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Diário da República 121/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
121 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 48/2014 Ratifica o recesso, por parte da República Portuguesa, aos Estatutos da Comissão Internacional do Estado Civil 001 26/06 5.ª link
121 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 49/2014 Ratifica o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia sobre Cooperação Militar, assinado em Lisboa, em 6 de maio de 2013 001 26/06 5.ª link
121 Assembleia da República Lei n.º 36/2014 Regime jurídico das assembleias distritais 001 26/06 5.ª link
121 Assembleia da República Lei n.º 37/2014 Estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital 001 26/06 5.ª link
121 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 55/2014 Aprova o recesso, por parte da República Portuguesa, aos estatutos da Comissão Internacional do Estado Civil 001 26/06 5.ª link
121 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 56/2014 Aprova o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia sobre Cooperação Militar, assinado em Lisboa, em 6 de maio de 2013 001 26/06 5.ª link
121 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 97/2014 Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/8/UE, relativa a determinados elementos e características dos tratores agrícolas ou florestais de rodas, a Diretiva n.º2014/43/UE, relativa às medidas a tomar contra as emissões poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tratores agrícolas ou florestais, e a Diretiva n.º 2014/44/UE, relativa à homologação de tratores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas 001 26/06 5.ª link
121 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014): artigo 33.º que procedeu à redução das remunerações dos trabalhadores do setor público; artigo 115.º, n.os 1 e 2, que sujeitam os montantes dos subsídios de doença e desemprego a uma contribuição de 5% e 6 %, respetivamente; artigo 117.º, n.os 1 a 7, 10 e 15, que determinam novas formas de cálculo e redução de pensões de sobrevivência que cumulam com o recebimento de outras pensões. Não declara a inconstitucionalidade das normas do artigo 75.º da mesma Lei, que suspenderam o pagamento de complementos de pensões nas empresas do setor público empresarial que tenham apresentado resultados líquidos negativos nos três últimos exercícios; declara prejudicada a apreciação do pedido subsidiário que tinha por objeto a norma constante da alínea r) do n.º 9 do artigo 33.º da mesma Lei. Determina que a declaração da inconstitucionalidade relativa às normas do artigo 33º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro só produza efeitos a partir da data da presente decisão 001 26/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2014 Autoriza a realização da despesa destinada a suportar os encargos com o «FMS Recoupment» e as aquisições de bens e serviços relativas à construção e beneficiação de infraestruturas aeronáuticas na Base Aérea n.º 5, no âmbito da execução do contrato de alienação das aeronaves F-16 à República da Roménia 001 26/06 5.ª 121S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
121 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 8/2014 Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Manuel Jacinto Nunes, do cargo de vogal do Conselho das Ordens Nacionais 002 26/06 5.ª link
121 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 9/2014 Nomeia vogais do Conselho das Ordens Nacionais, sob proposta da sua chanceler, o Engenheiro João António Gomes Proença, o Prof. Doutor Rui Manuel Monteiro Lopes Ramos e o Dr. Carlos Vicente Morais Beato 002 26/06 5.ª link
121 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 7469/2014 Concessão da medalha militar 002 26/06 5.ª link
121 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 8287/2014 Autorização para o desempenho de funções em mobilidade interna 002 26/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8288/2014 Determina a fusão da Fundação Asilo de Santo António do Estoril com a Fundação Salesianos e declara a extinção da primeira 002 26/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8289/2014 Declara a utilidade pública do Grupo Solidariedade Musical e Desportiva de Talaíde 002 26/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 116/2014 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 002 26/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 163/2014 Abertura do procedimento de classificação da Quinta de Santo António de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu 002 26/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 8290/2014 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria João Pocinho Figueiredo dos Santos 002 26/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 8291/2014 Conclusão do período experimental do TS Nuno Coutinho de Faria 002 26/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 393/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/207/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Campeonato da Europa CP-ISRA de Futebol de 7 002 26/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 394/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/166/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - 9.º Campeonato do Mundo de Pesca em Barco Ancorado - Clubes Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar 002 26/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 395/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/87/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Etapa do Campeonato do Mundo de Enduro FIM, Aveiro 2014 002 26/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 396/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/213/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Etapa do Campeonato Europeu de Motocross MX 65/85 002 26/06 5.ª link
