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Diário da República 132/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
132A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2002 Exonera sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Taveira da Cunha Valente do cargo de embaixador de Portugal no Maputo 001 08/06 Sab link
132A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2002 Viagem do Presidente da República a Paris 001 08/06 Sab link
132A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 48/2002 Torna público ter, em 7 de Junho de 2000 e em 11 de Abril de 2002, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da Islândia em Paris e pela Embaixada de Portugal em Oslo, comunicando aos competentes Ministérios dos Negócios Estrangeiros terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Islândia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital e respectivo Protocolo, assinados em Lisboa em 2 de Agosto de 1999 001 08/06 Sab link
132A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2002 Torna público ter, por nota de 19 de Setembro de 2001 e em conformidade com o disposto no artigo 15.º da Convenção, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Estónia aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência de Legalização de Actos Públicos Estrangeiros 001 08/06 Sab link
132A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 50/2002 Torna público ter, por nota de 7 de Junho de 2001 e nos termos do artigo 31.º da Convenção Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado terem a República da Lituânia, a República Democrática do Sri Lanka e a República da Eslovénia aderido àquela Convenção em 15 de Maio de 2001 001 08/06 Sab link
132A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 51/2002 Torna público ter, por nota de 28 de Novembro de 2001 e nos termos do artigo 31.º da Convenção Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado terem a República Argentina, a República da Ucrânia e a Federação da Rússia aderido àquela Convenção em 15 de Novembro de 2001 001 08/06 Sab link
132A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 52/2002 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 17 de Abril de 2002, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção de Artistas, Intérpretes e Produtores de Fonogramas e de Organismos de Radiodifusão acordado em Roma em 26 de Outubro de 1961 001 08/06 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 887/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 888/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 889/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 890/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 891/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 892/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 1230/2002 0 0 08/06 Sab link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 7522/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 13136/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 1231/2002 0 0 08/06 Sab link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 161/2002 0 0 08/06 Sab link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 162/2002 0 0 08/06 Sab link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 163/2002 0 0 08/06 Sab link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 164/2002 0 0 08/06 Sab link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 165/2002 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13137/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13138/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13139/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13140/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13141/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13142/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13143/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13144/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13145/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13146/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13147/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13148/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13149/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13150/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13151/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 7523/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 1232/2002 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13152/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13153/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13154/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13155/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13156/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13157/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1233/2002 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7524/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13158/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13159/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13160/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7525/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7526/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7527/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7528/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 13161/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 13162/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7529/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13163/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13164/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13165/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13166/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13167/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13168/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 13169/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 13170/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13171/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 1234/2002 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7530/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7531/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 7532/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 13172/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 13173/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 7533/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Listagem n.º 166/2002 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1823/2002 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1824/2002 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 1825/2002 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 13174/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13175/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13176/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13177/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13178/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13179/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 7534/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7535/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 13180/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 13181/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13182/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Leirisport, Desporto, Lazer e Turismo, E. M. Aviso n.º 7536/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Ordem dos Advogados Edital n.º 834/2002 (2.ª Série) 0 0 08/06 Sab link
132 Ordem dos Advogados Rectificação n.º 1235/2002 0 0 08/06 Sab link