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Diário da República 69/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2002 - Revogado Define uma rede nacional de cuidados continuados integrados destinada a desenvolver respostas integradas de cuidados de saúde e de apoio social para pessoas em situação de dependência, qualquer que seja o grupo etário a que pertencem ou a causa ou causas de dependência 001 22/03 6.ª link
069B Ministério da Economia Portaria n.º 311/2002 Aprova os coeficientes e as formas de cálculo das taxas de instalações eléctricas. Revoga a Portaria n.º 362/93, de 30 de Março 001 22/03 6.ª link
069B Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Cultura Portaria n.º 312/2002 Cria uma base de dados designada «Gastronomia, património cultural» 001 22/03 6.ª link
069B Ministério da Educação Portaria n.º 313/2002 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Fernando Pessoa 001 22/03 6.ª link
069B Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 20/2002 Altera o Regulamento Geral dos Hospitais, aprovado pelo Decreto n.º 48358, de 27 de Abril de 1968, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 52/84, de 6 de Agosto, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, com a redacção dada pela Lei n.º 44/99, de 11 de Junho 001 22/03 6.ª link
069B Ministério da Cultura Decreto Regulamentar n.º 21/2002 - Revogado Aplica às carreiras de inspecção da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, do Ministério da Cultura, o regime estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras de inspecção da Administração Pública 001 22/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
069 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 2455/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 2456/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 2457/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 2458/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Aljezur Edital 126/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Alter do Chão Edital 127/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Alvaiázere Edital 128/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal da Amadora Aviso 2459/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal da Amadora Listagem 138/2002 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Arganil Aviso 2460/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Armamar Aviso 2461/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Arronches Aviso 2462/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 2463/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal da Batalha Aviso 2464/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 2465/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 2466/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 2467/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 2468/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Constância Edital 129/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Estarreja Aviso 2469/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Évora Aviso 2470/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Évora Aviso 2471/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Évora Aviso 2472/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Évora Aviso 2473/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Faro Aviso 2474/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Faro Aviso 2475/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 2476/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Gondomar Listagem 139/2002 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 2477/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal da Horta Aviso 2478/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Lagos Aviso 2479/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Lagos Aviso 2480/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Loulé Aviso 2481/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Loures Aviso 2482/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Loures Aviso 2483/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 2484/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 2485/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Lousada Aviso 2486/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Lousada Aviso 2487/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Mação Aviso 2488/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Mação Aviso 2489/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Mafra Aviso 2490/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso 2491/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal da Marinha Grande Listagem 140/2002 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Marvão Aviso 2492/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso 2493/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso 2494/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal da Moita Aviso 2495/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Monchique Aviso 2496/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Monforte Aviso 2497/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Moura Aviso 2498/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 2499/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 2500/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 2501/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2502/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Pombal Aviso 2503/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 2504/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Portimão Rectificação 239/2002 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Povoação Aviso 2505/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital 130/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 2506/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso 2507/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 2508/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Santarém Aviso 2509/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 2510/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 2511/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 2512/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 2513/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 2514/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 2515/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal do Seixal Aviso 2516/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Serpa Aviso 2517/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Serpa Aviso 2518/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2519/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2520/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2521/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2522/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2523/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2524/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2525/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2526/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2527/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2528/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2529/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2530/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2531/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2532/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2533/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2534/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 2535/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 2536/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso 2537/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso 2538/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso 2539/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso 2540/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso 2541/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sintra Aviso 2542/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 2543/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Tábua Aviso 2544/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Velas Aviso 2545/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso 2546/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 2547/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 2548/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 2549/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 2550/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia de Abela Aviso 2551/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia de Amora Aviso 2552/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia dos Anjos Despacho 2636/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso 2553/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia de Capelins (Santo António) Aviso 2554/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso 2555/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia de Feijó Aviso 2556/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé Aviso 2557/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia de Porto Salvo Aviso 2558/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia de Porto Salvo Aviso 2559/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia de Santa Clara de Louredo Aviso 2560/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia de Santa Maria Aviso 2561/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso 2562/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia de São Pedro de Castelões Aviso 2563/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia da Sé Aviso 2564/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia da Sé Aviso 2565/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia de Terena (São Pedro) Aviso 2566/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Junta de Freguesia da Venteira Aviso 2567/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra Listagem 141/2002 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Serviços Municipalizados de Água, Saneamento e Limpeza da Câmara Municipal de Faro Aviso 2568/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso 2569/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª A34 | A34
069 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 6325/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 4135/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 6326/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto 218/2002 0 22/03 6.ª link
069 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 6327/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 6328/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Aviso 4136/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho 6329/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 4137/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4138/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4139/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4140/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 4141/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 219/2002 0 22/03 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 6330/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor 182/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 509/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 510/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 511/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 512/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 183/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 6331/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 6332/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 6333/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso 4142/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso 4143/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 6334/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 6335/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 6336/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério do Equipamento Social - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso 4144/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 4145/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 6337/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 6338/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 6339/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 6340/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 