Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 155/2002

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
155A 08/07 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 22/2002 Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino da Tailândia, assinado em Banguecoque em 22 de Agosto de 2001 001 08/07 2.ª link
155A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 208/2002 Declara inconstitucionais, com força obrigatória geral, as normas dos artigos 9.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 184/98, de 6 de Julho, que aprova a Lei Orgânica do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, e, em consequência, as normas constantes dos n.os 2, 3 e 4 do referido artigo 9.º, limitando parcialmente os efeitos da inconstitucionalidade 001 08/07 2.ª link
155A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 255/2002 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 7.º, n.os 1, alíneas a), b), c), d), e), f), g) e h), e 2, alíneas a) e b), e das normas dos n.os 1 e 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 231/98, de 22 de Julho 001 08/07 2.ª link
155A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 256/2002 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas da parte final do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 8.º, do artigo 10.º, da alínea a) do artigo 11.º e do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 205/97, de 12 de Agosto (regulamenta o estatuto legal do Defensor do Contribuinte) 001 08/07 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
155 08/07 2.ª link
155 08/07 2.ª 155A86
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Associação de Municípios do Vale do Lima Aviso 6019/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Águeda Aviso 6020/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso 6021/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal da Azambuja Aviso 6022/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 6023/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 6024/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Borba Edital 312/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Borba Edital 313/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 6025/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 6026/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 6027/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 6028/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal da Guarda Aviso 6029/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 6030/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 6031/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso 6032/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso 6033/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso 6034/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Lousada Aviso 6035/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Listagem 261/2002 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal da Murtosa Rectificação 589/2002 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Ovar Aviso 6036/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Ovar Aviso 6037/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Penacova Aviso 6038/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Portimão Aviso 6039/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal do Seixal Aviso 6040/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Vagos Aviso 6041/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Vagos Aviso 6042/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Vagos Aviso 6043/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 6044/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 6045/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 6046/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Junta de Freguesia de Amora Aviso 6047/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Junta de Freguesia de Triana Aviso 6048/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso Aviso 6049/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 6050/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 6051/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 6052/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª A86 | A86
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 15458/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 15459/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link
155 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Rectificação 1474/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 8240/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link
155 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 8241/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 559/2002 0 08/07 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 560/2002 - Revogado 0 08/07 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor 1601/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 15460/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 15461/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 15462/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Rectificação 1475/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 15463/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 15464/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 15465/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho 15466/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso 8242/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 15467/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link
155 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 15468/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link
155 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 15469/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link
155 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 15470/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link
155 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 15471/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 15472/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link
155 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 15473/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) 15474/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto da Comunicação Social Aviso 8243/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho 15475/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho 15476/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho 15477/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1127/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1128/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1129/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1130/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1131/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1132/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1133/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 15478/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 15479/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 184/2002 0 08/07 2.ª link
155 Tribunal Constitucional Acórdão 225/2002/T. Const 0 08/07 2.ª link | link
155 Tribunal Constitucional Acórdão 252/2002/T. Const 0 08/07 2.ª link | link
155 Tribunal Constitucional Acórdão 245/2002/T. Const 0 08/07 2.ª link | link
155 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 15480/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1966/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1967/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1968/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1969/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1970/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 885/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade de Coimbra Despacho 15481/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade de Coimbra Despacho 15482/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade de Coimbra Despacho 15483/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade de Coimbra Despacho 15484/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade de Coimbra Despacho 15485/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade de Coimbra Despacho 15486/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade de Coimbra Despacho 15487/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade de Coimbra Despacho 15488/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade de Coimbra Despacho 15489/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15490/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15491/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8244/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 15492/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 15493/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 8245/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 8246/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 8247/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital 886/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 15494/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 15495/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 8248/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 8249/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8250/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8251/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8252/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 15496/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital 887/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital 888/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital 889/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho 15497/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 15498/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 15499/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 15500/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 15501/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 15502/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 15503/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 15504/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 15505/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 15506/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 15507/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação 1476/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 15508/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 15509/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 15510/2002 (2.ª Série) 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1971/2002 0 08/07 2.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1972/2002 0 08/07 2.ª link | link