessoas em Situação Irregular, assinado em Lisboa em 11 de Fevereiro de 1999 001 16/02 6.ª link
040A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2001 Torna público ter a Namíbia aderido, com efeitos a partir de 6 de Julho de 2000, à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, concluída em Paris em 16 de Novembro de 1972 pela Conferência Geral da UNESCO 001 16/02 6.ª link
040A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2001 Torna público ter, em 4 de Agosto de 2000, Portugal depositado junto do Director-Geral da UNESCO o instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptada na Haia em 14 de Maio de 1954 001 16/02 6.ª link
040B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2001 Ratifica o Plano de Pormenor de Vila Verde de Ficalho 001 16/02 6.ª link
040B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2001 Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial do Alto do Barro, no município de São Pedro do Sul, e a planta de condicionantes do mesmo Plano 001 16/02 6.ª link
040B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 98/2001 Revoga a Portaria n.º 6/96, de 8 de Janeiro, relativa às medidas fitossanitárias de combate à bactéria Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith de batata-semente e de consumo originária da Holanda 001 16/02 6.ª link
040B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 99/2001 Aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Reforma Antecipada do Programa de Desenvolvimento Rural - RURIS 001 16/02 6.ª link
040B Ministério da Educação Portaria n.º 100/2001 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos 001 16/02 6.ª link
040B Ministério da Educação Portaria n.º 101/2001 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politénico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos 001 16/02 6.ª link
040B Ministério da Educação Portaria n.º 102/2001 Altera a designação do curso de licenciatura em Design Gráfico e Ilustração ministrado pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra, para Design de Comunicação, e o respectivo plano de estudos 001 16/02 6.ª link
040B Ministério da Educação Portaria n.º 103/2001 Altera os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem ministrados pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny 001 16/02 6.ª link
040B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2001 Incentiva, dada a aproximação da data de 1 de Janeiro de 2002 de início da circulação física do euro, a utilização de cheques expressos em euros, regulamentando, nomeadamente, alguns aspectos do uso do cheque 001 16/02 6.ª link
040B Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 103-A/2001 - Revogado Aprova o Regulamento Específico da Aplicação da Medida n.º 7, «Formação Profissional», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO 001 16/02 6.ª 040BS
040B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 103-B/2001 Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Bardeira, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Bardeira», sito na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 346/2000, de 14 de Junho 001 16/02 6.ª 040BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
040 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 3260/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3261/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3262/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado Despacho n.º 3263/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto n.º 157/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 3264/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 2790/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 2791/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3265/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Inspecção Diplomática e Consular Despacho n.º 3266/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 3267/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 3268/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) n.º 334/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 3269/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 2792/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3270/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3271/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3272/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3273/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3274/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3275/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3276/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3277/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Rectificação n.º 405/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3278/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3279/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3280/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3281/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3282/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3283/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3284/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3285/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3286/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3287/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3288/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 253/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 254/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 255/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 256/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 257/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 258/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 259/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 260/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 261/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 262/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 263/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 264/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 265/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 266/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 267/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 268/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Mapa n.º 2/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3289/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3290/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Rectificação n.º 406/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 55/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 2793/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 2794/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 2795/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 2796/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 158/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 159/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Despacho n.º 3291/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro Despacho (Extracto) n.º 3292/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 3293/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 3294/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3295/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3296/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3297/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3298/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços de Informática Aviso n.º 2797/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Declaração n.º 56/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Declaração n.º 57/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 3299/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 3300/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 3301/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 3302/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 3303/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 3304/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 3305/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 3306/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 3307/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 3308/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 3309/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 3310/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 3311/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 3312/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 3313/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 2798/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3314/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3315/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 407/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho n.º 3316/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 3317/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 3318/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 3319/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 3320/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso n.º 2799/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 3321/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 3322/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Dança Aviso n.º 2800/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 2801/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 2802/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 408/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 409/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 410/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 411/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 412/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Rectificação n.º 413/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 2803/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 2804/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação n.º 414/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação n.º 415/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação n.º 416/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação n.º 417/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Tavira Aviso n.º 2805/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. José Lopes de Oliveira Aviso n.º 2806/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Gualdim Pais Aviso n.º 2807/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Anselmo de Andrade Aviso n.º 2808/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. António Gedeão Aviso n.º 2809/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 2810/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Dr. Azevedo Neves Aviso n.º 2811/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 2812/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Duarte Lopes Aviso n.º 2813/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Duarte Lopes Aviso n.º 2814/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso n.º 2815/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S Octávio Duarte Ferreira Aviso n.º 2816/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Pinhal de Frades Aviso n.º 2817/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Visconde de Juromenha Aviso n.º 2818/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 14/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Aviso n.º 2819/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 2820/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Dr. Bento da Cruz Louvor n.º 167/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Pedro Barbosa Aviso n.º 2821/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2822/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel n.º 1 Aviso n.º 2823/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola do Rodo Aviso n.º 2824/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Aviso n.º 2825/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Aviso n.º 2826/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Aviso n.º 2827/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Aviso n.º 2828/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Aviso n.º 2829/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 2830/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 2831/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Rectificação n.º 418/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Declaração n.º 58/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 419/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso n.º 2832/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Viseu Edital n.º 113/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 2833/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Rectificação n.º 420/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso n.º 2834/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 2835/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 2836/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho n.º 3323/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 280/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 281/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 282/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 283/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 284/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 285/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 286/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 287/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 288/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 289/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 290/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 291/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 292/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 293/2001 0 0 16/02 6.ª link
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040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 295/2001 0 0 16/02 6.ª link
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040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 298/2001 0 0 16/02 6.ª link
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040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 300/2001 0 0 16/02 6.ª link
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040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 309/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 310/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 311/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 312/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3324/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3325/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3326/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3327/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3328/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3329/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3330/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 59/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Rectificação n.º 421/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 2837/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 3331/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 3332/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) n.º 3333/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 3334/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 3335/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 3336/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 3337/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 3338/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3339/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 3340/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 313/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 3341/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 335/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 336/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 2838/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 2839/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3342/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3343/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3344/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3345/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3346/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3347/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 3348/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 3349/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 3350/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 422/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 423/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 2840/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 3351/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 114/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 115/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 116/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 117/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 118/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 119/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 120/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3352/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3353/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2841/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2842/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2843/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 2844/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 3354/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 2845/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 337/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 338/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 339/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 340/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 341/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 342/2001 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3355/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3356/2001 (2.ª Série) 0 0 16/02 6.ª link