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Diário da República 59/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 54/2002 - Revogado Estabelece o novo regime jurídico da instalação e do funcionamento dos empreendimentos de turismo no espaço rural 001 11/03 2.ª link
059A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 55/2002 Altera o Decreto-Lei n.º 167/97, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico da instalação e do funcionamento dos empreendimentos turísticos destinados à actividade do alojamento turístico 001 11/03 2.ª link
059A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 56/2002 Altera o Decreto-Lei n.º 47/99, de 16 de Fevereiro, que regula o turismo de natureza 001 11/03 2.ª link
059A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 57/2002 Altera o Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico da instalação e do funcionamento dos estabelecimentos de restauração e de bebidas 001 11/03 2.ª link
059A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/A Estabelece o regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas através de uma comparticipação financeira em materiais e mão-de-obra 001 11/03 2.ª link
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059 11/03 2.ª 059A26
059 11/03 2.ª 059S
059 11/03 2.ª 059S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração 12/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 91/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 92/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 93/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 94/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 95/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 96/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 97/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 98/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 99/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 100/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 101/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 102/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 103/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 104/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 105/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 106/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 107/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 108/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 109/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 110/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 111/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 112/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 113/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 114/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 115/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 116/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 117/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 118/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 119/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 120/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 121/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Escola Básica Integrada C/ Jardim-de-Infância de Monforte Despacho 2147/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Despacho 2148/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 2149/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 2150/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 2151/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho 2152/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 122/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Coimbra Rectificação 193/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso 2027/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso 2028/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro da Área Educativa de Viseu Listagem 123/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Centro da Área Educativa de Viseu Rectificação 194/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Dr. José Casimiro Matias Despacho 2153/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Agrupamento Vertical de Escolas de Estarreja Despacho 2154/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos João Afonso de Aveiro Despacho 2155/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2029/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2030/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2031/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2032/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2033/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2034/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2035/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2036/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2037/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2038/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2039/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2040/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2041/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 2042/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2156/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2157/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2158/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2159/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2160/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2161/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2162/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2163/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2164/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2165/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2166/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2167/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2168/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2169/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2170/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2171/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2172/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2173/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2174/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2175/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2176/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2177/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 2178/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 195/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Alembrança Despacho 2179/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de Fernando II Despacho 2180/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 de D. João II Rectificação 196/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 Dr. Joaquim de Barros Despacho (Extracto) 2181/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 Dr. Joaquim de Barros Despacho (Extracto) 2182/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim Despacho 2183/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária José Saramago Despacho 2184/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada da Quinta do Conde Aviso 2043/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada da Quinta do Conde Aviso 2044/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E.B. 2,3/S de Sardoal Aviso 2045/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2185/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2186/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2187/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2188/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 2189/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação 197/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso 2046/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso 2047/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso 2048/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso 2049/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem 124/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Contrato 342/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 2190/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 2191/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem 125/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso 2050/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso 2051/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação 198/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação 199/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação 200/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação 201/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação 202/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação 203/2002 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Aviso 2052/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Aviso 2053/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Aviso 2054/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Aves/São Tomé de Negrelos Despacho 2192/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhais Despacho 2193/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Castro Despacho 2194/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E.B. 1,2,3, de Pedome Despacho 2195/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Torre de Dona Chama Despacho 2196/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E.B. 2,3 de Vilar de Andorinho Despacho 2197/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Aviso 2055/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Ministério da Educação - Programa de Desenvolvimento Educacional para Portugal Aviso 2056/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª A26 | A26
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto 180/2002 0 11/03 2.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto 181/2002 0 11/03 2.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 3473/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso 3474/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso 3475/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso 3476/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) 5395/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 403/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link
059 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio 33/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link
059 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 3477/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3478/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 3479/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 3480/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 3481/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Rectificação 566/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) 3482/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 404/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 405/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso 3483/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 406/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 407/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 408/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 409/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 410/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 411/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 412/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 413/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 414/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 415/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 416/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 417/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 418/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 419/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 420/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 421/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 422/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 423/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 424/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 425/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 426/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 427/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 428/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 429/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 430/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 431/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 432/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 433/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 434/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 435/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 436/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 437/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 438/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 439/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 440/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 441/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 442/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 