Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 201/2002

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
201A 31/08 Sab 201AS
201B 31/08 Sab link
201B 31/08 Sab 201BS2
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
201A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 27-B/2002 De ter sido rectificado o Aviso n.º 80/2002, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter Portugal depositado, em 19 de Julho de 2002, o instrumento de ratificação da Convenção Internacional do Unidroit sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, aberta à assinatura em Roma em 24 de Junho de 1995, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 13 de Agosto de 2002 001 31/08 Sab 201AS
201B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1193/2002 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Bonical, abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade do Bonical, sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 575/2002, de 5 de Junho 001 31/08 Sab link
201B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1194/2002 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Fonte Boa das Vinhas e outras, abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade da Fonte Boa, sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora 001 31/08 Sab link
201B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1195/2002 Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado por Carvalhais, sito na freguesia e município de Vendas Novas 001 31/08 Sab link
201B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1196/2002 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1229/97, de 15 de Dezembro, os prédios rústicos denominados por Herdade do Zambujal, sito na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e Herdades da Laje, Barbudes, Lajinha e Laje, sitos nas freguesias de São Brás e São Lourenço, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas 001 31/08 Sab link
201B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1197/2002 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Vale Matanças, Bicadas e Arcebispa, abrangendo os prédios rústicos denominados por Vale Matanças e Bicadas e Herdade de Arcebispa, sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 664/2002, de 18 de Junho 001 31/08 Sab link
201B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1198/2002 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça turística do Garrochal, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias e municípios de Castro Verde e Ourique. Revoga a Portaria n.º 499/2002, de 27 de Abril 001 31/08 Sab link
201B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2002/A - Revogado Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2000/A, de 29 de Março (aprova a estrutura orgânica e o quadro de pessoal da Inspecção Regional das Pescas) 001 31/08 Sab link
201B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 27-C/2002 De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 33/2002, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento de Acesso dos Cidadãos Oriundos dos Estados-Membros da União Europeia e dos Países Signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ao Exercício em Portugal das Profissões de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 2002 001 31/08 Sab 201BS2
201B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 27-D/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1083/2002, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização de produtos de pesca e aquicultura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 22 de Agosto de 2002 001 31/08 Sab 201BS2
201B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 27-E/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 989/2002, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que aprova o modelo de livro de registos próprios, referido no n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 150/99, de 7 de Maio, para efeitos de contrato de utilização de medicamentos veterinários contendo na sua composição essas substâncias em animais produtores de alimentos para consumo humano, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 6 de Agosto de 2002 001 31/08 Sab 201BS2
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
201 31/08 Sab link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
201 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9522/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho 19380/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério da Administração Interna Portaria 1340/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho 19381/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link
201 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho 19382/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 9523/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 9524/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 9525/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1355/2002 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 19383/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Alentejo Despacho 19384/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 246/2002 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 247/2002 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 248/2002 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 249/2002 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 250/2002 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 251/2002 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 252/2002 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo 55/2002 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho 19385/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 9526/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 19386/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 19387/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 19388/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 19389/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 1356/2002 0 31/08 Sab link | link
201 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação 1357/2002 0 31/08 Sab link | link
201 Universidade de Coimbra Aviso 9527/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso 9528/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Universidade do Minho Aviso 9529/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 19390/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 19391/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital 1043/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link
201 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 19392/2002 (2.ª Série) 0 31/08 Sab link | link