6341/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 6342/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 6343/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 6344/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 6345/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 6346/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 6347/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 6348/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 6349/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso 4146/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso 4147/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Despacho (Extracto) 6350/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho 6351/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho 6352/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento Despacho 6353/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem 70/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) 6354/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) 6355/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho 6356/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 6357/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 6358/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Rectificação 667/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 6359/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 6360/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 6361/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 6362/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho 6363/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) 6364/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso 4148/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 513/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 514/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 515/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 516/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria 517/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 6365/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 6366/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 6367/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 6368/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Rectificação 668/2002 0 22/03 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 6369/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo 17/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso 4149/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. António Gedeão Aviso 4150/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 da Baixa da Banheira n.º 3 Aviso 4151/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 D. Domingos Jardo Anúncio 41/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes Aviso 4152/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Luís de Sttau Monteiro Aviso 4153/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Manuel de Figueiredo Aviso 4154/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º 3.º Ciclos dos Pombais Aviso 4155/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Ruy Belo Aviso 4156/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Sophia de Mello Breyner Andresen Louvor 184/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alijó Aviso 4157/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendurada Aviso 4158/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso 4159/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 de Carvalhos e JI de Carvalhos Aviso 4160/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Aviso 4161/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso 4162/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso 4163/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso 4164/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Nuno Simões Aviso 4165/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Fernando Pessoa Aviso 4166/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Frazão Aviso 4167/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Aviso 4168/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Joaquim de Araújo Aviso 4169/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Jovim Aviso 4170/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso 4171/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Miragaia Aviso 4172/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Montelongo Aviso 4173/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Montelongo Aviso 4174/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Associação de Escolas da Nascente do Este Aviso 4175/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Padre Himalaia Aviso 4176/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Paredes Aviso 4177/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso 4178/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de São Cosme - Gondomar Aviso 4179/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de São Pedro da Cova Aviso 4180/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso 4181/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Travanca Aviso 4182/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2, 3 de Valongo Aviso 4183/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 6370/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 6371/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 6372/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 4184/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 4185/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 4186/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 4187/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 4188/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 6373/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso 4189/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6374/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 4190/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio Aviso 4191/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 6375/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 4192/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 4193/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso 4194/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso 4195/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso 4196/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Rectificação 669/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 4197/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Gonçalo Aviso 4198/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Gonçalo Aviso 4199/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 4200/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 4201/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 4202/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso 4203/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 4204/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso 4205/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 332/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 333/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 334/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 335/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 336/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 337/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 338/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 339/2002 0 22/03 6.ª link | link
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069 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 352/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 6376/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 6377/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 6378/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 22/03 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 6379/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso 4206/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional Aviso 4207/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 6380/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 6381/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho 6382/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 6383/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 6384/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Norte Aviso 4208/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 6385/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro de Estudos e Formação Autárquica Despacho (Extracto) 6386/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro de Estudos e Formação Autárquica Despacho (Extracto) 6387/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1251/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso 4209/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso 4210/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1252/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1253/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho 6388/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Administração do Território Aviso 4211/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 6389/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 6390/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 4212/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 4213/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 6391/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 6392/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Contrato (Extracto) 1254/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 6393/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Ministério da Juventude e do Desporto Portaria 518/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link
069 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1255/2002 0 22/03 6.ª link | link
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069 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 1260/2002 0 22/03 6.ª link | link
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069 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Despacho 6394/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Tribunal da Relação de Évora Listagem 71/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Conselho Nacional de Educação Parecer 4/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Universidade Aberta - Reitoria Deliberação 353/2002 0 22/03 6.ª link | link
069 Universidade dos Açores Despacho 6395/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso 4214/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
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069 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso 4220/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Universidade de Coimbra Despacho 6396/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
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069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 4221/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 6401/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Aviso 4222/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
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069 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 6402/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Universidade do Porto - Reitoria Edital 630/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
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069 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 4226/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 6406/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 6407/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 6408/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
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069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 6410/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital 634/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Instituto Politécnico de Beja Edital 635/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital 636/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital 637/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 4227/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 4228/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link
069 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso 4229/2002 (2.ª Série) 0 22/03 6.ª link | link