121 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7470/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação, da Direção de Finanças de Setúbal 002 26/06 5.ª link
121 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7471/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de Finanças de Coimbra 002 26/06 5.ª link
121 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8292/2014 Designação no cargo de chefe de divisão da representação da Fazenda Pública da Direção de Finanças do Porto 002 26/06 5.ª link
121 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8293/2014 Designação no cargo de diretor de finanças-adjunto de Lisboa 002 26/06 5.ª link
121 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8294/2014 Designação no cargo de diretor de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS) 002 26/06 5.ª link
121 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia e da Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Tesouro e Adjunta e da Defesa Nacional e dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 8295/2014 Designação da licenciada Catarina da Silva de Brito Camacho Gomes de Almeida, para exercer funções de representante da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, no grupo de especialistas criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 8/2014, de 30 de janeiro 002 26/06 5.ª link
121 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 8296/2014 Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pela Maratona da Saúde Associação é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 341/2014 Louvor atribuido ao sargento-chefe AM Paulo Gonçalves 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8297/2014 Condecora o primeiro-sargento de infantaria Luciano Miguel Russo Esteves 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8298/2014 Condecora o sargento-chefe operador radarista de deteção Francisco Domingos Dias Fona 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8299/2014 Condecora o tenente-coronel piloto aviador António da Graça e Jesus Pereira 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8300/2014 Condecora o sargento-chefe Jorge Alberto Gonçalves Vieira 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8301/2014 Condecora a assistente técnica Margarida Catarina da Silva Crespo Nunes de Almeida 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8302/2014 Condecora o coronel de infantaria Diogo Maria da Silva Pinto Sepulveda Velloso 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8303/2014 Condecora o major técnico de operações e comunicações e criptografia Fernando Jorge da Silva Fatia 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8304/2014 Condecora o primeiro-sargento fuzileiro Paulo Manuel Martins Pessanha dos Santos 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8305/2014 Condecora o sargento-mor do serviço de material Orlando Filipe de Oliveira Cabral 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8306/2014 Condecora o tenente-coronel de infantaria Rui Pedro Dias da Silva Formosinho 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8307/2014 Condecora o tenente-coronel de cavalaria Rui Miguel Laboreiro Risques da Costa Ferreira 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8308/2014 Condecora a sargento-ajudante de transmissões Carla Cristina Palma dos Santos Monteiro 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8309/2014 Condecora o coronel de infantaria Fernando Atanásio Lourenço 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8310/2014 Condecora o major técnico de operações de comunicações e criptografia António Romeu Dias 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8311/2014 Condecora o sargento-mor de artilharia Luís Filipe dos Santos Figueiredo 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 342/2014 Louva o major técnico de operações de comunicações e criptografia Fernando Jorge da Silva Fatia 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 343/2014 Louva o coronel de infantaria Diogo Maria da Silva Pinto Sepulveda Velloso 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 344/2014 Louva o sargento-mor de artilharia Luís Filipe dos Santos Figueiredo 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 345/2014 Louva a primeiro-tenente Mara Lisa Miranda Saramago 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 346/2014 Louva o major técnico de operações de comunicações e criptografia António Romeu Dias 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 495/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais a primeiro-tenente Andreia Mamede Dias Martins Santos Rocha 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 496/2014 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais os subtenentes graduados em segundo-tenente 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 497/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais a primeiro-tenente Anabela Batista Alves 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 498/2014 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais a primeiro-tenente Inês Maria Tanganho do Nascimento 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 499/2014 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato a aspirante Inês Alexandra Fernandes Vieira 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 7472/2014 Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 7473/2014 Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8312/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de taifa 418985, João António Martins Rodrigues Massa 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8313/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, 9324199, Eduardo João Carrilho Rodrigues 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 648/2014 Declaração de retificação da portaria n.