Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 209/2002

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
209A 10/09 3.ª link
209B 10/09 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
209A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 30/2002 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço, assinado em Brasília em 5 de Setembro de 2001 001 10/09 3.ª link
209B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1251/2002 Revoga a Portaria n.º 779/2002, de 2 de Julho (suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Covelo do Gerês) 001 10/09 3.ª link
209B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1252/2002 Revoga a Portaria n.º 778/2002, de 2 de Julho (suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vale Afonsinho) 001 10/09 3.ª link
209B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1253/2002 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 748/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Loures 001 10/09 3.ª link
209B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1254/2002 Revoga, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Brás dos Matos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Brás dos Matos e Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal 001 10/09 3.ª link
209B Ministério da Saúde Portaria n.º 1255/2002 Altera a Portaria n.º 163-A/2001, de 6 de Março, que aprova as tabelas dos Programas para a Promoção do Acesso 001 10/09 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
209 10/09 3.ª link
209 10/09 3.ª 209S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
209 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 19921/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 19922/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Complexo de Apoio às Actividades Desportivas Despacho (Extracto) n.º 19923/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Complexo de Apoio às Actividades Desportivas Despacho (Extracto) n.º 19924/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência Aviso n.º 9662/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 19925/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto Despacho (Extracto) n.º 19926/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Louvor n.º 1780/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Louvor n.º 1781/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Louvor n.º 1782/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Louvor n.º 1783/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Louvor n.º 1784/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Louvor n.º 1785/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Louvor n.º 1786/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Louvor n.º 1787/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Louvor n.º 1788/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Louvor n.º 1789/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Louvor n.º 1790/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Louvor n.º 1791/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Louvor n.º 1792/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão Nacional do Euro Louvor n.º 1793/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 19927/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 9663/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 9664/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 9665/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 1794/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1377/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1378/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1379/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1380/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 19928/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 19929/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 19930/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1381/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1382/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1383/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1384/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1385/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1386/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1387/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1388/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1389/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1390/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19931/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19932/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19933/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19934/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19935/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1391/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1392/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 19936/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9666/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19937/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas Listagem n.º 256/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19938/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1795/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 9667/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19939/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19940/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 19941/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9668/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9669/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9670/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9671/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9672/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9673/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9674/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9675/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9676/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9677/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9678/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9679/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9680/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9681/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 19942/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 19943/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 9682/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Listagem n.º 257/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 19944/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 19945/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19946/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Rectificação n.º 1845/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo Aviso n.º 9683/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 9684/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 1846/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9685/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9686/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1847/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 1848/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Deliberação n.º 1407/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 19947/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 19948/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 19949/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 19950/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado da Habitação Despacho n.º 19951/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 19952/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 19953/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 19954/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 703/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 704/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 19955/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 19956/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 19957/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Aviso n.º 9687/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Aviso n.º 9688/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Aviso n.º 9689/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 9690/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 9691/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 58/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 277/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 278/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 19958/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 19959/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 19960/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 19961/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Rectificação n.º 1849/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho n.º 19962/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho n.º 19963/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 19964/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 19965/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Regulador de Águas e Resíduos Despacho (Extracto) n.º 19966/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Regulador de Águas e Resíduos Despacho (Extracto) n.º 19967/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Regulador de Águas e Resíduos Despacho (Extracto) n.º 19968/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Regulador de Águas e Resíduos Despacho (Extracto) n.º 19969/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 125/2002/M (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 9692/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 100/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Tribunal Militar Territorial de Elvas Anúncio n.º 101/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Algarve Aviso n.º 9693/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2274/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2275/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2276/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Algarve Despacho n.º 19970/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1850/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 9694/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19971/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19972/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19973/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19974/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19975/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19976/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19977/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19978/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19979/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 19980/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19981/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 1851/2002 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9695/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9696/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9697/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9698/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9699/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9700/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9701/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9702/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19982/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19983/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19984/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19985/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19986/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19987/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19988/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19989/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19990/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19991/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19992/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19993/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19994/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19995/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19996/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19997/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19998/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19999/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20000/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20001/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20002/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20003/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20004/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20005/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20006/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20007/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20008/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20009/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20010/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20011/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20012/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20013/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20014/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20015/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20016/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20017/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20018/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20019/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20020/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 20020-A/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª 209S
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 20020-B/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª 209S
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 20020-C/2002 (2.ª Série) 0 0 10/09 3.ª 209S