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Diário da República 144/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
144 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 33/2013 Retifica a Lei n.º 43/2013, de 3 de julho, publicada no Diário da República, n.º 126, de 3 de julho de 2013, publicando-a como lei orgânica 001 29/07 2.ª link
144 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2013 Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) 001 29/07 2.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2013 Procede à terceira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, procedendo à classificação da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S.A., para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores 001 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 104/2013 Transpõe a Diretiva n.º 2012/32/UE, da Comissão, de 25 de outubro de 2012, que substitui o anexo A da Diretiva n.º 96/98/CE, do Conselho, de 20 de dezembro de 1996, relativa às normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, e altera o anexo ao Decreto-Lei n.º 24/2004, de 23 de janeiro 001 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 240/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Albergaria-a-Velha 001 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 241/2013 Aprova os modelos de sinalética e as barreiras de proteção a adotar nas zonas balneares 001 29/07 2.ª link
144 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 26/2013/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/M, de 24 de agosto, que transforma o Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira em entidade pública empresarial denominada Investimentos Habitacionais da Madeira, E. P. E., e aos respetivos Estatutos 001 29/07 2.ª link
144 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 27/2013/M Define as entidades que, na Região Autónoma da Madeira, exercem as competências previstas no Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril 001 29/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
144 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 9656/2013 Procedimento concursal para dois lugares de técnico superior, Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação/Gabinete de Contabilidade 002 29/07 2.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 509/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/245/DDF/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/126/DDF/2013 002 29/07 2.ª link
144 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9889/2013 Designação da Chefe do Gabinete, Economista-Chefe, adjuntos e demais membros de apoio especializado do Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças 002 29/07 2.ª link
144 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9890/2013 Designação das secretárias, motoristas e demais membros do apoio técnico e administrativo do Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças 002 29/07 2.ª link
144 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 9657/2013 Procedimento destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral de um trabalhador licenciado em Direito, para o exercício de funções na Unidade Ministerial de Compras 002 29/07 2.ª link
144 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Ciência Portaria n.º 508/2013 Extensão de encargos - Projeto Internet Segura 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 709/2013 Concessão de Louvor ao Cabo CRO Pedro Alexandre Raimundo Gonçalves 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 509/2013 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha Fernando Manuel Félix Marques, para o cargo de chefe do Departamento Marítimo da Madeira, capitão do porto do Funchal e capitão do porto de Porto Santo 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9891/2013 Condecora o capitão de infantaria Ricardo Jorge Parcelas Araújo e Silva 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9892/2013 Condecora o major de administração militar César Augusto Martins Mexia 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9893/2013 Condecora o capitão-tenente José João Sequeira Ramos Rodrigues Pedra 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9894/2013 Condecora o coronel técnico de pessoal e apoio administrativo Joaquim Antunes Pereira 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 710/2013 Louva o sargento-mor mecânico de eletricidade e instrumentos de avião Manuel Gouveia Marques 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 711/2013 Louva o tenente-coronel piloto aviador João Paulo Nunes Vicente 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9895/2013 Procede à subdelegação de competências 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 510/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI Q-e 045190-J, José Carlos Miranda Lucas 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 712/2013 Louvor atribuído ao 2.º comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, Daniel Robalo Simões 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 9658/2013 Renovação da comissão de serviço como coordenadora distrital da formação nos tribunais 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 9659/2013 Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - Delegação do Sul 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 9660/2013 Cessação do regime de horário acrescido 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9896/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «IC 3 - Condeixa/Coimbra (IP 3/IC 2) - Lote 3 - km 5 + 025,596 ao km 7 + 076,863 - Lote 3.2.1» 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9897/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - km 8 + 350 ao km 12 + 000 - Lote 10.2 - expropriações» 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9898/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - Km 0+000 ao km 6+200 - Lote 10.1 - expropriações» 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9661/2013 Alteração do percurso da carreira de serviço público de passageiros 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extrato) n.º 9899/2013 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5903/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 9900/2013 Designa, em regime de substituição, o dirigente intermédio de 1.