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Diário da República 119/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
119 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2014 Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades 001 24/06 3.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2014 Autoriza a realização da despesa relativa à execução das intervenções no Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa e no Campus de Saúde Militar no Lumiar, para o triénio 2014-2016 001 24/06 3.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 124/2014 Estabelece os critérios de classificação e desclassificação de arvoredo de interesse público, os procedimentos de instrução e de comunicação e define o modelo de funcionamento do Registo Nacional do Arvoredo de Interesse Público 001 24/06 3.ª link
119 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 94/2014 Estabelece a disciplina aplicável à potência adicional e à energia do sobreequipamento produzida por centros eletroprodutores cuja energia elétrica seja remunerada por um regime de remuneração garantida 001 24/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 95/2014 Estabelece as regras a que deve obedecer a denominação de venda dos géneros alimentícios provenientes de «porco preto», em estado fresco ou transformado 001 24/06 3.ª link
119 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2014/A Resolve reafirmar a importância do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores e incentivar a sua divulgação nos estabelecimentos açorianos do ensino básico e secundário 001 24/06 3.ª link
119 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2014/A Considera que a proposta apresentada pelo Governo da República, relativa à Televisão nos Açores, não resolve o essencial das questões respeitantes ao serviço público de Rádio e Televisão para os Açores, e reafirma que a prestação do serviço público de Rádio e Televisão nos Açores é uma responsabilidade do Estado 001 24/06 3.ª link
119 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1/2014 Eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu realizada em 25 de maio de 2014 001 24/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8176/2014 Louva o chefe Carlos Manuel Gonçalves Ferreira e o chefe José Fernando Vilela Serra, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia da P.S.P., pela excelência e eficácia com que têm chefiado as equipas responsáveis pela segurança pessoal do Primeiro-Ministro 002 24/06 3.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8177/2014 Louva o cabo Francisco José Madaleno Coradinho, pelas suas aptidões pessoais e profissionais, dedicação ao serviço e espírito de missão no desempenho das funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/06 3.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8178/2014 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Corfebol 002 24/06 3.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8179/2014 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas 002 24/06 3.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8180/2014 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Damas 002 24/06 3.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 8181/2014 Designa Rogério Paulo de Jesus Lourenço Jóia para o cargo de Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal 002 24/06 3.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8182/2014 Designa o Mestre Miguel Martins Agrochão para o cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 24/06 3.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 8183/2014 Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Helena Maria Vaz da Silva Marques 002 24/06 3.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 388/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/159/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletas Olímpicos de Portugal 002 24/06 3.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 389/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/3/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 002 24/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 7368/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da assistente técnica Ana Paula Jovita Correia da Silva 002 24/06 3.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 487/2014 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Fornecimento e montagem de Monoblocos pré-fabricados na Escola Secundária de Loulé 002 24/06 3.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8184/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3025/CA/C - Obra de Modernização da Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra, pela Parque Escolar, E. P. E. 002 24/06 3.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8185/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3013/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Campo Maior, pela Parque Escolar, E. P. E. 002 24/06 3.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8186/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3082/CA/C - Prestação de Serviços de Desmontagem e Transporte dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Mem Martins, pela Parque Escolar, E. P. E. 002 24/06 3.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8187/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 14/3090/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de D. Egas Moniz, em Resende, pela Parque Escolar, E.P.E. 002 24/06 3.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8188/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3032/CA/C - Obra de Modernização da Junção da Escola Secundária D. Egas Moniz com a Escola Básica de Resende, pela Parque Escolar, E.P.E. 002 24/06 3.