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Diário da República 262/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
262A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 37/2002 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana de Venezuela sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviços e Especiais, assinado em Lisboa em 18 de Outubro de 2001 001 13/11 4.ª link
262A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 92/2002 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, por nota de 5 de Agosto de 2002, que os Estados membros da União Europeia concluíram, em 19 de Julho de 2002, as formalidades previstas pelas respectivas normas constitucionais para a adopção de vários textos 001 13/11 4.ª link
262A Tribunal Central Administrativo Anúncio n.º 6/2002 Pedido de declaração de ilegalidade de normas n.º 11525/02 001 13/11 4.ª link
262B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2002 Ratifica o Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo da Agonia, no município de Viana do Castelo, no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades 001 13/11 4.ª link
262B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1459/2002 Concessiona, pelo período de 12 anos, a J. Duarte, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Figueiró, englobando o prédio rústico denominado «Herdade do Figueiró», sito na freguesia de Arel, município de Nisa 001 13/11 4.ª link
262B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1460/2002 Fixa as tolerâncias admitidas em caso de desvio entre o resultado analítico do controlo oficial e o teor declarado do aditivo nas embalagens, rótulos, dísticos, etiquetas ou guias de remessa nos aditivos, nas pré-misturas e nos alimentos para animais 001 13/11 4.ª link
262B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1461/2002 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 001 13/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
262 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8163/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8164/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8165/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8166/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1049/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1050/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1051/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 9334/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 8167/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 8168/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 8169/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 8170/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 8171/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 8172/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 8173/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 8174/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 8175/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 8176/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 8177/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 8178/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação n.º 1052/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 315/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 316/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 317/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 318/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 319/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. Isidoro de Sousa Louvor n.º 122/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. Eng. Manuel R. Amaro da Costa Aviso n.º 9335/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Despacho n.º 8179/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 8180/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 8181/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 8182/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria Despacho n.º 8183/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. José de Jesus Neves Júnior Despacho n.º 8184/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. José de Jesus Neves Júnior Despacho n.º 8185/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 2 de Lagos Despacho n.º 8186/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 8187/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 8188/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 8189/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 8190/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 8191/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 8192/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 8193/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 8194/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 8195/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 8196/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 9336/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação n.º 1053/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação n.º 1054/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação n.º 1055/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação n.º 1056/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação n.º 1057/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Guarda Listagem n.º 320/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 9337/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 1058/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 1059/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 1060/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso n.º 9338/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso n.º 9339/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho n.º 8197/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Campo de Besteiros Aviso n.º 9340/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Carregal do Sal Despacho n.º 8198/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2 Conde Castelo Melhor Despacho n.º 8199/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Fortunato de Almeida Louvor n.º 123/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Infante D. Henrique Louvor n.º 124/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 8200/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 9341/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Paul e Entre Ribeiras Aviso n.º 9342/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Paul e Entre Ribeiras Aviso n.º 9343/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 8201/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Sever do Vouga Rectificação n.º 1061/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 9344/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9345/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9346/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9347/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9348/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9349/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9350/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9351/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9352/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9353/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9354/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9355/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9356/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9357/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9358/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9359/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9360/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9361/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9362/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9363/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8202/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8203/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8204/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8205/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8206/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8207/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8208/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8209/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8210/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8211/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8212/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8213/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8214/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8215/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8216/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8217/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8218/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 1062/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 1063/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 1064/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 1065/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 1066/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 1067/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Aranguez Despacho n.º 8219/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 da Baixa da Banheira n.º 3 Louvor n.º 125/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 da Baixa da Banheira n.º 3 Louvor n.º 126/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 8220/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de D. Fernando II Despacho n.º 8221/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de D. Fernando II Despacho n.º 8222/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho n.º 8223/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2 3/S de José Relvas Despacho n.º 8224/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 9364/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 de Massamá 2 Despacho n.º 8225/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Monte da Caparica Aviso n.º 9365/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Monte da Caparica Despacho n.º 8226/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Monte de Caparica Despacho n.º 8227/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 dos Olivais Louvor n.º 127/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Patrício Prazeres Despacho n.º 8228/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Ruy Belo Aviso n.º 9366/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Telheiras n.º 2 Despacho n.º 8229/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8230/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8231/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8232/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8233/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8234/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8235/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8236/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8237/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8238/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8239/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8240/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 8241/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 8242/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Rectificação n.º 1068/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 9367/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Aviso n.º 9368/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho n.º 8243/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho n.º 8244/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho n.º 8245/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Chaves-Estação Louvor n.º 128/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 8246/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dairas Louvor n.º 129/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Diogo Bernardes Louvor n.º 130/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Despacho n.º 8247/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Izeda Despacho n.º 8248/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 da Maia Despacho n.º 8249/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Despacho n.º 8250/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho n.º 8251/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de Rio Tinto n.º 2 Despacho n.º 8252/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2,3 de São João da Madeira Despacho n.º 8253/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2,3 de São João da Madeira Despacho n.º 8254/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 8255/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3/S de Vila Flor Despacho n.º 8256/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Despacho n.º 8257/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Despacho n.º 8258/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 8259/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferrreira Despacho n.º 8260/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferrreira Despacho n.º 8261/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 24149/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 24150/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 24151/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 24152/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 24153/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 24154/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 24155/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 340/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24156/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 24157/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 827/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministérios das Finanças e da Cultura Portaria n.