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Diário da República 14/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
014B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2001 Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor das Terras da Verdelago, S. A., no município de Castro Marim 001 17/01 4.ª link
014B Ministérios da Administração Interna e da Saúde Portaria n.º 30/2001 Estabelece as modalidades específicas de assistência médica e medicamentosa a prestar nas diferentes fases do procedimento de concessão do direito de asilo, desde a apresentação do respectivo pedido até à decisão final que recair sobre o mesmo 001 17/01 4.ª link
014B Ministério das Finanças Portaria n.º 31/2001 Cria o Posto Aduaneiro de Lajes das Flores e extingue o Posto Aduanueiro de Santa Cruz das Flores 001 17/01 4.ª link
014B Ministérios das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 32/2001 Altera o quadro de pessoal abrangido pelo estatuto da função pública do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social 001 17/01 4.ª link
014B Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 33/2001 Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças 001 17/01 4.ª link
014B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 34/2001 Mantém em vigor até 30 de Junho de 2001 o disposto na Portaria n.º 766/99, de 30 de Agosto (define as medidas especiais aplicáveis aos trabalhadores do sector têxtil do concelho de Castanheira de Pêra) 001 17/01 4.ª link
014B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 35/2001 - Revogado Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Charneca e outras pelo prazo máximo de 180 dias 001 17/01 4.ª link
014B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 36/2001 - Revogado Regulamenta a pesca do meixão para a safra de 2000-2001 001 17/01 4.ª link
014B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 37/2001 - Revogado Altera a Portaria n.º 685/2000, de 30 de Agosto (estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas) 001 17/01 4.ª link
014B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 3/2001 Estabelece as taxas a pagar pelas autorizações especiais de caça na zona de caça social de São Cristóvão do município de Montemor-o-Novo 001 17/01 4.ª link
014B Ministério da Educação Portaria n.º 38/2001 Fixa os prazos em que, no ano de 2001, devem ser praticados os actos previstos no Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 99/99, de 30 de Março (ensino superior: acesso e ingresso) 001 17/01 4.ª link
014B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 38-A/2001 Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos) 001 17/01 4.ª 014BS
014B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 38-B/2001 Altera a Portaria n.º 561/90, de 19 de Julho (aprova o Regulamento da Pesca no Rio Lima) 001 17/01 4.ª 014BS2
014B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 38-C/2001 - Revogado Altera a Portaria n.º 36/2001, de 17 de Janeiro (regulamenta a safra de 2000-2001 da pesca do meixão) 001 17/01 4.ª 014BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
014 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 764/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 833/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Louvor n.º 101/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 834/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho n.º 835/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Rectificação n.º 100/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Rectificação n.º 101/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento Despacho Conjunto n.º 31/2001 - Revogado 0 0 17/01 4.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 32/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 33/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 836/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) n.º 837/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 838/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 839/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) n.º 86/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) n.º 87/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 840/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 765/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 841/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 842/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 843/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 766/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Equipamento Social - Obra Social do Ministério do Equipamento Social Despacho n.º 844/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 845/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 846/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso n.º 767/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso n.º 768/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 102/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 103/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 104/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças Portaria n.º 46/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças Portaria n.º 47/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 847/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 848/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 849/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 850/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 851/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 852/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 769/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 770/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 771/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 772/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 773/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 774/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 775/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 853/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 854/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 855/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 776/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 777/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 778/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 779/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 780/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 856/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 857/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 858/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 859/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Rectificação n.º 105/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Rectificação n.º 106/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Instrução n.º 1/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 781/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Rectificação n.º 107/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 34/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 860/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Deliberação (Extracto) n.º 101/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 861/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Alentejo Deliberação n.º 102/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Alentejo Deliberação n.º 103/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Alentejo Deliberação n.º 104/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Alentejo Deliberação n.º 105/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Alentejo Deliberação n.º 106/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro - Serviço Sub-Regional de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 107/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro - Serviço Sub-Regional de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 108/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 88/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 862/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 863/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 864/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 865/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 108/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Loures Despacho n.º 866/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 867/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Serviços Sociais Aviso n.º 782/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 868/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 783/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 784/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 869/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 870/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 871/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 872/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 785/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 109/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 873/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 874/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 875/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 876/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 877/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho n.º 878/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso n.º 786/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Aviso n.º 787/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 788/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 789/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 790/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 791/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 792/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística Aviso n.º 793/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Aviso n.º 794/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Aviso n.º 795/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Aviso n.º 796/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Aviso n.º 797/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 879/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho n.º 880/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Planeamento - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 881/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 798/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 799/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 800/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 801/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 802/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 803/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 804/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 882/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 883/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 884/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 885/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 886/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 887/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso n.º 805/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso n.º 806/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso n.º 807/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 808/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 809/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 888/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 889/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria n.º 48/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 810/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Gavião Aviso n.º 811/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso n.º 812/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 813/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Jorge de Montemor Aviso n.º 814/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Jorge de Montemor Rectificação n.º 110/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo de Tábua Aviso n.º 815/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Azeitão Aviso n.º 816/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Baixa da Banheira n.º 3 Aviso n.º 817/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Conde de Oeiras do 2.º e 3.º Ciclos Aviso n.º 818/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Nunes Listagem n.º 9/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Porto Alto Aviso n.º 819/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico - Venda do Pinheiro Aviso n.º 820/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 821/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Maria Manuela Sá Aviso n.º 822/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 890/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 891/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 892/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 893/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Rectificação n.º 111/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 823/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 824/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 825/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 826/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Declaração n.º 22/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação n.º 112/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso n.º 827/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso n.º 828/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 829/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 830/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 831/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 832/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso n.º 833/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso n.º 834/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 835/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho n.º 894/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 836/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Torres Vedras Aviso n.º 837/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Rectificação n.º 113/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 838/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 839/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 840/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 841/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 842/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 843/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 844/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso n.º 845/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso n.º 846/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Deliberação n.º 109/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 49/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 50/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 895/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 89/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 847/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 896/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso n.º 848/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho n.º 897/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 898/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 899/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 900/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 901/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 902/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Rectificação n.º 114/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português de Cartografia e Cadastro Despacho n.º 903/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Aviso n.º 849/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Aviso n.º 850/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Aviso n.º 851/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Aviso n.º 852/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Aviso n.º 853/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Aviso n.º 854/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 904/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 905/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 906/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 907/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Rectificação n.º 115/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Academia das Ciências de Lisboa Edital n.º 21/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 908/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 909/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 910/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 911/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 912/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso n.º 855/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 110/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 913/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 914/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 915/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 916/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 917/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 918/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 919/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 920/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 921/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 922/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 923/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 116/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 856/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade da Madeira Aviso n.º 857/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade da Madeira Aviso n.º 858/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 924/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 925/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 926/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 859/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 860/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade do Porto - Reitoria - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 927/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 928/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 929/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 930/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 931/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 932/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 933/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 861/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 862/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 863/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 934/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 935/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 936/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 937/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 938/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 939/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 940/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 941/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 942/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 943/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 864/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 90/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 91/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 22/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 944/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 23/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Edital n.º 24/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Edital n.º 25/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
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014 Instituto Politécnico de Setúbal Regulamento n.º 2/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Setúbal Regulamento Interno n.º 1/2001 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 945/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 946/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª link
014 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 946-A/2001 (2.ª Série) 0 0 17/01 4.ª 014S