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Diário da República 78/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2002 - Revogado Constitui, na dependência dos Ministros das Finanças e do Equipamento Social, uma equipa de missão que procederá à verificação do cumprimento dos objectivos definidos no contrato de concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo até à entrada em funcionamento da 1.ª fase da rede 001 03/04 4.ª link
078B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2002 Autoriza a subscrição do capital correspondente à participação de Portugal na Corporação Interamericana de Investimentos 001 03/04 4.ª link
078B Ministério das Finanças Portaria n.º 352/2002 Regulamenta a divulgação das vendas no processo judicial de execução fiscal através da Internet 001 03/04 4.ª link
078B Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 353/2002 - Revogado Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência 001 03/04 4.ª link
078B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 354/2002 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1015/98, de 4 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão e de Nossa Senhora das Neves, município de Beja 001 03/04 4.ª link
078B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 355/2002 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Pintos e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade dos Pintos e Anexas», sitos na freguesia e município de Fronteira 001 03/04 4.ª link
078B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 356/2002 - Revogado Estabelece medidas relativas aos fundos e programas operacionais das organizações de produtores e respectivas associações 001 03/04 4.ª link
078B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 17/2002 Altera o Despacho Normativo n.º 2/2000, de 10 de Janeiro (estabelece as regras de atribuição de prémios ao sector da carne de bovino) 001 03/04 4.ª link
078B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto Regulamentar n.º 23/2002 Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Lis 001 03/04 4.ª link
078B Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 357/2002 Determina que os gerentes e subgerentes das unidades de gestão dos serviços locais do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão devem ser recrutados de entre indivíduos possuidores de licenciatura cujo plano de estudos se mostre adequado para o exercício de funções de natureza administrativo-financeira, gestão de recursos humanos ou gestão de infra-estruturas físicas e tecnológicas. Revoga a Portaria n.º 728/2000, de 6 de Setembro 001 03/04 4.ª link
078B Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 358/2002 Define as áreas e os conteúdos funcionais das carreiras do pessoal de informática da Administração Pública e regulamenta o sistema de formação profissional que lhes é aplicável. Revoga a Portaria n.º 244/97, de 11 de Abril 001 03/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3134/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3135/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3136/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3137/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3138/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3139/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3140/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3141/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3142/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3143/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3144/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3145/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3146/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3147/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação 274/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3148/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3149/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3150/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3151/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3152/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3153/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3154/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3155/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3156/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3157/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3158/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3159/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3160/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3161/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 3162/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 275/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 276/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 277/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 3163/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 3164/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Aviso 2908/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Aviso 2909/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 145/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem 146/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Rectificação 278/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 2910/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem 147/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 148/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Despacho 3165/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada do Crato Aviso 2911/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso 2912/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso 2913/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso 2914/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso 2915/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 2916/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 2917/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Aviso 2918/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 279/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 280/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 281/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 282/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 283/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Rectificação 284/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola EB 2,3 José Carlos da Maia Aviso 2919/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Despacho 3166/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 2920/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 2921/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 2922/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 589/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 590/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 591/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 592/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 593/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 594/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3167/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3168/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3169/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3170/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3171/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3172/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3173/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3174/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3175/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3176/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3177/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3178/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3179/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3180/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3181/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3182/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3183/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3184/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3185/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3186/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3187/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3188/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 285/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 286/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação 287/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Árera Educativa de Castelo Branco Listagem 149/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Árera Educativa de Castelo Branco Listagem 150/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 151/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 152/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 153/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso 2923/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso 2924/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 288/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3189/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3190/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3191/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3192/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3193/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3194/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3195/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3196/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3197/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3198/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3199/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho (Extracto) 3200/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB n.º 1 do 1.º Ciclo de Caneças Aviso 2925/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Caxias Rectificação 289/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Infante D. Pedro Aviso 2926/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3201/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3202/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3203/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3204/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3205/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3206/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3207/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3208/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3209/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 3210/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho 3211/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho 3212/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho 3213/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho 3214/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 154/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 155/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3215/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3216/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) 3218 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 3215 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem 156/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação 290/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 2927/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 2998/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Listagem 157/2002 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho 3219/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Alfândega da Fé Despacho 3220/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Castelo Paiva Despacho 3221/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Ramiro Salgado Despacho 3222/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Serpente Despacho 3223/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Susão Despacho 3224/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Terras do Ave Aviso 2929 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Torre de Dona Chama Despacho 3225/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho 3226/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) 3227/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Aviso 2930/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª A40 | A40