º 345/2014, de 6 de maio 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 649/2014 Declaração de retificação da portaria n.º 339/2014, de 6 de maio 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 650/2014 Declaração de retificação da portaria n.º 344/2014, de 6 de maio 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 7474/2014 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de quatro técnicos superiores para a Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 8314/2014 Delegação e subdelegação de competências no subdiretor-geral da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos, engenheiro Francisco José Pereira Monteiro Gomes 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8315/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Vila Real 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8316/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Évora 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8317/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial da Madeira 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8318/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Faro 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8319/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Coimbra 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8320/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8321/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Setúbal 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8322/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Leiria 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8323/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Lisboa 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8324/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial da Guarda 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 651/2014 Retifica o despacho n.º 5115/2014 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8325/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Cristina Peres Xarepe Nogueira 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8326/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Pedro Almada Veríssimo 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 268/2014 PC 4504634561 EPU/4012 002 26/06 5.ª link
121 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8327/2014 Com vista à execução do Subsistema de Abastecimento de Água de Canelas, as parcelas de terreno identificadas no anexo ao presente despacho, são oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 26/06 5.ª link
121 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 500/2014 Fixa a taxa anual de remuneração prevista no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 32/2014, de 28 de fevereiro 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 7475/2014 Aprovação do caderno de especificações e os rótulos para a produção e comercialização de carne de novilho e carne de vitelão - Programa Origens - ITMP Alimentar, S. A. 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 7476/2014 Lista dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público, em 2014, por motivo de aposentação 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 8328/2014 Nomeação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1356/2014 Nomeação no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação, em regime de substituição, da mestre Ana Isabel Fernandes Branco 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 8329/2014 Delegação de competências no diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, na diretora do Departamento de Instrumentos Financeiros e na chefe do Gabinete de Sistemas e Tecnologia de Informação do ICNF, I. P. 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8330/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, a licenciada Maria Augusta Mota Faria da Conceição, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8331/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, a licenciada Maria Edite Ferreira Alves Pereira Soares Correia, para exercer o cargo de Subinspetor Geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 8332/2014 Redefine a composição e as competências da Comissão Nacional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8333/2014 Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7477/2014 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica - lista de classificação final homologada 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7478/2014 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de 12 postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria médica da carreira especial médica - lista de classificação final homologada 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7479/2014 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira especial médica - lista de classificação final homologada 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7480/2014 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de hematologia clínica da carreira especial médica - lista de classificação final homologada 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1357/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de assistente de medicina geral e familiar no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 7481/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de 51 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8334/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Comunicação e Marketing no Instituto Superior de Educação e Ciências 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo Aviso n.º 7482/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções em 2013 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Louvor n.º 347/2014 Louvor de desempenho 002 26/06 5.ª link