º grau 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9662/2013 Licença sem remuneração do técnico superior João José Vicente da Silva 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9663/2013 Cessação de funções de vários trabalhadores, por motivo de aposentação/reforma 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9901/2013 Nomeia presidente do conselho consultivo do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, o Dr. Emílio Rui Vilar 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9664/2013 Homologa a lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional ginecologia/obstetrícia - júri n.º 5 (ARS Lisboa e Vale do Tejo) 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9665/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional ginecologia/ obstetrícia - júri n.º 8 (ARS Alentejo, RA Açores e Madeira) 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1509/2013 Delegação de competências na vogal do conselho diretivo da ARSLVT, I. P., licenciada Célia Maria Ferreira Tavares Cravo 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9902/2013 Consolidação da mobilidade interna a Ana Cristina Torradas Coelho, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida, para o Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9666/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego pública constituída para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1510/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de processo simplificado de recrutamento ao abrigo do despacho n.º 2546/2013 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9667/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com diversos trabalhadores 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9668/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9903/2013 Nomeação da comissão de peritos que apreciará os pedidos de admissão ao contingente especial de candidatos portadores de deficiência física ou sensorial para o concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal Aviso n.º 9669/2013 Tomada de posse do cargo de diretora da Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 9904/2013 Nomeação dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 9905/2013 Nomeação de subdiretor do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 9670/2013 Eleição da diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, docente Ana Paula Mateus Travassos 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Declaração de Retificação n.º 844/2013 Retifica o despacho n.º 5385/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2013, por ter saído com inexatidão 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 9671/2013 Recondução do diretor ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, Odemira Louvor (Extrato) n.º 713/2013 Louva a docente Ana Paula Neto Ferreira Canha, da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, Odemira 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Louvor n.º 714/2013 Voto de louvor a Maria Hermínia Ferreira Milheiro Nunes Lima 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Despacho n.º 9906/2013 Recondução do diretor 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 9907/2013 Nomeação de adjunto do diretor 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 9908/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Aviso n.º 9672/2013 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extrato) n.º 9909/2013 Nomeação de diretor-adjunto - Manuel Augusto Teixeira Barreiro 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Aviso n.º 9673/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Mirandela 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 9674/2013 Prorrogação de mobilidade intercategorias 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Despacho n.º 9910/2013 Recondução do diretor 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Deliberação n.º 1511/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Real, Braga 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Despacho n.º 9911/2013 Nomeação para o conselho administrativo 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Despacho n.º 9912/2013 Nomeia o subdiretor e os adjuntos de diretor da Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 9913/2013 Prorrogação do despacho n.º 9006/2012, de 4 de julho, que cria a Equipa de Estudos de Educação e Ciência 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 9675/2013 Abre procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9676/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Rita Vieira Marques, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9677/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da técnica superior Susana Isabel Germano Fonseca 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9678/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Alexandra Cristina Lopes Fonseca, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9679/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, da técnica superior Silvina Goneta de Sousa 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9680/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Vila Real, de Maria Dorotea Rodrigues Ferreira 002 29/07 2.ª link
144 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 328/2013 Julga inconstitucional a norma contida no artigo 82.º, n.º 2, e não inconstitucional a norma contida no artigo 75.º, n.º 1, in fine, ambas da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, relativas às pensões por incapacidades permanentes inferiores a 30 % 002 29/07 2.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 263/2013 Prestação de contas pelo liquidatário - processo n.º 7-J/2001 002 29/07 2.ª link
144 Banco de Portugal Despacho n.º 9914/2013 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Sistemas de Pagamentos 002 29/07 2.ª link
144 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 510/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos, na categoria de professora associada convidada, em regime de acumulação a 50 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 29/07 2.ª link
144 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9915/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Francisco José Peixeiro Antunes 002 29/07 2.ª link
144 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9681/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Informática requeridas por Rui Mário da Silva Machado 002 29/07 2.ª link
144 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9682/2013 Notificação ao trabalhador José Manuel Guimarães Correia 002 29/07 2.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9916/2013 Concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2013-2014 à Doutora Maria José Chambel Soares 002 29/07 2.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9917/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Gün Refik Semin, como professor catedrático visitante 002 29/07 2.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9918/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Rita Mafalda Costa Francisco, como professora auxiliar convidada 002 29/07 2.ª link