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8189/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 14/3087/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes, pela Parque Escolar, E.P.E. 002 24/06 3.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8190/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3066/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola de João de Barros, no Seixal, pela Parque Escolar, E. P. E. 002 24/06 3.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8191/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3059/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de D. Dinis, em Santo Tirso, pela Parque Escolar, E. P. E. 002 24/06 3.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8192/2014 Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3069/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de D. João V, na Damaia, pela Parque Escolar, E. P. E. 002 24/06 3.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 488/2014 Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de comunicação de voz e dados em local fixo 002 24/06 3.ª link
119 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 489/2014 Nomeação do Coronel INF Nuno Álvaro Bastos Rocha, em substituição do Coronel ENGAER José António Sardinha Teles Alface 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 308/2014 Louva o sargento-chefe operador radarista de deteção Francisco Domingos Dias Fona 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional dos Açores Despacho n.º 8193/2014 Subdelega competências no coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8194/2014 Promoção ao posto de cabo-adjunto 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8195/2014 Ingresso em regime de contrato no posto segundo-furriel 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 490/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 309/2014 Concessão de louvor a Gonçalo António Sousa Saraiva Pereira, Inspetor-Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 310/2014 Concessão de louvor a Carlos Manuel Costa Amaral, Inspetor-Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 311/2014 Concessão de louvor a António José Serra Amaral, Assistente Técnico do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 312/2014 Concessão de louvor a José Conceição Gonçalves, Assistente Técnico do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 313/2014 Concessão de louvor a Maria Lúcia Barros Cunha da Costa, Técnica Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 314/2014 Concessão de louvor a Filomena Isabel Horta Esteves Vieira Batista, Inspetora-Adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 315/2014 Concessão de louvor a António Barata Afonso, Inspetor-Adjunto Principal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 316/2014 Concessão de louvor a Joaquim Arnaldo Teixeira Melo Patrício, Inspetor-Adjunto Principal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 317/2014 Concessão de louvor a Paulo Jorge Silva Henriques, Inspetor-Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 318/2014 Concessão de louvor a Esmeralda Maria Caseiro Louro, Inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 319/2014 Concessão de louvor a Ana Paula Teixeira Soares, Assistente Técnica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 320/2014 Concessão de louvor a Octávio Ilídio Vieira Rodrigues, Inspetor-Adjunto Principal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 321/2014 Concessão de louvor a Carlos Manuel Pires Coito, Inspetor-Adjunto Principal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8196/2014 Nomeação, em comissão de serviço, do comandante João Carlos Gouveia Venceslau para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 8197/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Miranda Gaspar, no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços Jurídicos 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8198/2014 Delegação de competências do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Comandante da Unidade de Controlo Costeiro 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8199/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante da Unidade de Segurança e Honras de Estado 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8200/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no chefe da Secretaria-Geral do Comando-Geral 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8201/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial dos Açores 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8202/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante interino da Unidade de Intervenção 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8203/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante da Unidade Nacional de Trânsito 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8204/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando da Doutrina e Formação 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8205/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148681, Ernesto Manuel Duarte Mendes, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8206/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres ao cidadão brasileiro Bruno Machado de Souza Leão 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8207/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8208/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8209/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 7369/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na sequência de consolidação de