121 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8335/2014 Aditamento ao despacho n.º 10993/2013, de 24 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto 002 26/06 5.ª link
121 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 7483/2014 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 26/06 5.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 164/2014 Encerramento dos autos de insolvência pessoa coletiva (apresentação) n.º 487/11.6TBOAZ 002 26/06 5.ª link
121 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 8336/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutorado Vítor Manuel Cadete Ambrósio, na categoria de professor coordenador sem agregação, do mapa de pessoal docente da ESHTE 002 26/06 5.ª link
121 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8337/2014 Delegação de competências do reitor da Universidade dos Açores no pró-reitor para a Comunicação, Imagem e Divulgação, Doutor Luís Miguel Pacheco Mendes Gomes 002 26/06 5.ª link
121 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8338/2014 Delegação de competências do Reitor da Universidade dos Açores na Pró-Reitora para o Planeamento, Avaliação e Qualidade, Doutora Rita Margarida Pacheco Dias Marques Brandão 002 26/06 5.ª link
121 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8339/2014 Criação do mestrado em Ciclo Urbano da Água 002 26/06 5.ª link
121 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7484/2014 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador José Miguel Pinto Brás, dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, passando a exercer funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia, com efeitos a partir de 1 de julho de 2014 002 26/06 5.ª link
121 Universidade de Coimbra Edital n.º 554/2014 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedrático, para área disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito desta Universidade, com a referência P053-13-1274 002 26/06 5.ª link
121 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 265/2014 Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado para o ano letivo de 2014-2015 002 26/06 5.ª link
121 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8340/2014 Curso de mestrado profissional em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 26/06 5.ª link
121 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho (Extrato) n.º 8341/2014 Alteração das características da unidade curricular de Projeto de Investigação, do curso de mestrado em Engenharia Zootécnica, ministrado na Universidade de Évora 002 26/06 5.ª link
121 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho (Extrato) n.º 8342/2014 Alteração das características da unidade curricular de Projeto, do curso de licenciatura em Ciência e Tecnologia Animal, ministrado na Universidade de Évora 002 26/06 5.ª link
121 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio (Extrato) n.º 165/2014 Conclusão do período experimental na carreira e categoria técnica superior dos trabalhadores Ana Mary Oliveira Ferreira e João Filipe Francisco Marques 002 26/06 5.ª link
121 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8343/2014 Delegação de competências da administradora na coordenadora do Gabinete de Auditoria Interna 002 26/06 5.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 8344/2014 Delegação de competências no chefe de divisão Académica da Faculdade de Direito 002 26/06 5.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8345/2014 Renovação da comissão de serviço de Rui Gomes 002 26/06 5.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8346/2014 Renovação da comissão de serviço de Alexandra Chagas 002 26/06 5.ª link
121 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 8347/2014 Delegação de competências da presidente do Instituto Superior de Agronomia nas vice-presidentes 002 26/06 5.ª link
121 Universidade do Minho Aviso n.º 7485/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 13351/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 1 de novembro de 2013 002 26/06 5.ª link
121 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 7486/2014 Celebração de contrato e constituição do júri do perído experimental 002 26/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1358/2014 Delegação de competências do conselho de gestão no diretor do CDRsp 002 26/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1359/2014 Delegação de competências do conselho de gestão 002 26/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1360/2014 Delegação de competências do conselho de gestão - autorização para pagamentos 002 26/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 7487/2014 Retoma do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20984/2010, de 20 de outubro (referência A) - notificação dos candidatos para a realização das entrevistas profissionais de seleção 002 26/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8348/2014 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Negócios Internacionais a ministrar na ESGTS, deste Instituto 002 26/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8349/2014 Autorizado o contrato de trabalho de professor adjunto convidado e de assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 26/06 5.ª link
121 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 26/2014/A Cessação de procedimento concursal da carreira especial de saúde de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de Terapia da Fala 002 26/06 5.ª link
121 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 652/2014 Declaração de retificação - Dr. José Miguel Alemán Antón 002 26/06 5.ª link
121 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1361/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. João José Guegués Silva Dias, como assistente graduado sénior de Ginecologia/Obstetrícia 002 26/06 5.ª link