144 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 9919/2013 Aditamento ao despacho n.º 6664/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013 002 29/07 2.ª link
144 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 845/2013 Retificação do despacho n.º 3166/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2013, relativo ao doutoramento em Informática 002 29/07 2.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 9920/2013 Delegação de competências nos subdiretores 002 29/07 2.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 9921/2013 Delegação de competências no dirigente de direção intermédia Antero Barbosa 002 29/07 2.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9922/2013 Alteração do 1.º CE em Engenharia Geológica e de Minas do IST 002 29/07 2.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9923/2013 Alteração do 2.º CE em Engenharia de Telecomunicações e Informática do IST 002 29/07 2.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9924/2013 Alteração do 1.º CE em Engenharia de Telecomunicações e Informática do IST 002 29/07 2.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso (Extrato) n.º 9683/2013 Lista do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 29/07 2.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9925/2013 Delegação de competências no secretário da FMH 002 29/07 2.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 9926/2013 Contrato do Prof. Doutor João Alfredo dos Reis Peixoto 002 29/07 2.ª link
144 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 9927/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com pessoal docente do IPG 002 29/07 2.ª link
144 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho n.º 9928/2013 Delegação de poderes em chefias intermédias 002 29/07 2.ª link
144 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1512/2013 Acumulação de funções - Dr.ª Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos 002 29/07 2.ª link
144 Município de Albufeira Edital n.º 762/2013 Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira 002 29/07 2.ª link
144 Município de Alenquer Aviso n.º 9684/2013 Licença sem remuneração de Ricardo Martins da Costa 002 29/07 2.ª link
144 Município de Alter do Chão Aviso n.º 9685/2013 Regulamento sobre o Exercício das Atividades Diversas no Município de Alter do Chão 002 29/07 2.ª link
144 Município de Barcelos Aviso n.º 9686/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14756/2012 - referência I 002 29/07 2.ª link
144 Município de Barcelos Aviso n.º 9687/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14756/2012 - referência A 002 29/07 2.ª link
144 Município de Barcelos Aviso n.º 9688/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14756/2012 - referência F 002 29/07 2.ª link
144 Município de Barcelos Aviso n.º 9689/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14756/2012 - referência H 002 29/07 2.ª link
144 Município de Barcelos Deliberação n.º 1513/2013 Criação do Grupo de Trabalho do Serviço de Recolha e do Grupo de Trabalho das Oficinas Auto Municipais 002 29/07 2.ª link
144 Município de Cascais Aviso n.º 9690/2013 Na sequência da alteração de posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Céu Custódio e Adelina Oliveira Dias 002 29/07 2.ª link
144 Município de Cascais Aviso n.º 9691/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Margarida Maria Rugeroni 002 29/07 2.ª link
144 Município de Cascais Aviso n.º 9692/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Inês Soares 002 29/07 2.ª link
144 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 9693/2013 Designação em regime de comissão de serviço para um lugar de comandante de bombeiros municipais - Luís Alfredo Monteiro da Fonseca 002 29/07 2.ª link
144 Município do Crato Edital n.º 763/2013 Regulamento de Ocupação de Espaço Público 002 29/07 2.ª link
144 Município do Crato Edital n.º 764/2013 Regulamento de Horários de Funcionamento de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 002 29/07 2.ª link
144 Município do Crato Edital n.º 765/2013 Regulamento de Publicidade 002 29/07 2.ª link
144 Município de Loures Aviso n.º 9694/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria 002 29/07 2.ª link
144 Município da Maia Despacho n.º 9929/2013 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Luísa Teixeira Guimarães para o cargo de chefe da Divisão de Ação Social 002 29/07 2.ª link
144 Município de Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 9695/2013 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinado de profissionais para as atividades de enriquecimento curricular 002 29/07 2.ª link
144 Município de Odivelas Aviso n.º 9696/2013 Renovação do estatuto de bolseiro de Rita Isabel Monteiro Jerónimo da Silva 002 29/07 2.ª link
144 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 9697/2013 Cessação de relações jurídicas por tempo indeterminado 002 29/07 2.ª link
144 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 9698/2013 Procedimento concursal para um técnico superior português e francês 002 29/07 2.ª link
144 Município do Porto Aviso n.º 9699/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores de diferentes categorias 002 29/07 2.ª link
144 Município de Porto de Mós Despacho n.º 9930/2013 Manutenção de comissões de serviço 002 29/07 2.ª link
144 Município de Porto de Mós Edital n.º 766/2013 Aprovação do Regulamento de Transportes Escolares 002 29/07 2.ª link
144 Município de Porto de Mós Edital n.º 767/2013 Aprovação do Regulamento Municipal de Acesso e Exercício de Atividades Diversas do Município de Porto de Mós 002 29/07 2.ª link
144 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9700/2013 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim António Falardo Nunes 002 29/07 2.ª link
144 Município de Valença Aviso n.º 9701/2013 Renovação de comissões de serviço 002 29/07 2.ª link
144 Freguesia de Gandra Declaração de Retificação n.º 846/2013 Retifica os requisitos de admissão e os métodos de seleção do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013 002 29/07 2.ª link
144 Freguesia de São Marcos da Ataboeira Aviso n.º 9702/2013 Início de contrato por tempo indeterminado a António Tomé Reis na carreira/ categoria de assistente operacional (coveiro) 002 29/07 2.ª link
