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Diário da República 15/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
015A Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 2/2001 Rectifica o Decreto do Presidente da República n.º 57-A/2000, de 11 de Dezembro 001 18/01 5.ª link
015A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2001 Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1999 001 18/01 5.ª link
015A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2001 Torna público ter, por nota de 7 de Setembro de 2000 e na sua qualidade de depositário da Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1948, o Secretário-Geral das Nações Unidas informado de ter a Suíça depositado o seu instrumento de adesão em 7 de Setembro de 2000 001 18/01 5.ª link
015A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 2/2001 Torna público terem, em 18 de Julho de 1999 e em 21 de Julho de 2000, sido emitidas notas, respectivamente, pela Embaixada da Itália, em Lisboa, e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas, relativas à aprovação do Acordo de Co-Produção e Relações Cinematográficas entre a República Portuguesa e a República Italiana, assinado em Lisboa em 19 de Setembro de 1997 001 18/01 5.ª link
015A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3/2001 Torna público ter a República Eslovaca depositado em 21 de Novembro de 2000, junto do Governo Suíço, o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Constituição da Eurofima, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, adoptada em Berna, em 20 de Outubro de 1955 001 18/01 5.ª link
015A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2001 Torna público ter, em 15 de Dezembro de 2000, em Lisboa, sido procedida a troca dos instrumentos de ratificação conforme previsto no artigo 30.º da Convenção entre a República Portuguesa de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal e respectivo Protocolo, assinados em Praia em 22 de Março de 1999 001 18/01 5.ª link
015A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 6/2001 Aprova a reorganização curricular do ensino básico 001 18/01 5.ª link
015A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 7/2001 Aprova a revisão curricular do ensino secundário 001 18/01 5.ª link
015A Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência n.º 2/2001 Em relação às empresas cuja actividade é a prestação de serviços de segurança privada a terceiros, atenta a especificidade da organização dessas empresas, deve-se entender, para efeitos da proibição constante do artigo 6.º da Lei n.º 65/77, de 26 de Agosto, como «estabelecimento» ou «serviço» o local onde, de acordo com a distribuição de serviço organizada pela entidade patronal, estava prevista a apresentação do trabalhador para prestar a sua actividade durante a greve. Assim, verifica-se a violação daquele artigo 6.º - a substituição de um trabalhador que aderiu à greve por outro que à data do pré-aviso da greve e até ao termo desta não estava previsto trabalhar naquele local 001 18/01 5.ª link
015B Ministérios da Justiça e da Cultura Portaria n.º 39/2001 Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 001 18/01 5.ª link
015B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 40/2001 Regulamenta os termos em que é aplicado o regime de aquisição de bovinos com mais de 30 meses de idade para abate e destruição das respectivas carcaças, nos termos do Regulamento CE n.º 2777/2000, da Comissão, de 18 de Dezembro 001 18/01 5.ª link
015B Ministério da Educação Portaria n.º 41/2001 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos 001 18/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
015 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 947/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social Despacho n.º 948/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Aviso n.º 865/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 35/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 36/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 949/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 950/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 951/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 952/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 117/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste Despacho n.º 953/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto n.º 37/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 866/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Despacho n.º 954/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 955/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 102/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 51/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 52/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 956/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 957/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 958/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 959/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 960/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 961/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 962/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 963/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 964/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 965/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 966/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 967/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 968/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 969/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 970/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 971/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 867/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 868/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 972/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 973/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 53/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 54/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 55/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 56/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 57/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 58/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 974/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 975/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 976/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 977/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 978/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 979/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 980/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 981/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 982/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 983/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 984/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 985/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 986/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 987/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 988/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 989/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 990/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 991/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 992/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 59/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 60/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 61/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 62/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 869/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 870/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) n.º 993/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 111/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 112/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 113/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 114/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 994/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 995/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 996/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 997/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 998/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 999/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 1000/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 1001/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 1002/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 871/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 872/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 118/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 1003/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Despacho Conjunto n.º 38/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 1004/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 1005/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 1006/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 1007/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1008/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1009/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 873/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 874/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 875/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 876/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 877/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Rectificação n.º 119/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 878/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB 1 n.º 1-Jardim-de-Infância n.º 2 - Loulé Aviso n.º 879/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Monte Gordo Aviso n.º 880/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância de Nelas Aviso n.º 881/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Oliveira de Frades Louvor n.º 103/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Luísa Todi Aviso n.º 882/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Edufânzeres Aviso n.º 883/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Falcão/Corujeira Aviso n.º 884/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Joane-Mogege Aviso n.º 885/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Lijó Aviso n.º 886/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira e Adaúfe Aviso n.º 887/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Educação - Fundo de Apoio ao Estudante Despacho n.º 1010/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 39/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 40/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1011/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 888/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem n.º 10/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 889/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 890/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação n.º 120/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 891/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 1012/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Beja Aviso n.º 892/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Aviso n.º 893/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 894/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Rectificação n.º 121/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 895/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Rectificação n.º 122/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 896/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 897/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 898/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 899/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 900/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 901/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 902/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 903/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 904/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 905/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 906/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 907/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 908/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 909/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Despacho n.º 1013/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 910/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 1014/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 1015/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação n.º 123/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 1016/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 1017/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Aviso n.º 911/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 1018/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministérios da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 41/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 1019/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 1020/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 1021/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 92/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Calheta Despacho n.º 1/2001/A (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 1022/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 5/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 6/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 7/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Aviso n.º 912/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 93/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 94/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 95/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 96/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1023/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 1024/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 913/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1025/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 97/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 98/2001 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 1026/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 30/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 31/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1027/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 1028/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 1029/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 914/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1030/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1031/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1032/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1033/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1034/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1035/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1036/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1037/2001 (2.ª Série) 0 0 18/01 5.ª link
015 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 124/2001 0 0 18/01 5.ª link