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Diário da República 115/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002 - Revogado Estabelece medidas de visam o controlo de admissão na Administração Pública bem como a reavaliação das situações contratuais existentes 001 18/05 Sab link
115B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 531/2002 Aprova a tabela de preços de análises e de outros serviços prestados pelo INIA através dos seus organismos operativos. Revoga as Portarias n.os 220/98, de 3 de Abril, 423/2001, de 19 de Abril, e 1128/99, de 31 de Dezembro 001 18/05 Sab link
115B Ministérios da Educação, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 532/2002 - Revogado Aprova o Regulamento da Formação Inicial, Contínua e Especializada do Pessoal não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação e Ensino não Superior 001 18/05 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 6650/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério das Finanças e Câmara Municipal de Vila do Porto Despacho Conjunto 514/2002 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 11038/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 11039/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso 6651/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso 6652/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 124/2002 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 125/2002 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 126/2002 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 127/2002 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem 128/2002 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Rectificação 1055/2002 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 129/2002 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem 130/2002 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 11040/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 18/05 Sab link
115 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 6653/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Aviso 6654/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 6655/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso 6656/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação 860/2002 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação 861/2002 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Deliberação 862/2002 0 18/05 Sab link | link
115 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 11041/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link
115 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 11042/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 11043/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Despacho 11044/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 863/2002 0 18/05 Sab link | link
115 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 11045/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 11046/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso 6657/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso 6658/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 11047/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link
115 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Edital 764/2002 (2.ª Série) 0 18/05 Sab link | link