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Diário da República 284/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
284A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 272/2002 Transforma o Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 09/12 2.ª link
284A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 273/2002 Transforma o Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 09/12 2.ª link
284A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 274/2002 Transforma o Hospital de São Gonçalo, de Amarante, pessoa colectiva de direito público, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 09/12 2.ª link
284A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 275/2002 - Revogado Transforma o Hospital José Joaquim Fernandes - Beja em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 09/12 2.ª link
284A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 276/2002 Transforma o Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Coimbra, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 09/12 2.ª link
284A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 277/2002 Transforma o Hospital Distrital de Bragança em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 09/12 2.ª link
284A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 278/2002 Transforma o Hospital de Egas Moniz, de Lisboa, pessoa colectiva de direito público, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 09/12 2.ª link
284A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 279/2002 Transforma o Hospital São Francisco Xavier, de Lisboa, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 09/12 2.ª link
284A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 280/2002 - Revogado Transforma o Hospital do Barlavento Algarvio, em Portimão, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 09/12 2.ª link
284A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 281/2002 Transforma o Hospital Geral de Santo António, no Porto, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 09/12 2.ª link
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284 09/12 2.ª link
284 09/12 2.ª 284A156
284 09/12 2.ª 284A157
284 09/12 2.ª 284A157S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
284 Assembleia Municipal de Évora Deliberação 2176/2002 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Assembleia Municipal da Praia da Vitória Aviso 10016/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso 10017/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Alandroal Edital 575/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Alandroal Edital 576/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Alandroal Edital 577/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal da Amadora Edital 578/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Amares Aviso 10018/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 10019/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 10020/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 10021/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Beja Aviso 10022/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Beja Aviso 10023/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Beja Aviso 10024/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso 10025/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 10026/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 10027/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Góis Aviso 10028/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal da Guarda Aviso 10029/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal da Guarda Aviso 10030/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal da Guarda Aviso 10031/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 10032/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Lousada Aviso 10033/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Lousada Aviso 10034/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 10035/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Madalena Aviso 10036/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Monforte Aviso 10037/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 10038/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 10039/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 10040/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 10041/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 10042/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 10043/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 10044/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 10045/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 10046/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Santarém Aviso 10047/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Serpa Edital 579/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 10048/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 10049/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 10050/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 10051/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 10052/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 10053/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 10054/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 10055/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 10056/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Velas Aviso 10057/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 10058/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Junta de Freguesia de Alferce Aviso 10059/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Junta de Freguesia de Asseiceira Aviso 10060/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Junta de Freguesia de Cascais Aviso 10061/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Junta de Freguesia da Malagueira Despacho 8487/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Junta de Freguesia de Olaia Aviso 10062/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 10063/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Beja Contrato (Extracto) 1502/2002 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 10064/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso 10065/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A156 | A156
284 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8488/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8489/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8490/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8491/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 8492/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 8493/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 8494/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 8495/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 8496/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 8497/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 8498/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 8499/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 1094/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 8500/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 321/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 322/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação 1095/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação 1096/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação 1097/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação 1098/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 10066/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Rectificação 1099/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Pedro Nunes Aviso 10067/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso (Extracto) 10068/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 8501/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 8502/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 8503/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2,3 de Montenegro Aviso 10069/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho 8504/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho 8505/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 8506/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 8507/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 8508/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 8509/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso 10070/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação 1100/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação 1101/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação 1102/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 323/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 324/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 325/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 326/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 327/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Rectificação 1103/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Rectificação 1104/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Aires Barbosa Despacho 8510/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho 8511/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2,3 D. Dinis Despacho 8512/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. José Lopes de Oliveira Despacho 8513/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Gouveia Louvor 132/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Despacho 8514/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Infante D. Henrique Louvor 133/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Infante D. Henrique Louvor 134/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola C + S Martim de Freitas Rectificação 1105/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso 10071/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Despacho 8515/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Despacho 8516/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Despacho 8517/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 10072/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 10073/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 10074/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 10075/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 10076/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
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284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 1106/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 1107/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 1108/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 1109/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 1110/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 1111/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 1112/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. António Gedeão Aviso 10086/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica Despacho 8560/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. João II Rectificação 1113/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Louvor 135/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho 8561/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária João de Barros Despacho 8562/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Linda-a-Velha Despacho (Extracto) 8563/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Machado de Castro Despacho 8564/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Marquesa de Alorna Louvor 136/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Nunes Despacho 8565/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Nunes Despacho 8566/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Pegões Rectificação 1114/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Pinhal de Frades Louvor 137/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Pinhal de Frades Louvor 138/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Pinhal de Frades Louvor 139/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Pinhal de Frades Louvor 140/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Pinhal de Frades Louvor 141/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Pinhal de Frades Louvor 142/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor António Pereira Coutinho Despacho (Extracto) 8567/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola C + S da Sarrazola Aviso 10087/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EBI c/ JI Sophia de Mello Breyner Louvor 143/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 8568/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 8569/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 8570/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 1115/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação 1116/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Aviso 10088/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Aviso 10089/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Aviso 10090/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 8571/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação 1117/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) 8572/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação 1118/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso 10091/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho (Extracto) 8573/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho (Extracto) 8574/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho 8575/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem 328/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos de Caldas das Taipas Aviso 10092/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Despacho 8576/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Irene Lisboa Despacho 8577/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho (Extracto) 8578/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Louvor 144/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Nogueira Despacho 8579/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira Martins Despacho 8580/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Despacho 8581/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Despacho 8582/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Nicolau Louvor 145/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Trevões Rectificação 1119/2002 0 09/12 2.ª A157 | A157
284 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 26036/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 26037/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link
284 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26038/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso (Extracto) 13010/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação 1688/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho 26039/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 13011/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) 26040/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) 26041/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) 26042/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 26043/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 26044/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 26045/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 13012/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 13013/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 13014/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 13015/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 13016/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 13017/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 13018/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 13019/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 13020/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 13021/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 13022/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 13023/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso 13024/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso 13025/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Rectificação 2458/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Rectificação 2459/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso 13026/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 13027/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 13028/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 13029/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 13030/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 13031/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 13032/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 13033/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 2615/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 2616/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho 26046/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Rectificação 2460/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso 13034/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso 13035/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso 13036/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Rectificação 2461/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 26047/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 26048/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho 26049/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2617/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2618/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 2619/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade do Algarve Despacho 26050/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade de Coimbra Despacho 26051/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 13037/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 13038/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 13039/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 13040/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 13041/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação 2462/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 26052/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso 13042/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso 13043/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade da Madeira Aviso 13044/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
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284 Universidade da Madeira Rectificação 2463/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 13052/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 13053/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 13054/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26058/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26059/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
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284 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26070/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
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284 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26072/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
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284 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26074/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 26075/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 26076/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 26077/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 2464/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 2465/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 26078/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 13055/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 13056/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 13057/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 13058/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) 26079/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 2620/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 2621/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) 26080/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) 26081/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 26082/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 26083/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 26084/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 26085/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª link | link
284 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 2466/2002 0 09/12 2.ª link | link
284 Câmara Municipal de Povoação Aviso 10092-A/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157S | A157S
284 Câmara Municipal de Povoação Aviso 10092-B/2002 (2.ª Série) 0 09/12 2.ª A157S | A157S