mobilidade interna na categoria 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8210/2014 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Surfers Lodge Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Peniche, de que é requerente a sociedade Surf Lodge Portugal, L.da Processo nº 15.40.1/13907 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8211/2014 Alteração do despacho de designação do Dr. Nuno Madeira, que passa a ser remunerado pelo serviço de origem até ao respetivo limite, e pelo gabinete, relativamente à diferença 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8212/2014 - Revogado Designa como técnico especialista, no gabinete, o Doutor Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 266/2014 PC 4504610663 EPU/13245 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 7370/2014 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P 002 24/06 3.ª link
119 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 8213/2014 Prorroga a licença concedida à VALORPNEU, Sociedade de Gestão de Pneus, Lda. 002 24/06 3.ª link
119 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8214/2014 Prorroga excecionalmente o prazo da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico de Ponte de Esperança, situado no rio Ave, na freguesia de Esperança e Sobradelo da Goma, concelho de Póvoa de Lanhoso 002 24/06 3.ª link
119 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7371/2014 Cessação do procedimento concursal comum n.º 16/DRH/2009 - ref.ª A8, publicado através do aviso n.º 15552/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8215/2014 Designa o licenciado Álvaro Manuel Ferraz Festas para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas do Alentejo 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8216/2014 Designa o engenheiro agrónomo Jorge Alexandre Fernandes Capitão para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretor regional adjunto de agricultura e pescas de Lisboa e Vale do Tejo 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 7372/2014 Revogação do ato publicitado no aviso n.º 6705/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de junho de 2014 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 7373/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador José Manuel Barbosa Leão Campos, por motivo de falecimento 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 7374/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Américo José da Costa Pinto 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 7375/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a licenciada Susana Maria Mendes Jorge 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 7376/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7377/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Teresa de Lurdes Pires Serra na carreira/categoria de técnico de superior 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1329/2014 Nomeação no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Auditoria e Qualidade, em regime de substituição, da licenciada Andreia Alexandra Mendonça Magalhães 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1330/2014 Nomeação no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, em regime de substituição, da licenciada Elita Sofia Leal Coelho da Silva Portela 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1331/2014 Nomeação no cargo de chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, em regime de substituição, da licenciada Helena Filipa Ferreira da Silva 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1332/2014 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro, do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro, em regime de substituição, da licenciada Margarida Isabel da Cunha Vilar Guedes 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 7378/2014 Conclusão do período experimental do técnico superior Sérgio Paulo Almeida 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7379/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assistentes de Medicina Geral e Familiar 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7380/2014 Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de saúde pública da carreira especial médica 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8217/2014 Foi autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da trabalhadora Janice Pereira Alves, técnica de diagnóstico e terapêutica 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8218/2014 Autorizado à Técnica Superior de Saúde Ana Maria Marques Vieira Candeias, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas pelo período de um ano 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8219/2014 Autorizado à Assistente de Medicina Geral e Familiar Maria Claudina Pereira Lopes Ferreira, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas pelo período de um ano 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 7381/2014 Mobilidade interna de três técnicos superiores para a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 4/2014 Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o Regime Jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 5/2014 Projeto de diploma que aprova o Regime Jurídico do Ensino e Formação Profissional Dual 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 7382/2014 Torna pública a composição da comissão de acompanhamento dos cursos técnicos superiores profissionais. Substitui o aviso n.º 6138/2014 (2.