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Diário da República 174/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
174B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 903/2002 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Badoca (processo n.º 630-DGF) e estipula um prazo de 90 dias para a entidade concessionária suprir a falta que determinou a presente suspensão 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 904/2002 Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Caneirinha e Vale do Inferno, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Casalinho», «Vale de São Miguel» e «Caneirinha», sitos nas freguesias de Raposa e São José da Lamarosa, municípios de Almeirim e Coruche. Revoga a Portaria n.º 619/2002, de 7 de Junho 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 905/2002 Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa das Nateiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 617/2002, de 7 de Junho 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 906/2002 Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 402-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 592/2002, de 6 de Junho 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 907/2002 - Revogado Renova por um período de 10 anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Alpompé e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Paul, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 636/2002, de 2 de Junho 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 908/2002 Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Padrão e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Figueira e Barros e Fronteira, municípios de Avis e Fronteira. Revoga a Portaria n.º 583/2002, de 5 de Junho 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 909/2002 Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale Rodrigo e outra, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade Vale Rodrigo» e «Montinho Corta Braço», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 642/2002, de 14 de Junho 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 910/2002 Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Campinho, Zebros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova, Zebreira e Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 614/2002, de 7 de Junho 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 911/2002 Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Retorta, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Retorta», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 568/2002, de 5 de Junho 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 912/2002 Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Terça-Alberginho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 615/2002, de 7 de Junho 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 913/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Herdades Estevais, Tojeira e anexas (processo n.º 1922-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 914/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Retorta e outras (processo n.º 1171-DGF), pelo prazo máximo de nove meses 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 915/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de Cortes (processo n.º 895-DGF), pelo prazo máximo de nove meses 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 916/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades das Cortes de Baixo e outras pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 1100-DGF) 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 917/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Vale das Éguas e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 41/2002 Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Aquisição de Alevins não Selvagens, para os anos de 2002 a 2006 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 42/2002 Aprova o Regulamento do SIPESCA - Sistema de Incentivos à Pesca, para os anos de 2002 a 2006 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 43/2002 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Divulgação e Promoção dos Produtos da Pesca, para os anos de 2002 a 2006 001 30/07 3.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 44/2002 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Salicultura para os anos de 2002 a 2006 001 30/07 3.ª link
174B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/2002/M Recomenda ao Primeiro-Ministro que o Governo da República cumpra o Programa de Investimentos de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) no que aos diversos investimentos previstos para a Madeira em 2002 e anos seguintes diz respeito 001 30/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
174 Câmara Municipal de Coimbra Edital 355/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Constância Edital 356/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 6820/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Nisa Aviso 6821/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Nisa Aviso 6822/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Nisa Aviso 6823/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Oeiras Edital 357/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Olhão Aviso 6824/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Penacova Aviso 6825/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Penedono Aviso 6826/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Penela Aviso 6827/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Portimão Aviso 6828/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Portimão Aviso 6829/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Portimão Aviso 6830/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 6831/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 6832/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso 6833/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso 6834/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 6835/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 6836/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal do Sabugal Aviso 6837/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital 358/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Santarém Aviso 6838/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 6839/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital 359/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Silves Aviso 6840/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Sousel Aviso 6841/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Sousel Aviso 6842/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 6843/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 6844/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 6845/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Tomar Aviso 6846/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Tomar Aviso 6847/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Tomar Aviso 6848/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Tomar Aviso 6849/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Tomar Aviso 6850/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Tomar Aviso 6851/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 6852/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 6853/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 6854/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 6855/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 360/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Vinhais Aviso 6856/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 6857/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires Aviso 6858/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso 6859/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso 6860/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª A100 | A100
174 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso 8714/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª link | link
174 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração 237/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª link | link
174 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação 1607/2002 0 30/07 3.ª link | link
174 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8715/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª link | link
174 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 607/2002 0 30/07 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso 8716/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª link | link
174 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 16834/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª link | link
174 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 16835/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª link
174 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 16836/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª link
174 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 16837/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª link
174 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho 16838/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 8717/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª link | link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Listagem 208/2002 0 30/07 3.ª link | link
174 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 8718/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª link | link
174 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 8719/2002 (2.ª Série) 0 30/07 3.ª link | link