443/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 444/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 124/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 125/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 126/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 127/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 128/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 129/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 130/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 131/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 132/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 133/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 134/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 135/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 136/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 137/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 138/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 139/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 140/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 141/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 142/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 143/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 144/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 145/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 146/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 147/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 148/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 149/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 150/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 151/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 152/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 153/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 154/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 155/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 156/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 157/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 158/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 159/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Rectificação 567/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 5396/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5397/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5398/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5399/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 5400/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 5401/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Rectificação 568/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 5402/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 3484/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Equipamento Social - Instituto Marítimo-Portuário Deliberação 210/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Equipamento Social - Instituto Marítimo-Portuário Deliberação 211/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Equipamento Social - Instituto Marítimo-Portuário Deliberação 212/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 3485/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 3486/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 5403/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5404/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 5405/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 569/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 5406/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Rectificação 570/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso 3487/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Aviso 3488/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho 5407/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho 5408/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 3489/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 5409/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 5410/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Rectificação 571/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 5411/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) 5412/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcáçovas Aviso 3490/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Sabóia Aviso 3491/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso 3492/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos Dr. Ruy d'Andrade Aviso 3493/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de José Afonso Aviso 3494/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Balselhas Aviso 3495/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 9 de Braga Aviso 3496/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 D. Afonso Henriques Aviso 3497/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso 3498/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Escola EB1 n.º 10 e Jardim-de-Infância n.º 3 de São Lázaro Aviso 3499/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Valpaços Aviso 3500/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Vilar de Andorinho Aviso 3501/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso 3502/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 3503/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 3504/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 3505/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 5413/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 5414/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Aviso 3506/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 3507/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso 3508/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso 3509/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas Aviso 3510/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 3511/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso 3512/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Rectificação 572/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 213/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 214/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 215/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 216/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 217/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 218/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 219/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 220/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 221/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 3513/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso 3514/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 5415/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 5416/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 5417/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 5418/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 5419/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 5420/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 5421/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 5422/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 5423/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 5424/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso 3515/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso 3516/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso 3517/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho 5425/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 5426/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso 3518/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 70/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso 3519/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria 445/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 3520/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 3521/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 5427/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Secretaria-Geral Rectificação 573/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso 3522/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 5428/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 5429/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública e Instituto para a Inovação na Administração do Estado Despacho Conjunto 182/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Tribunal Constitucional Acórdão 61/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Tribunal Constitucional Acórdão 63/2002.T. Const 0 11/03 2.ª link | link
059 Tribunal Constitucional Acórdão 62/2002/T. Const 0 11/03 2.ª link | link
059 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação 222/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 5430/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 5431/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 223/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 224/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Alta Autoridade para a Comunicação Social Despacho 5432/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade dos Açores Aviso 3523/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso 3524/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso 3525/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso 3526/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso 3527/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso 3528/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade de Coimbra Despacho 5433/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 3529/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 3530/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso 3531/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 5434/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 5435/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso 3532/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho 5436/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 5437/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 3533/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 3534/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 5438/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 5439/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 5440/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Castelo Branco - Escola Superior Agrária Listagem 58/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 5441/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5442/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5443/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5444/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5445/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5446/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5447/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5448/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5449/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5450/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 5451/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 574/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 575/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 3535/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 3536/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 3537/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 3538/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 3539/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) 5452/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação 576/2002 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 3540/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 5453/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 5454/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ceul - Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, C. R. L. Aviso 3541/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico, C. R. L. Aviso 3542/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2136/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2137/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2138/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2139/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Despacho (Extracto) 2140/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2141/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2142/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2143/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2144/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) 2145/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 2146/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª link | link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Listagem 58-A/2002 0 11/03 2.ª 059S
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Listagem 58-B/2002 0 11/03 2.ª 059S
059 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 5454-A/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª 059S2
059 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 5454-B/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª 059S2
059 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 5454-C/2002 (2.ª Série) 0 11/03 2.ª 059S2