144 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9703/2013 Nomeação de chefe de divisão Municipal da Divisão de Águas em regime de substituição 002 29/07 2.ª link
144 A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A. Aviso n.º 9704/2013 Submete à apreciação pública para recolha de sugestões o projeto de Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 002 29/07 2.ª link
144 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL Anúncio n.º 264/2013 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, mestrado em Ensino de História e de Geografia no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 29/07 2.ª link
144 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL Anúncio n.º 265/2013 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, mestrado em Educação Especial da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O curso encontra-se publicado pelo despacho n.º 5306/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2007 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9705/2013 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão da Divisão de Gestão Interna da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9706/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de Departamento Financeiro - DFI 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9707/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de área de Auditoria do Investimento e de Supervisão 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9708/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Informação, Gestão e Especificações Técnicas - DAI/UIGE 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9709/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Gestão Operacional - DAI/UGOP 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9710/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Gabinete de Logística e Operações 002 29/07 2.ª link
144 Município de Idanha-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 9711/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão Municipal 002 29/07 2.ª link
144 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9712/2013 Anulação de procedimentos concursais para cargos dirigentes 002 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9930-A/2013 Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa o Prof. Doutor José Tolentino Calaça de Mendonça 002 29/07 2.ª 144S
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9930-B/2013 Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E., o Dr. José Macedo Vieira 002 29/07 2.ª 144S
144 Município do Portalegre Aviso n.º 9712-A/2013 Anulação dos procedimentos concursais para os cargos de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras e Ambiente e chefe de divisão de Ordenamento, Planeamento e Gestão Urbanística 002 29/07 2.ª 144S2
144 Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio de procedimento n.º 3854/2013 Aquisição de Serviços de Limpeza pela Unidade de Saúde da Ilha de S. Miguel 002 29/07 2.ª CP
144 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3862/2013 Aquisição de próteses auditivas 002 29/07 2.ª CP
144 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 670/2013 Requalificação/ampliação/adaptação a cantina escolar - Escola nº. 3 do Pilado 002 29/07 2.ª CP
144 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 669/2013 Requalificação/adaptação da Escola nº. 2 do Pilado 002 29/07 2.ª CP
144 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 3864/2013 Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, de sistemas AVAC, AQS e de tratamento de água das piscinas 002 29/07 2.ª CP
144 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3855/2013 Aquisição de equipamento de luz e som - Oliva Creative Factory 002 29/07 2.ª CP
144 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3858/2013 Aluguer de equipamentos multifunções e impressoras 002 29/07 2.ª CP
144 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3856/2013 CPN01127S2013 para aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) 002 29/07 2.ª CP
144 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3861/2013 Prédio n.º 60 "Substituição Integral dos três elevadores do prédio sito na Rua Duque de Palmela, n.º 2, em Lisboa 002 29/07 2.ª CP
144 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 3869/2013 Aquisição de Ecocardiografo 002 29/07 2.ª CP
144 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3859/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos de Beringel e Álamo 002 29/07 2.ª CP
144 São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 668/2013 Empreitada para a execução das Infraestruturas do Empreendimento Monte do Barrocal, em São Lourenço do Barrocal 002 29/07 2.ª CP
144 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 671/2013 Aquisição de Mobiliário para Escola Básica Dr. Ruy d'Andrade 002 29/07 2.ª CP
144 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 3870/2013 Aquisição de Ecografo 002 29/07 2.ª CP
144 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3865/2013 Fornecimento de 2000 toneladas de betão betuminoso com características de desgaste 002 29/07 2.ª CP
144 Municipio da Figueira da Foz Declaração de retificação de anúncio n.º 150/2013 Arranjo Urbanistico Em Lares 002 29/07 2.ª CP
144 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 188/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00026 002 29/07 2.ª CP
144 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3857/2013 Uso privativo de espaço para instalação, exploração, manutenção e reabastecimento de máquinas de venda automática de bebidas e produtos alimentares nas instalações desportivas municipais - Processo nº 45/CP/CCM/DP/2013 002 29/07 2.ª CP
144 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 3866/2013 Concurso Público n.º1/2013 para aquisição de produtos de higiene, limpeza e desinfeção. 002 29/07 2.ª CP
144 Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3867/2013 Aquisição de serviços de refeições e complementos/suplementos, bem como o fornecimento de equipamentos e utensílios necessários ao bom desempenho da prestação, no CHCB, E.P.E. 002 29/07 2.ª CP
144 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3868/2013 Doze Quadriciclos Eléctricos Pesados 002 29/07 2.ª CP
144 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3860/2013 Prédio nº. 115 - Fornecimento e montagem de equipamento na cozinha central, instalada no Conjunto de S. Roque 002 29/07 2.ª CP
144 Centro Social Cultural e Recreativo do Lamegal Anúncio de procedimento n.º 3863/2013 Aquisição de equipamento e mobiliário para o Lar de Idosos do Lamegal. 002 29/07 2.ª CP