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 6812/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 6813/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4439/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Louvor (Extracto) 191/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 705/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 4440/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 4441/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso 4442/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Despacho 6814/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto 229/2002 0 03/04 4.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto 230/2002 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 6815/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 6816/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 6817/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6818/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) 6819/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem 77/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 4443/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso 4444/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso 4445/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Mapa 16/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 706/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros Aviso 4446/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho 6820/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 6821/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho 6822/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Equipamento Social - Instituto Marítimo-Portuário Anúncio 45/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 6823/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) 6824/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 4447/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 4448/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 4449/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 4450/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 4451/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 4452/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 4453/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministérios do Equipamento Social e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria 551/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 6825/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 4454/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 79/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 80/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6826/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6827/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6828/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6829/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6830/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6831/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6832/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6833/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 4455/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 6834/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 707/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 708/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 6835/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Aviso 4456/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 6836/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 6837/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 6838/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 6839/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Aviso 4457/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho (Extracto) 6840/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho 6841/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Aviso 4458/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso 4459/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Economia - Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo Aviso 4460/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Louvor 192/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Louvor 193/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Economia - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde) Aviso 4461/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Economia - Região de Turismo do Douro Sul Aviso 4462/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Economia - Região de Turismo do Douro Sul Rectificação 709/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 4463/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 4464/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 4465/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 4466/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Planeamento - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 4467/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 552/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 553/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 554/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 6842/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Rectificação 710/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Aviso 4468/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 6843/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 6844/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho 6845/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Educativa e da Educação Despacho Conjunto 231/2002 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Educativa e da Educação Despacho Conjunto 232/2002 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 6846/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 4469/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo 22/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maria Montessori Aviso 4470/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso 4471/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 4472/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Educação - Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores Deliberação 515/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 233/2002 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor 194/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 6847/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho 6848/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho 6849/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4473/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação 516/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 4474/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Rectificação 711/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Rectificação 712/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Rectificação 713/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 4475/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 4476/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 4477/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 4478/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 4479/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação 714/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação 715/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 4480/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 4481/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Rectificação 716/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 4482/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4483/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso 4484/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 6850/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 03/04 4.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Despacho 6851/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 03/04 4.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 6852/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Aviso 4485/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Aviso 4486/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Despacho 6853/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 6854/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 6855/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 6856/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 6857/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 6858/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 6859/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 517/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 518/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 519/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 6860/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho 6861/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Delegação de Viseu Despacho 6862/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Delegação de Viseu Despacho 6863/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 6864/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 6865/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 4487/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 6866/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 6867/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 6868/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 6869/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 6870/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 6871/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 6872/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 6873/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 81/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso 4488/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) 6874/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação 717/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 6875/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 6876/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 6877/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 6878/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) 6879/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 4489/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso 4490/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 1361/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato 1362/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1363/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1364/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1365/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1366/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1367/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1368/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1369/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Tribunal do Trabalho de Portalegre Aviso 4491/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Tribunal Central Administrativo Anúncio 46/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 47/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 48/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 49/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 6880/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 6881/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação 718/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação (Extracto) 520/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 521/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1370/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1371/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade do Algarve Despacho 6882/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade do Algarve Despacho 6883/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade do Algarve Despacho 6884/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade do Algarve Listagem 78/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Despacho 6885/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Despacho 6886/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Despacho 6887/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Despacho 6888/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Despacho 6889/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Despacho 6890/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra Rectificação 719/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6891/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6892/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6893/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
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078 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6895/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6896/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6897/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6898/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6899/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6900/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6901/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6902/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 6903/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Aviso 4492/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 1372/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 1373/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 6904/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 6905/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 6906/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 6907/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Rectificação 720/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade da Madeira Despacho 6908/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 6909/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 6910/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 6911/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6912/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6913/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6914/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 6915/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 6916/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital 654/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital 655/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 4493/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 6917/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 6918/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 4494/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 4495/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 4496/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 6919/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 721/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 722/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação 723/2002 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6920/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6921/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6922/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6923/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6924/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6925/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6926/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6927/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6928/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6929/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6930/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6931/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 6932/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 4497/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 4498/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 4499/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 6933/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 6934/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 6935/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 6936/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 6937/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 6938/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 6939/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
078 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 6940/2002 (2.ª Série) 0 03/04 4.ª link | link
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