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Diário da República 297/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
297B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2002 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2000, de 16 de Novembro, que cria o Programa de Formação para as Autarquias Locais (Programa Foral) 001 24/12 3.ª link
297B Ministério da Economia Portaria n.º 1535/2002 Cria seis suportes pré-franquiados para serviços prestados pelos CTT - Correios de Portugal, S. A. (CTT) 001 24/12 3.ª link
297B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1536/2002 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1434/2002, de 4 de Novembro, que concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Desportiva de Caça e Pesca dos Maxiais a zona de caça associativa de Monte da Ponte, englobando os prédios rústicos denominados «Monte Chaveiro» e «Monte da Ponte», sitos na freguesia e município de Castelo Branco 001 24/12 3.ª link
297B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1537/2002 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 291/2001, de 29 de Março, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e na freguesia da Ajuda, município de Elvas 001 24/12 3.ª link
297B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1538/2002 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Lura de Além da Ribeira a zona de caça associativa da Herdade de Formigais, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Formigais, município de Ourém 001 24/12 3.ª link
297B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1539/2002 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Lamas d'Olo, a zona de caça associativa de Lamas de Olo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lamas de Olo, município de Vila Real 001 24/12 3.ª link
297B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1540/2002 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Electrónica e Computadores (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 001 24/12 3.ª link
297B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1541/2002 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo 001 24/12 3.ª link
297B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1542/2002 Adita um n.º 8.º-A à Portaria n.º 1068/2001, de 4 de Setembro (autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Social e aprova o respectivo plano de estudos) 001 24/12 3.ª link
297B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1543/2002 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia da Computação Gráfica e Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 24/12 3.ª link
297B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1544/2002 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 001 24/12 3.ª link
297B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1545/2002 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 001 24/12 3.ª link
297B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1546/2002 Autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conferir o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento Dinâmico 001 24/12 3.ª link
297B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 1547/2002 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 61/99, de 2 de Março (define o acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas e industrial de construção civil) 001 24/12 3.ª link
297B Tribunal Central Administrativo Anúncio n.º 9/2002 Pedido de declaração de ilegalidade de normas n.º 6635/02, da 1.ª Subsecção do Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo 001 24/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
297 Associação de Municípios do Distrito de Setúbal Aviso n.º 10595/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 10596/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 10597/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 10598/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 10599/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 10600/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 10601/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 10602/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 10603/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 10604/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 10605/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 10606/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 10607/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 10608/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 10609/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 10610/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 10611/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 10612/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 10613/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 617/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 10614/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 10615/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 10616/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 10617/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 10618/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 10619/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 10620/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 10621/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 10622/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 10623/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 10624/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 10625/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 10626/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10627/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10628/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Câmara Municipal de Vizela Edital n.º 618/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 10629/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 10630/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª A166
297 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 27065/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 27066/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 27067/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 27068/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança Louvor n.º 2079/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança Louvor n.º 2080/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança Louvor n.º 2081/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 913/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 914/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13573/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 27069/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 27070/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Instrução n.º 3/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1868/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 13574/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 13575/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 2082/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho n.º 27071/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 27072/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 27073/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1869/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1870/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1871/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1872/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1873/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1874/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1875/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1876/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1877/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1878/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1879/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1880/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1881/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1882/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1883/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1884/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 13576/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 13577/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 27074/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1885/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27075/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27076/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27077/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27078/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27079/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27080/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27081/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27082/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27083/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27084/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27085/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27086/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27087/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27088/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27089/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27090/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27091/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1886/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1887/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1888/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1889/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 27092/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 27093/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 27094/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 27095/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 27096/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 13578/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 27097/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2570/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 13579/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Aviso n.º 13580/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 13581/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 13582/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho n.º 27098/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 27099/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 13583/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 27100/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 13584/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 13585/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 13586/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Armando de Lucena Aviso n.º 13587/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba Aviso n.º 13588/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas Aviso n.º 13589/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 13590/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Listagem n.º 315/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 2571/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 13591/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 13592/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 13593/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 13594/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Aviso n.º 13595/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 13596/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 13597/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13598/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 13599/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 13600/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 13601/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação n.º 1741/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 13602/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 13603/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 13604/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 13605/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 13606/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 13607/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso n.º 13608/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso n.º 13609/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso n.º 13610/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 13611/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso n.º 13612/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 27101/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Louvor n.º 2083/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 27102/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação n.º 2572/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Louvor n.º 2084/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral da Administração do Território Aviso n.º 13613/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de São Roque do Pico Aviso n.º 17/2002/A (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 18/2002/A (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 184/2002/M (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 140/2001 0 0 24/12 3.ª link
297 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 27103/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade Aberta Aviso n.º 13614/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27104/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2699/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2700/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2701/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Algarve Despacho n.º 27105/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Algarve Despacho n.º 27106/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Algarve - Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo Edital n.º 1702/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27107/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27108/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27109/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27110/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27111/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27112/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27113/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27114/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27115/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27116/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27117/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27118/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27119/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27120/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27121/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27122/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27123/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27124/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital (Extracto) n.º 1703/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital (Extracto) n.º 1704/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27125/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27126/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27127/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27128/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 27129/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2573/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2574/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13615/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13616/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13617/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27130/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 27131/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2575/2002 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 27132/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27133/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 13618/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 13619/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27134/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27135/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27136/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27137/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27138/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27139/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27140/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27141/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27142/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27143/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27144/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27145/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 27146/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 27147/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Edital n.º 1705/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27148/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27149/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27150/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 27151/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 27152/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 27153/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 27154/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 27155/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 27156/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 27157/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 13620/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 1706/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 1707/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha Despacho n.º 27158/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 27159/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 27160/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 27161/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 27162/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27163/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27164/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27165/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27166/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27167/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27168/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27169/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27170/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27171/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27172/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27173/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27174/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 13621/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 13622/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 13623/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link
297 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 13624/2002 (2.ª Série) 0 0 24/12 3.ª link