121 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 7488/2014 Lista unitária de ordenação final do candidato ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de Anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 26/06 5.ª link
121 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 1362/2014 Autorizada a passagem ao regime especial de trabalho a tempo parcial, 30 horas semanais a Cristina Maria Dias de Carvalho Neves da Silva 002 26/06 5.ª link
121 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 1363/2014 Autorizada a passagem ao regime especial de trabalho a tempo parcial, 30 horas semanais a Maria Isabel Silva Tavares 002 26/06 5.ª link
121 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 1364/2014 Autoriza a passagem ao regime especial de trabalho a tempo parcial a Ângelo Ferreira Gomes da Encarnação 002 26/06 5.ª link
121 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 7489/2014 Nomeação de diretores de serviço 002 26/06 5.ª link
121 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1365/2014 Acumulação de funções 002 26/06 5.ª link
121 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 7490/2014 Anulação de procedimento concursal 002 26/06 5.ª link
121 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 7491/2014 Cessação de funções por aposentação 002 26/06 5.ª link
121 Município de Alvito Aviso n.º 7492/2014 Aposentação de trabalhadores 002 26/06 5.ª link
121 Município de Cantanhede Aviso n.º 7493/2014 Cessação de comissão de serviço 002 26/06 5.ª link
121 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Despacho n.º 8350/2014 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 002 26/06 5.ª link
121 Município de Lajes das Flores Edital n.º 555/2014 Regulamento municipal de cedência de materiais de construção civil e maquinaria municipal a famílias carenciadas 002 26/06 5.ª link
121 Município de Lajes das Flores Edital n.º 556/2014 Regulamento municipal de cedência de equipamentos, veículos e máquinas pesadas 002 26/06 5.ª link
121 Município de Lajes das Flores Edital n.º 557/2014 Regulamento municipal de gestão das habitações sociais 002 26/06 5.ª link
121 Município de Loulé Aviso n.º 7494/2014 Loteamento sito em Cabeço do Mestre - São Clemente - Loulé, em nome de Jardins do Mestre II - Construções, Limitada 002 26/06 5.ª link
121 Município de Loulé Aviso n.º 7495/2014 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 26/06 5.ª link
121 Município de Moura Aviso n.º 7496/2014 Mobilidade interna do Técnico Superior (Economia), João de Deus Cabral Cordovil 002 26/06 5.ª link
121 Município de Sátão Aviso (Extrato) n.º 7497/2014 Mobilidade interna - prorrogação 002 26/06 5.ª link
121 Município da Sertã Aviso n.º 7498/2014 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Setor de Gestão Urbanística - referência B 002 26/06 5.ª link
121 Município da Sertã Aviso n.º 7499/2014 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Atendimento Único Multicanal - referência A 002 26/06 5.ª link
121 Município da Sertã Aviso n.º 7500/2014 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos - referência C 002 26/06 5.ª link
121 Freguesia de Cabaços e Fojo Lobal Edital n.º 558/2014 Heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia 002 26/06 5.ª link
121 União das Freguesias de Casegas e Ourondo Aviso n.º 7501/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/06 5.ª link
121 Freguesia de Ervidel Aviso n.º 7502/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 26/06 5.ª link
121 Freguesia de Lousado Aviso n.º 7503/2014 Celebração de contratos e período experimental referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 3572/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de março de 2013, para preenchimento de três postos de trabalho por tempo indeterminado 002 26/06 5.ª link
121 Freguesia de Montargil Aviso n.º 7504/2014 Procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/06 5.ª link
121 União das Freguesias de Portunhos e Outil Edital n.º 559/2014 Ordenação heráldica 002 26/06 5.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 7505/2014 Nomeação em Regime de Substituição, no cargo de chefe de divisão Municipal de Recursos Humanos e Administrativos, da técnica superior Dr.ª Maria Guiomar Magalhães Gonçalves dos Santos, na sequência do termo da comissão de serviço 002 26/06 5.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 7506/2014 Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão Municipal de Exploração de Redes de Água, da técnica superior Eng.ª Maria José Menino Varela Neto, na sequência do termo da comissão de serviço 002 26/06 5.ª link
121 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 266/2014 Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior Politécnico do Oeste 002 26/06 5.ª link
121 ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém Regulamento n.º 267/2014 Publica o regulamento de creditação do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 002 26/06 5.ª link
121 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social, da RAA, e o SINTAP 002 26/06 5.ª link
121 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direção Regional da Saúde da RAA, e o STE 002 26/06 5.ª link
121 Município de Campo Maior Aviso n.º 7506-A/2014 Abertura do período de discussão pública da proposta de plano de pormenor de enquadramento da fortificação de Campo Maior 002 26/06 5.ª 121S
121 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8350-A/2014 Determina a abertura e desenvolvimento, a nível nacional, dos procedimentos de recrutamento destinados ao preenchimento de 14 postos de trabalho para a área de Medicina Intensiva 002 26/06 5.ª 121S2
121 Ministério da Agricultura e do Mar - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 8350-B/2014 Prorrogação do período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Seletividade 002 26/06 5.ª 121S2