º 1670/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1671/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1672/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1673/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1674/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Rectificação n.º 2255/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24158/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24159/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24160/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24161/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24162/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24163/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24164/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24165/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24166/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24167/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24168/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24169/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24170/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24171/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24172/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24173/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24174/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24175/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24176/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24177/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24178/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24179/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24180/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24181/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 24182/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 24183/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 2256/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Louvor n.º 1978/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24184/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24185/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24186/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24187/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24188/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24189/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 24190/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24191/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 24192/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 24193/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso n.º 11940/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24194/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24195/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24196/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24197/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24198/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 24199/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 24200/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 11941/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 11942/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de São João de Deus Aviso n.º 11943/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Arazede Aviso n.º 11944/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 11945/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Aviso n.º 11946/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Infante D. Henrique Aviso n.º 11947/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 11948/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 11949/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso n.º 11950/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 da Quinta de Marrocos Aviso n.º 11951/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 11952/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Balselhas Aviso n.º 11953/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 11954/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 11955/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Desterro Aviso n.º 11956/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Frei João de Vila do Conde Aviso n.º 11957/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1, 2, 3 de Gondifelos Aviso n.º 11958/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Grijó Aviso n.º 11959/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 José dos Anjos Aviso n.º 11960/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Júlio-Saúl Dias Aviso n.º 11961/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 11962/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento das Escolas da Sede de Paços de Ferreira Aviso n.º 11963/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Pedrouços Aviso n.º 11964/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Eb 2, 3 Prof. Óscar Lopes Aviso n.º 11965/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2, 3 de São João da Madeira Aviso n.º 11966/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Terras do Ave Aviso n.º 11967/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Valpaços Aviso n.º 11968/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Viatodos Aviso n.º 11969/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 11970/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 11971/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24201/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 11972/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 11973/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 2257/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 11974/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 11975/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 11976/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 11977/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 11978/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 11979/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso n.º 11980/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 11981/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 11982/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1567/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1568/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1569/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1570/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1571/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1572/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1573/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1574/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1575/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1576/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1577/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1578/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1579/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1580/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1581/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1582/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1583/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1584/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1585/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1586/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1587/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1588/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinetes dos Secretários de Estado da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 828/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social Rectificação n.º 2258/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24202/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24203/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 24204/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24205/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas e do Ambiente Despacho Conjunto n.º 829/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24206/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 24207/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 24208/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 341/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 24209/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 152/2002/M (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 263/2002/T. Const 0 0 13/11 4.ª link
262 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 289/2002/T. Const 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 24210/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2472/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2473/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2474/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Algarve Despacho n.º 24211/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Algarve Despacho n.º 24212/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Algarve Rectificação n.º 2259/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Algarve Rectificação n.º 2260/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 11983/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 24213/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 11984/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24214/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24215/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24216/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24217/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24218/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24219/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24220/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24221/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24222/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24223/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24224/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 2475/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24225/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24226/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 11985/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24227/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24228/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24229/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24230/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24231/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 11986/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 24232/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 24233/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 24234/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 11987/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 11988/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 11989/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24235/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24236/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24237/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24238/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24239/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24240/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24241/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24242/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24243/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24244/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24245/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24246/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24247/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11990/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11991/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11992/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 11993/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 11994/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 24248/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 24249/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 24250/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 24251/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 24252/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 2476/2002 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24253/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24254/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24255/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24256/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24257/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24258/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24259/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 24260/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1469/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ordem dos Advogados Edital n.º 1470/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ordem dos Advogados Edital n.º 1471/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ordem dos Advogados Edital n.º 1472/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ordem dos Advogados Edital n.º 1473/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ordem dos Advogados Edital n.º 1474/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ordem dos Advogados Edital n.º 1475/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ordem dos Advogados Edital n.º 1476/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ordem dos Advogados Edital n.º 1477/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ordem dos Advogados Edital n.º 1478/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ordem dos Advogados Edital n.º 1479/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link
262 Ordem dos Advogados Edital n.º 1480/2002 (2.ª Série) 0 0 13/11 4.ª link