ª série), de 16 de maio 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 8220/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial na ATEC - Associação de Formação para a Indústria 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 8221/2014 Designo, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Departamento de Gestão Patrimonial o licenciado Mário Rui Neves Santos 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 8222/2014 Renovação da comissão de serviço da chefe de Divisão do DRI, Licenciada Maria da Conceição Guedes de Sousa 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 8223/2014 Renovação da comissão de serviço ao licenciado Carlos Alberto de Sousa Lopes no cargo de chefe de Divisão de Análise Atuarial (DAA) 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 8224/2014 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão da DIO, licenciada Maria de Lurdes Soares Lopes Baptista 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 8225/2014 Renovação da comissão de serviço da diretora de Serviços da DSAG, licenciada Camila Pereira Ribas Mouteira 002 24/06 3.ª link
119 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1333/2014 Autoriza a assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada SFP de Setúbal - iluminação geral e AVAC da zona administrativa 002 24/06 3.ª link
119 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 7383/2014 Eleição da presidente do conselho técnico científico da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 002 24/06 3.ª link
119 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 8226/2014 Nomeação dos membros do conselho de gestão da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 002 24/06 3.ª link
119 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 8227/2014 Nomeação dos vice-presidentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 002 24/06 3.ª link
119 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 8228/2014 Delegação de competências no diretor dos Serviços Administrativos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 002 24/06 3.ª link
119 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 4/2014-R Norma Regulamentar n.º 4/2014-R, de 9 de maio - Aprova a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental 002 24/06 3.ª link
119 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 255/2014 Regulamento do Centro de Investigação em Ciências e Tecnologias da Informação e Arquitetura - ISTAR-IUL 002 24/06 3.ª link
119 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 162/2014 Calendário das provas de admissão aos colégios de especialidade 002 24/06 3.ª link
119 Universidade dos Açores - Reitoria Deliberação n.º 1334/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professores auxiliares - deliberações do conselho científico da Universidade dos Açores 002 24/06 3.ª link
119 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8229/2014 Delegação de competências do reitor da Universidade dos Açores na vice-reitora para a Área Académica, Doutora Ana Teresa da Conceição Silva Alves 002 24/06 3.ª link
119 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8230/2014 Delegação de competências na administradora da Universidade dos Açores, licenciada Margarida Maria Pinto Queirós de Ataíde Almeida Santana 002 24/06 3.ª link
119 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8231/2014 Delegação de competências do reitor da Universidade dos Açores no pró-reitor para o Ensino Universitário, Doutor José Virgílio de Matos Figueira Cruz 002 24/06 3.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8232/2014 Despacho de nomeação do júri de provas de agregação na especialidade de Bioquímica Inorgânica requeridas pelo Doutor Manuel Aureliano Pereira Martins Alves 002 24/06 3.ª link
119 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1335/2014 Delegação de competências do conselho científico no diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 24/06 3.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 639/2014 Retifica o despacho n.º 6031/2013, de 9 de maio, relativo ao curso de mestrado profissional em Enfermagem Comunitária, ministrado na Universidade de Évora 002 24/06 3.ª link
119 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8233/2014 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, de Biologia Vegetal e Biotecnologia Vegetal, no diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 24/06 3.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 8234/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com os professores auxiliares Doutores José Alberto de Melo Alexandrino, Eduardo José Amaro Correia da Silva Baptista, David José Peixoto Duarte e Maria Margarida do Rego Costa Salema de Oliveira Martins, como professores associados 002 24/06 3.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8235/2014 Contrato por tempo indeterminado 002 24/06 3.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8236/2014 Contrato por tempo indeterminado 002 24/06 3.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 8237/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Michael Basseches, como professor visitante a 0 % 002 24/06 3.ª link
119 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 7384/2014 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior 002 24/06 3.ª link
119 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 7385/2014 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior 002 24/06 3.ª link
119 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 7386/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira 002 24/06 3.ª link
119 Universidade do Minho Aviso n.º 7387/2014 Prova de conhecimentos - notificação 002 24/06 3.ª link
119 Universidade do Minho Aviso n.º 7388/2014 Prova de conhecimentos - notificação 002 24/06 3.ª link
119 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7389/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Marques Mendes 002 24/06 3.ª link
