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Diário da República 292/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
292A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 310/2002 Regula o regime jurídico do licenciamento e fiscalização pelas câmaras municipais de actividades diversas anteriormente cometidas aos governos civis 001 18/12 4.ª link
292A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 39/2002/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 11/87/A (aprova a orgânica da segurança social) 001 18/12 4.ª link
292A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 473/2002 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade de todas as normas do Decreto da Assembleia Legislativa Regional dos Açores n.º 32/2002, sobre «Adaptação à Região da Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro, alterada pela Lei n.º 19/2002, de 31 de Julho» 001 18/12 4.ª link
292A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 474/2002 Dá por verificado o não cumprimento da Constituição por omissão das medidas legislativas necessárias para tornar exequível o direito previsto na alínea e) do n.º 1 do seu artigo 59.º relativamente a trabalhadores da Administração Pública 001 18/12 4.ª link
292A Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência n.º 7/2002 O regime transitório de remissão de pensões por acidente de trabalho, constante do artigo 74.º do Decreto-Lei n.º 143/99, de 30 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 382-A/99, de 22 de Setembro, não é aplicável às pensões devidas por acidentes ocorridos, a partir de 1 de Janeiro de 2000, na vigência da Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro 001 18/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
292 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 1143/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8878/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Rectificação n.º 1144/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Rectificação n.º 1145/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação n.º 1146/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 8879/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 8880/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8881/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8882/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 1147/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8883/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8884/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8885/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8886/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8887/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8888/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8889/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8890/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8891/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8892/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8893/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
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292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8898/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8899/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8900/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
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292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8906/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8907/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8908/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8909/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8910/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8911/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8912/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8913/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8914/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8915/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8916/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8917/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8918/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8919/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8920/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8921/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8922/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8923/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8924/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8925/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 8926/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 2267/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 2268/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1530/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1531/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1532/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1533/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 8927/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 8928/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 2269/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 8929/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 8930/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 8931/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 8932/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 8933/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Contrato n.º 1534/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 8934/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 8935/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 8936/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 8937/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 8938/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 8939/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 8940/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10469/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10470/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10471/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10472/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10473/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10474/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10475/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10476/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10477/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10478/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10479/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10480/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10481/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10482/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10483/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10484/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10485/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10486/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10487/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10488/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10489/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10490/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10491/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10492/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1535/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1536/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 8941/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 8942/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 10493/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso n.º 10494/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Contrato n.º 1537/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Aviso n.º 10495/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Deliberação (Extracto) n.º 2270/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Deliberação (Extracto) n.º 2271/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Deliberação (Extracto) n.º 2272/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 10496/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 2273/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 2274/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 2275/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 2276/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 2277/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 2278/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 2279/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 8943/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 8944/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 8945/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Rectificação n.º 1148/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Contrato n.º 1538/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 10497/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1539/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1540/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1541/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1542/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1543/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1544/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1545/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1546/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1547/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1548/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1549/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1550/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1551/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1552/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1553/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1554/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1555/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1556/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1557/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1558/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1559/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1560/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1561/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1562/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1563/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1564/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1565/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1566/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1567/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1568/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1569/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1570/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1571/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1572/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1573/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1574/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1575/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1576/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1577/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1578/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1579/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1580/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1581/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1582/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1583/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1584/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1585/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1586/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1587/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1588/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1589/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1590/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1591/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1592/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1593/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1594/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1595/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1596/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1597/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1598/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1599/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1600/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1601/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1602/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1603/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1604/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1605/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1606/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1607/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1608/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1609/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1610/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Contrato n.º 1611/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Deliberação n.º 2280/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Deliberação n.º 2281/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) n.º 8946/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) n.º 8947/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 1612/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 1613/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 1614/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 1615/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 2282/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho n.º 8948/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 10498/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 10499/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 1616/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 1617/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 1618/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 8949/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 8950/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 8951/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 8952/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 8953/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 8954/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 8955/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 8956/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho n.º 8957/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho n.º 8958/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho n.º 8959/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Rectificação n.º 1149/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso n.º 10500/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso n.º 10501/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso n.º 10502/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso n.º 10503/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso n.º 10504/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Despacho n.º 8960/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Despacho n.º 8961/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação n.º 2283/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 10505/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 2284/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 10506/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 10507/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 10508/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital da Figueira da Foz Deliberação n.º 2285/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso n.º 10509/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 8962/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 8963/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 10510/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 1619/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 1620/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 1621/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 1622/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 1623/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 1624/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 1625/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 1626/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 1627/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 1628/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 1629/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Deliberação n.º 2286/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Deliberação n.º 2287/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Rectificação n.º 1150/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Rectificação n.º 1151/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Rectificação n.º 1152/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 8964/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 8965/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 8966/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 8967/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 8968/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 8969/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 8970/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 8971/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Despacho n.º 8972/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 10511/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Despacho n.º 8973/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Despacho n.º 8974/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Despacho n.º 8975/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Despacho n.º 8976/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 8977/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 8978/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 8979/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 8980/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 8981/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 8982/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 8983/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 8984/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 8985/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 8986/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 8987/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 8988/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2288/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2289/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) n.