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Diário da República 112/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
112A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 28/2002 Viagem do Presidente da República a Nova Iorque 001 15/05 4.ª link
112A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 29/2002 Viagem do Presidente da República a Timor e à Austrália 001 15/05 4.ª link
112A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 17/2002/A Adapta à Região o Decreto-Lei n.º 3/2001, de 10 de Janeiro (unifica o quadro legal dos transportes rodoviários em veículos pesados de passageiros) 001 15/05 4.ª link
112A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 7/2002/M Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2002/M, de 28 de Fevereiro, que procede a adaptações do Decreto-Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 218/94, de 20 de Agosto, 151/95, de 24 de Junho, 113/97, de 10 de Maio, e 380/99, de 22 de Setembro, relativo à elaboração e aprovação dos planos de ordenamento da orla costeira (POOC) 001 15/05 4.ª link
112A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/M Estabelece o suplemento de função inspectiva 001 15/05 4.ª link
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112 15/05 4.ª 112A56-BS
112 15/05 4.ª 112S
112 15/05 4.ª 112S2
112 15/05 4.ª 112S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
112 Presidência do Conselho de Ministros - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 6406/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso 6407/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link
112 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários Aduaneiros Aviso 6408/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso 6409/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho 10257/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 10258/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Regulamento 22/2002 0 15/05 4.ª link
112 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 6410/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Aviso 6411/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10259/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10260/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso 6412/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) 10261/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso 6413/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10262/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10263/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 10264/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso 6414/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Listagem 122/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 6415/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 10265/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1003/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho 10266/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10267/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 6416/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 6417/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 142/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10268/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10269/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10270/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10271/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10272/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação 1004/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação 1005/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação 1006/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso 6418/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6419/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6420/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10273/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho 10274/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 10275/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 10276/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Aviso 6421/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação 827/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 10277/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 10278/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 10279/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 10280/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 10281/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 10282/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 10283/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 10284/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 10285/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Economia - Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia Aviso 6422/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério do Planeamento - Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) 10286/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 10287/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) 10288/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 10289/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Educação - Conservatório de Música do Porto Aviso 6423/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares Aviso 6424/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso 6425/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Aviso 6426/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 1686/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 1687/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministérios da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 766/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link
112 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 6427/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho 10290/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho 10291/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 6428/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho 10292/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação 1007/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 6429/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 6430/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 6431/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 10293/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 10294/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 1008/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso 6432/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 6433/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Aviso 6434/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Aviso 6435/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 6436/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso 6437/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso 6438/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso 6439/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 6440/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 6441/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 6442/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso 6443/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 6444/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 6445/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 828/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 829/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 830/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 831/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 832/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho 10295/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso 6446/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso 6447/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso 6448/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) 833/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso 6449/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 10296/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 10297/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 10298/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública e Universidade da Beira Interior Despacho Conjunto 504/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública e Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho Conjunto 505/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Listagem 1/2002/A 0 15/05 4.ª link | link
112 Tribunal Constitucional Acórdão 120/2002/T. Const 0 15/05 4.ª link | link
112 Tribunal Constitucional Acórdão 142/2002/T. Const 0 15/05 4.ª link | link
112 Tribunal Constitucional Aviso 6450/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Tribunal Constitucional Despacho 10299/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Tribunal Constitucional Rectificação 1009/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Tribunal da Relação de Guimarães Anúncio 66/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Conselho Nacional de Educação Relatório 4/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Conselho Nacional de Educação Relatório 5/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade Aberta Aviso 6451/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade Aberta Aviso 6452/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 10300/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 10301/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 1010/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade dos Açores Aviso 6453/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso 6454/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade do Algarve Despacho 10302/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade do Algarve Despacho 10303/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade do Algarve Despacho 10304/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade de Aveiro Aviso 6455/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade de Aveiro Aviso 6456/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade de Aveiro Aviso 6457/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade de Aveiro Aviso 6458/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 10305/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 10306/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade de Coimbra Despacho 10307/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade de Coimbra Despacho 10308/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Universidade de Coimbra Despacho 10309/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
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112 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 6467/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
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112 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 10383/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
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112 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 6470/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
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112 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 10388/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
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112 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 6478/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 10391/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Edital 738/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 6479/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 6480/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 6481/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 6482/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso 6483/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital 739/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 10392/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10393/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10394/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10395/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10396/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 10397/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 10398/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 6484/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª link | link
112 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1688/2002 0 15/05 4.ª link | link
112 Câmara Municipal de Caminha Aviso 3932-B/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª A56-BS | A56-BS
112 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 63-A/2002/M (2.ª Série) 0 15/05 4.ª 112S | 112S
112 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 63-B/2002/M (2.ª Série) 0 15/05 4.ª 112S | 112S
112 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso 63-C/2002/M (2.ª Série) 0 15/05 4.ª 112S2 | 112S2
112 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso 63-D/2002/M (2.ª Série) 0 15/05 4.ª 112S2 | 112S2
112 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Despacho 1-A/2002/M (2.ª Série) 0 15/05 4.ª 112S2 | 112S2
112 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Despacho 1-B/2002/M (2.ª Série) 0 15/05 4.ª 112S2 | 112S2
112 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração 142-A/2002 (2.ª Série) 0 15/05 4.ª 112S3