119 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7390/2014 Mário Rui Fernandes dos Santos - conclusão com sucesso do período experimental 002 24/06 3.ª link
119 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7391/2014 Sara Alexandra Ribeiro Gomes Mota - período experimental - constituição do júri 002 24/06 3.ª link
119 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7392/2014 Doutor Carlos Alberto Vilar Estevão e Glória Maria Padeirinha Antunes - cessação de funções por motivo de aposentação 002 24/06 3.ª link
119 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7393/2014 Helena Maria Alves do Nascimento - período experimental - constituição do júri 002 24/06 3.ª link
119 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7394/2014 Sandra Isabel Fernandes Azevedo Silva - conclusão com sucesso do período experimental 002 24/06 3.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 8238/2014 Doutor Gustavo Alexandre Oliveira Rodrigues Dias - autorizada a manutenção do CTFP por tempo indeterminado 002 24/06 3.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7395/2014 Recrutamento, por mobilidade interna, de um assistente técnico para exercer funções na Divisão de Recursos Financeiros da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 002 24/06 3.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Louvor n.º 322/2014 Louvor ao administrador do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 24/06 3.ª link
119 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8239/2014 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em História, da Faculdade de Letras 002 24/06 3.ª link
119 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8240/2014 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Museologia, da Faculdade de Letras 002 24/06 3.ª link
119 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 7396/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso (extrato) n.º 15808/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2013 002 24/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Declaração de Retificação n.º 640/2014 Retifica o edital n.º 502/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2014, referente à abertura de concurso documental com vista ao provimento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor-adjunto, na área disciplinar de Música, especialidade de Jazz-Bateria 002 24/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 7397/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a trabalhadora dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Elsa Cristina de Sá Martins Saraiva 002 24/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8241/2014 Empreitada de ampliação e requalificação do edifício pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 002 24/06 3.ª link
119 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 25/2014/A Procedimento concursal comum para cinco lugares de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar 002 24/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7398/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais - Teresa Maria Silva Marques, assistente graduada de pediatria 002 24/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1336/2014 Acumulação de funções públicas - Ana Dora Parreira Eduardo Guerreiro da Veiga, enfermeira-chefe 002 24/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1337/2014 Acumulação de funções públicas - António José Arsénio Duarte 002 24/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1338/2014 Acumulação de funções públicas - Sandra Marise da Copa Inocêncio Quaresma, enfermeira 002 24/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1339/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como assistente graduado sénior de medicina interna, com o Dr. Mário João Clemente Lázaro 002 24/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1340/2014 Acumulação de funções privadas - Dr. José Luís Gonçalves Viana 002 24/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1341/2014 Redução de horário - Dr. Luís Vieira Afonso 002 24/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1342/2014 Acumulação de funções privadas - Dr.ª Maria do Carmo Pires Brito Cruz 002 24/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1343/2014 Renovação de regime horário de tempo parcial - Hugo Alexandre dos Santos Quaresma Candeias de Almeida 002 24/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1344/2014 Redução de horário - Dr.ª Maria de Fátima Ferreira Peralta Lopes 002 24/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1345/2014 Acumulação de funções privadas - Dr.ª Maria da Graça Alves Afonso 002 24/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1346/2014 Sérgio Ricardo Gomes Monteiro - lista de classificação final 002 24/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 7399/2014 Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria 002 24/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1347/2014 Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior 002 24/06 3.ª link
119 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8242/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 37 horas para 36 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria Ofélia Azevedo Pereira Simões Barbosa, assistente graduada de medicina geral e familiar 002 24/06 3.ª link
119 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1348/2014 Autorizada a acumulação de funções à técnica de radiologia Maria Teresa Pereira Graça Dias 002 24/06 3.ª link
119 Município de Barcelos Aviso n.º 7400/2014 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 002 24/06 3.ª link