º 8989/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) n.º 8990/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Rectificação (Extracto) n.º 1153/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca Aviso n.º 10512/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca Aviso n.º 10513/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca Aviso n.º 10514/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 2290/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 2291/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 2292/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 2293/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 2294/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 2295/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 2296/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 2297/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) n.º 8991/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) n.º 8992/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Rectificação n.º 1154/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 10515/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 10516/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 10517/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 10518/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 10519/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 10520/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 10521/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 2298/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 10522/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 10523/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 10524/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 10525/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 10526/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 10527/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 10528/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 10529/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 2299/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 2300/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 2301/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 2302/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 2303/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 8993/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 8994/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 8995/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 8996/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 8997/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 8998/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 8999/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9000/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9001/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9002/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9003/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9004/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9005/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9006/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9007/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9008/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9009/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9010/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9011/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9012/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9013/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9014/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9015/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9016/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9017/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9018/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9019/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9020/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9021/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9022/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9023/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9024/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9025/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9026/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9027/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9028/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9029/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9030/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9031/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9032/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9033/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
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292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9159/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9160/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9161/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9162/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9163/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9164/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9165/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9166/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9167/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9168/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
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292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9170/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
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292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9178/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9179/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9180/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9181/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
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292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9198/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9199/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9200/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9201/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9202/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9203/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9204/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9205/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9206/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9207/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 9208/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 1155/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 1156/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2304/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2305/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2306/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2307/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2308/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2309/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9209/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9210/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9211/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9212/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9213/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9214/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9215/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 10530/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 10531/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 9216/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 9217/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 9218/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Despacho n.º 9219/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Rectificação n.º 1157/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 10532/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 10533/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 1630/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 1631/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 10534/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso n.º 10535/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso n.º 10536/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso n.º 10537/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação n.º 2310/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação n.º 2311/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação n.º 2312/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 2313/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Despacho n.º 9220/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Despacho n.º 9221/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Despacho n.º 9222/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Despacho n.º 9223/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Despacho n.º 9224/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Despacho n.º 9225/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 9226/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 9227/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 9228/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2314/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 10538/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 10539/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Deliberação n.º 2315/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Deliberação n.º 2316/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 9229/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho n.º 9230/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 10540/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 9231/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 9232/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 1632/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 1633/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 1634/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 1635/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 2317/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 2318/2002 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Despacho n.º 9233/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 9234/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 9235/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 9236/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 9237/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 9238/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Algarve Aviso n.º 10541/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Algarve Aviso n.º 10542/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 9239/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Centro Despacho n.º 9240/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 9241/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164
292 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 899/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 900/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 26691/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 26692/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 26693/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 26694/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13395/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 13396/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 13397/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) n.º 26695/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministérios das Finanças e da Justiça - Direcção-Geral da Administração Pública e Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho Conjunto n.º 901/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1849/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral da Administração Pública e Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho Conjunto n.º 902/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Defesa Nacional - Gabinetes dos Cefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1850/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 26696/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1851/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministérios da Defesa Nacional e da Cultura Despacho Conjunto n.º 903/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26697/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26698/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 26699/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 26700/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 2543/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 13398/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 26701/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 26702/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 13399/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26703/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26704/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26705/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 26706/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 13400/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 13401/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 13402/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 13403/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 26707/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 13404/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 13405/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 13406/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Campos Melo Aviso n.º 13407/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de Fermentelos Aviso n.º 13408/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal das Escolas do 1.º CEB/J. Inf. Leiria e Barosa Aviso n.º 13409/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos de Manteigas Aviso n.º 13410/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 13411/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso n.º 13412/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Aviso n.º 13413/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da EBI de Abrigada Aviso n.º 13414/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso n.º 13415/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Aviso n.º 13416/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Aviso n.º 13417/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 13418/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas João dos Santos Aviso n.º 13419/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Aviso n.º 13420/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias Aviso n.º 13421/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Piscinas Aviso n.º 13422/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 13423/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 13424/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 13425/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Boavista Aviso n.º 13426/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Carvalhais Aviso n.º 13427/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Darque Aviso n.º 13428/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 13429/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sul de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 13430/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 da Madalena Aviso n.º 13431/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Mogadouro Aviso n.º 13432/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Penafiel n.º 3 Aviso n.º 13433/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Rio Tinto Aviso n.º 13434/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Norte Aviso n.º 13435/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Louvor n.º 2076/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 13436/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 13437/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 13438/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 13439/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 2544/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 13440/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 13441/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso n.º 13442/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 13443/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 13444/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 13445/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso n.º 13446/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 13447/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1726/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1727/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1728/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1729/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1730/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1731/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1732/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Despacho n.º 26708/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação n.º 1733/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 26709/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 26710/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 382/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho (Extracto) n.º 26711/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 383/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 95/2000 0 0 18/12 4.ª link
292 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 2686/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 2687/2002 0 0 18/12 4.ª link
292 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 26712/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 26713/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26714/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 1694/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13448/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 1695/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª link
292 Câmara Municipal de Cascais Edital n.º 606-B/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª A164S
292 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação n.º 1733-A/2002 0 0 18/12 4.ª 292S
292 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 26714-A/2002 (2.ª Série) 0 0 18/12 4.ª 292S2