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Diário da República 129/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 568/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Retorta pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 569/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades do Freixial e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 570/2002 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Amoreira e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 571/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Machoa, Coutada e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 572/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Gavião e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 573/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades do Vidigal e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 574/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Vale da Aroeira pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 575/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Bonical pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 576/2002 Altera a Portaria n.º 743/98, de 10 de Setembro (alargamento do período das capturas de camarão-branco-legítimo) 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 577/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade Barbas de Gaio de Baixo e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 578/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades da Fonte Boa das Vinhas e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 579/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Bastarda e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 580/2002 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Terra de Freiras e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 581/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Quinta dos Anjos e do Poço pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 582/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa (processo n.º 502-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 583/2002 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade do Padrão e outras pelo prazo máximo de nove meses 001 05/06 4.ª link
129B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2002 Introduz um aditamento à parte I do anexo ao aviso n.º 1/93, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Junho de 1993, referente ao tratamento a dar, para efeitos de cálculo do rácio de solvabilidade, aos compromissos irrevogáveis decorrentes das contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos 001 05/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
129 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 4957/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Belmonte Aviso 4958/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Boticas Aviso 4959/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Boticas Aviso 4960/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Boticas Aviso 4961/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 4962/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 4963/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 4964/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal do Cartaxo Rectificação 479/2002 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Évora Aviso 4965/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso 4966/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso 4967/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 4968/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 4969/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 4970/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 4971/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso 4972/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal da Golegã Aviso 4973/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal da Guarda Aviso 4974/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 4975/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Leiria Aviso 4976/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 4977/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Manteigas Edital 252/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 4978/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 4979/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Nisa Edital 253/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 4980/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 4981/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Ovar Aviso 4982/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Ovar Aviso 4983/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Paredes Aviso 4984/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Penela Aviso 4985/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Pombal Aviso 4986/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal do Porto Aviso 4987/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso 4988/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso 4989/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso 4990/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso 4991/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Santarém Aviso 4992/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Santarém Aviso 4993/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Santarém Aviso 4994/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 4995/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 4996/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Sátão Aviso 4997/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Torres Novas Rectificação 480/2002 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 4998/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 4999/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso 5000/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso 5001/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso 5002/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Junta de Freguesia de Águeda Aviso 5003/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Junta de Freguesia de Águeda Aviso 5004/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Junta de Freguesia de Caxarias Aviso 5005/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Junta de Freguesia de Olival Aviso 5006/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso 5007/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Junta de Freguesia da Vila de Cucujães Contrato (Extracto) 876/2002 0 05/06 4.ª A72 | A72
129 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 12871/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 877/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link
129 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 12872/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 12873/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Portaria 878/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link
129 Ministérios das Finanças, da Economia e do Planeamento Despacho Conjunto 515/2002 0 05/06 4.ª link
129 Ministérios das Finanças, da Economia e do Planeamento Despacho Conjunto 516/2002 0 05/06 4.ª link
129 Ministérios das Finanças e da Educação Portaria 879/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) 7391/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 12874/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 12875/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 880/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 881/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 882/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 883/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12876/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12877/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12878/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12879/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12880/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12881/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12882/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12883/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12884/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12885/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12886/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12887/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12888/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12889/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12890/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12891/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12892/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12893/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12894/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12895/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12896/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12897/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12898/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12899/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12900/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12901/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12902/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12903/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12904/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12905/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12906/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12907/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12908/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 12909/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem 154/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem 155/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem 156/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem 157/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem 158/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Despacho 12910/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Listagem 159/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 12911/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Louvor 1552/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Louvor 1553/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Louvor 1554/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Louvor 1555/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Louvor 1556/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Louvor 1557/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Louvor 1558/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Louvor 1559/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Despacho Conjunto 517/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Rectificação 1199/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 12912/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 12913/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 12914/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 12915/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 12916/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 12917/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 12918/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho 12919/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho 12920/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação 1200/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 12921/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 12922/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 12923/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 12924/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 7392/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 7393/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 7394/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso 7395/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Ovar - Cidade Aviso 7396/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Ovar - Cidade Aviso 7397/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 José Cardoso Pires Aviso 7398/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Vila Cova Aviso 7399/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) 7400/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) 7401/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho - Agência Nacional para os Programas Comunitários, Sócrates e Leonardo da Vinci Aviso 7402/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 12925/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link
129 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 12926/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link
129 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 12927/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link
129 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Despacho 12928/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Despacho 12929/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Despacho 12930/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 7403/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso 7404/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho 12931/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12932/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12933/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7405/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7406/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7407/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7408/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7409/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7410/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7411/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7412/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7413/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7414/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7415/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7416/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7417/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7418/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7419/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7420/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 12934/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 7421/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso 7422/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 12935/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso 7423/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Rectificação 1201/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso 7424/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso 7425/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso 7426/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso 7427/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso 7428/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso 7429/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso 7430/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso 7431/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 940/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 12936/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 05/06 4.ª link
129 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Despacho 12937/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 12938/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 12939/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Delegação de Aveiro Despacho 12940/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 7432/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário do Centro Listagem 160/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho (Extracto) 12941/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho 12942/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Rectificação 1202/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso 7433/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso 73/2002/M (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso 74/2002/M (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso 75/2002/M (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Tribunal da Relação do Porto Aviso 7434/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Tribunal de Contas Resolução 3/2002-2.ªsecção 0 05/06 4.ª link | link
129 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12943/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12944/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12945/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12946/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12947/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12948/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 12949/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) 12950/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso 7435/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso 7436/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 12951/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 12952/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação 1203/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Rectificação 1204/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação 1205/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso 7437/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1806/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1807/2002 0 05/06 4.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 12953/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 12954/2002 (2.ª Série) 0 05/06 4.ª link | link