119 Município de Castelo Branco Regulamento n.º 256/2014 Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Castelo Branco, o qual estabelece os princípios e fixa as regras aplicáveis às diferentes operações urbanísticas, de urbanização ou edificação do solo e a qualidade da edificação, da salubridade, segurança e saúde pública no município 002 24/06 3.ª link
119 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 7401/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de alguns trabalhadores da autarquia 002 24/06 3.ª link
119 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7402/2014 Torna público ter a Câmara Municipal de Figueira da Foz, em reunião de 7 de abril de 2014, deliberado mandar iniciar o procedimento para a 5.ª alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) da Figueira da Foz 002 24/06 3.ª link
119 Município de Gondomar Aviso n.º 7403/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores afetos ao município 002 24/06 3.ª link
119 Município da Guarda Edital n.º 551/2014 Regulamento dos Critérios do Sistema de Indústria Responsável 002 24/06 3.ª link
119 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7404/2014 Discussão pública referente à alteração do artigo 27.º-C do Regulamento do Plano Diretor Municipal 002 24/06 3.ª link
119 Município de Mesão Frio Edital n.º 552/2014 Contratualização para a elaboração da alteração ao plano de pormenor da rede 002 24/06 3.ª link
119 Município de Mogadouro Aviso n.º 7405/2014 Cessassão de funções, em 31 de maio de 2014, do comandate operacional municipal António Duarte Barroso Soutinho 002 24/06 3.ª link
119 Município de Pombal Aviso n.º 7406/2014 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de técnicos superiores - áreas de gestão de recursos humanos e segurança no trabalho 002 24/06 3.ª link
119 Município de Portalegre Aviso n.º 7407/2014 Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Portalegre - alteração - abertura do período de apresentação de sugestões 002 24/06 3.ª link
119 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 7408/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público pelo motivo de aposentação 002 24/06 3.ª link
119 Município de São João da Pesqueira Despacho n.º 8243/2014 Nomeação de cargo dirigente intermédio de 3.º grau 002 24/06 3.ª link
119 Município de Sesimbra Aviso n.º 7409/2014 Reposicionamento na carreira técnica superior 002 24/06 3.ª link
119 Município de Setúbal Aviso n.º 7410/2014 Manutenção do exercício de funções em regime de gestão corrente por parte da técnica superior Elsa Cristina Morais Lopes no cargo de diretora do Departamento de Ambiente e Atividades Económicas (DAAE) 002 24/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 7411/2014 Regresso ao serviço 002 24/06 3.ª link
119 Município de Torres Vedras Aviso n.º 7412/2014 Cessações de relações jurídicas de emprego público 002 24/06 3.ª link
119 Município de Torres Vedras Aviso n.º 7413/2014 Nomeação de funções 002 24/06 3.ª link
119 Município de Torres Vedras Aviso n.º 7414/2014 Nomeação de funções 002 24/06 3.ª link
119 Município de Torres Vedras Aviso n.º 7415/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 002 24/06 3.ª link
119 Município de Torres Vedras Aviso n.º 7416/2014 Nomeação de funções 002 24/06 3.ª link
119 Município de Vila de Rei Aviso n.º 7417/2014 Alteração ao Plano de Urbanização de Vila de Rei 002 24/06 3.ª link
119 Freguesia de Canas de Santa Maria Regulamento n.º 257/2014 Regulamento de Taxas e Licenças 002 24/06 3.ª link
119 Freguesia de Sarzedas Aviso n.º 7418/2014 Lista unitária de ordenação final 002 24/06 3.ª link
119 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 7419/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 24/06 3.ª link
119 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 7420/2014 Aposentação de João Alberto Martins Soares e Óscar Luís Sá Magalhães 002 24/06 3.ª link
119 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 7421/2014 Plano de estudos e estrutura curricular do novo 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Laboratoriais Forenses autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 24/06 3.ª link
119 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Despacho n.º 8244/2014 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Línguas e Tradução do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 002 24/06 3.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 7422/2014 Abertura de procedimento concursal para seleção de um dirigente intermédio de 3.º grau - coordenador principal do Gabinete de Relações Internacionais da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 002 24/06 3.ª link
119 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 8244-A/2014 Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I.P. e as Administrações Regionais de Saúde, I.P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2014, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 002 24/06 3.ª 119S
119 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 8244-B/2014 Desafetação do domínio público militar do imóvel designado por "Fortaleza do Pico de São João" 002 24/06 3.ª 119S2
119 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3428/2014 CP007/2014/HOSA Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Empreitada de Ampliação do Hospital Ortopédico de Sant'Ana na Parede 002 24/06 3.ª CP
119 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3410/2014 Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino do 1º ciclo do ensino Básico e Educação Pré-Escolar da rede pública, do Concelho de Palmela - Ano Letivo 2014/2015 002 24/06 3.ª CP