121 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3481/2014 Empreitada de Melhoria das Condições de Segurança nas Infraestruturas da SIMARSUL - Colocação de PRFV - 3.ª Fase 002 26/06 5.ª CP
121 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3470/2014 Microscópio eletrónico de varrimento (SEM de bancada) 002 26/06 5.ª CP
121 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 3496/2014 Aquisição de Serviços de Auditoria de Gestão 002 26/06 5.ª CP
121 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 3490/2014 "CONCESSÃO DA GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTOS TARIFADOS DISPERSOS NA VIA PÚBLICA DO NÚCLEO URBANO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO E MONTE GORDO E NOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO DE MONTE GORDO" 002 26/06 5.ª CP
121 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3489/2014 Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança 002 26/06 5.ª CP
121 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3476/2014 Comunicações (fixas, móveis e de dados) 002 26/06 5.ª CP
121 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 606/2014 Redes de drenagem na ruas dos Vales e na Encosta Poente da Pedrulha 002 26/06 5.ª CP
121 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3474/2014 Prestação de Serviços de Limpeza e Desinfestação ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira 002 26/06 5.ª CP
121 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3473/2014 Empreitada de Requalificação da Lota de Vila do Porto, na Ilha de S. Maria 002 26/06 5.ª CP
121 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3480/2014 Freguesia de Redinha / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (E.M. 527 - Jagardo - Pousadas Vedras) 002 26/06 5.ª CP
121 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 3478/2014 ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA EN 115-DAGORDA/PALHOÇA-KM16.400 002 26/06 5.ª CP
121 LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 608/2014 P.A. n.º 4/GJC/2014 - Construção do CEGMA 002 26/06 5.ª CP
121 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3484/2014 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar no Concelho de Bragança para o Ano Letivo de 2014/2015 002 26/06 5.ª CP
121 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3493/2014 Projeto do Novo Edifício Pedagógico da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 002 26/06 5.ª CP
121 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3488/2014 Contratação da manutenção da actualização de licenciamento microsoft 002 26/06 5.ª CP
121 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3471/2014 Prestação de Serviços de "Limpeza e desobstrução de coletores, inspeção CCTV, transporte de lamas não desidratadas e limpeza de EE, PB e outros órgãos de ETAR" 002 26/06 5.ª CP
121 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3475/2014 Aquisição de Ecógrafos para vários serviços 002 26/06 5.ª CP
121 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 610/2014 Remodelação de espaço para instalação de lavandaria, engomadoria e espaço costura, na Rua de Entre Muros, pertencente aos SASUC 002 26/06 5.ª CP
121 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3472/2014 Empreitada de Requalificação e Ampliação da Lota Da Madalena, na Ilha do Pico. 002 26/06 5.ª CP
121 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3482/2014 Empreitada "Ligação à Travessa da Costibela" 002 26/06 5.ª CP
121 APR - Associação Portuguesa de Resorts Aviso de prorrogação de prazo n.º 607/2014 Eventos Comerciais, Comunicação e Marketing, e Relações Públicas - Alemanha e Rússia 002 26/06 5.ª CP
121 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3477/2014 DAP 0040/2014 002 26/06 5.ª CP
121 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3487/2014 Aquisição de serviços de comunicação móvel de voz e transmissão de dados via SMS, MMS, GPRS e/ou UMTS 002 26/06 5.ª CP
121 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3483/2014 Serviços Médicos na área de Radiologia e Neurorradiolgia 002 26/06 5.ª CP
121 Instituto de Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 3491/2014 Aquisição de serviços de manutenção e administração do Sistema Integrado de Gestão de projetos financiados pela União Europeia na Região Autónoma da Madeira (SIGMA). 002 26/06 5.ª CP
121 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 3479/2014 REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA DO CONDE 002 26/06 5.ª CP
121 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3495/2014 CP008/2014/HOSA Fornecimento e Instalação de Equipamentos de Radiologia para o Hospital Ortopédico de Sant'Ana na Parede 002 26/06 5.ª CP
121 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 609/2014 Empreitada de requalificação de Imóvel para instalação do Polo de Formação Profissional de VRSA, de acordo com o protocolo tripartido estabelecido entre o IEFP, o Município de VRSA e a VRSA-SGU, EM, SA 002 26/06 5.ª CP
121 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3485/2014 Empreitada de ampliação e requalificação do edifício pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 002 26/06 5.ª CP
121 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3486/2014 Contrato de Aquisição de Bens 002 26/06 5.ª CP
121 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Anúncio de procedimento n.º 3494/2014 CP-01-DRAPN/2014 002 26/06 5.ª CP
121 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 3492/2014 SCoT/SIGA/SRIC 002 26/06 5.ª CP
121 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 611/2014 "IC1 Estabilização e Reforço de Taludes de Escavação entre Santana da Serra (proximidades) e S. Marcos da Serra (proximidades)" 002 26/06 5.ª CP