119 Município de Montemor-o-Novo Aviso de prorrogação de prazo n.º 600/2014 Aquisição de Serviços na Área dos Seguros nos Ramos de Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Automóvel, Multiriscos e Responsabilidade Civil. 002 24/06 3.ª CP
119 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 121/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1366/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 24/06 3.ª CP
119 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 136/2014 Remodelação da UCI do CHS, E.P.E. 002 24/06 3.ª CP
119 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3404/2014 Concurso Público nº 02 EP/2014 - Reabilitação de coletor pluvial em Mem Martins 002 24/06 3.ª CP
119 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3408/2014 14I00170 - Fornecimento de equipamento de comutação e acessórios para integração na infraestrutura de rede da Universidade de Coimbra. 002 24/06 3.ª CP
119 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3420/2014 Celebração de contrato de aquisição de serviços para elaboração de um estudo de simplificação regulatória 002 24/06 3.ª CP
119 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 137/2014 CP 14-2014 002 24/06 3.ª CP
119 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3413/2014 Empreitada de obra pública para remodelação dos balneários da oficina de inspeção do PMOIII do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº 70/2014- CPC 002 24/06 3.ª CP
119 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3406/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA 002 24/06 3.ª CP
119 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3418/2014 Contrato de prestação de serviços de administração de sistemas de gestão de bases de dados assentes em tecnologias livres e proprietárias 002 24/06 3.ª CP
119 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3422/2014 Concurso Público nº 15/2014 - Aquisição de equipamentos para a consolidação de várias áreas de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior 002 24/06 3.ª CP
119 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 122/2014 LEGUMES DIVERSOS_NPD3014018039 002 24/06 3.ª CP
119 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3427/2014 Serviços de reparação e docagem a efetuar no Pontão "CAPA" 002 24/06 3.ª CP
119 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3407/2014 Construção, Reparação e Melhoramentos de Habitações, propriedade do Município: Beneficiação da antiga Escola Conde Ferreira - Castelo, em Castelo Branco 002 24/06 3.ª CP
119 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3405/2014 Concurso Público nº 01/DAFIN/2014 - Aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros e outros serviços associados para a NAV Portugal, E.P.E. 002 24/06 3.ª CP
119 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3412/2014 Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança no Recinto da ETAR de Alcântara - CP/PS 08/14. 002 24/06 3.ª CP
119 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 3409/2014 Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico do concelho de Espinho, para os anos letivos de 2014/2015 e 2015/2016 002 24/06 3.ª CP
119 Faculdade de Medicina Veterinária Anúncio de procedimento n.º 3426/2014 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO N.º 01/DRF/GAT/2014 002 24/06 3.ª CP
119 Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos e Secundário Padre Manuel Azevedo da Cunha Anúncio de procedimento n.º 3411/2014 Aquisição de refeições escolares aos estabelecimentos da Escola Básica e Secundária da Calheta 002 24/06 3.ª CP
119 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 602/2014 Empreitada de execução da Telegestão 1.ª Fase - Subsistema do Ardila 002 24/06 3.ª CP
119 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 3416/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE VIGILÂNCIA E DE LIGAÇÃO À CENTRAL DE RECEÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE ALARMES DAS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DA MAIA 002 24/06 3.ª CP
119 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 3414/2014 CP SAS-001/2014 - Concessão da gestão e exploração das unidades alimentares dos SAS do PCA 002 24/06 3.ª CP
119 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3423/2014 Aquisição de Combustível Rodoviário - Gasóleo Granel 002 24/06 3.ª CP
119 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3424/2014 Aquisição de Combustível Rodoviário através de cartões Magnéticos 002 24/06 3.ª CP
119 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 601/2014 Proc. Ref.: FPS/029/2014: Prestação de Serviços de Limpeza de Poços de Bombagem e Transporte de Lama Espessada 002 24/06 3.ª CP
119 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3417/2014 Construção Beneficiação e Ampliação do Quartel Operacional dos Bombeiros Voluntários de S. João da Madeira 002 24/06 3.ª CP
119 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 3421/2014 Reabilitação da Piscina Municipal de Paredes de Coura 002 24/06 3.ª CP
119 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3415/2014 2014.070.01.C1 - SF Viseu - Reparação cobertura e diversos 002 24/06 3.ª CP
119 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3425/2014 Empreitada nº. 1/13/UCT/UITCH/DGECH - REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL SITO NA RUA NOVA DO ALMADA Nº 47 A 57 E LARGO DA BOA-HORA Nº 5 A 11 - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. nº. 9/CLPQ/DEPS/N.D./2013 002 24/06 3.ª CP
119 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3419/2014 Concurso Público n.º 33/DRL/DA/2014 - Aquisição de blusões de cabedal 002 24/06 3.ª CP