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Diário da República 50/2002

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
050A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 13/2002 Viagem do Presidente da República à Bósnia 001 28/02 5.ª link
050A Ministério do Equipamento Social Decreto-Lei n.º 40/2002 Altera a área de jurisdição da APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A., e transfere competências no domínio público hídrico para o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 001 28/02 5.ª link
050A Ministério do Equipamento Social Decreto-Lei n.º 41/2002 - Revogado Transpõe para o direito interno as Directivas n.os 1999/36/CE, do Conselho, de 29 de Abril, e2001/2/CE, da Comissão, de 4 de Janeiro, relativas aos equipamentos sob pressão transportáveis 001 28/02 5.ª link
050A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 1/2002/M - Revogado Procede a adaptações do Decreto-Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 218/94, de 20 de Agosto, 151/95, de 24 de Junho, 113/97, de 10 de Maio, e 380/99, de 22 de Setembro, relativo à elaboração e aprovação dos planos de ordenamento da orla costeira (POOC) 001 28/02 5.ª link
050A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8-A/2002 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 29-A/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2002, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 293 (suplemento), de 20 de Dezembro de 2001 001 28/02 5.ª 050AS2
050A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8-B/2002 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 313/2001, do Ministério da Economia, que altera o Decreto-Lei n.º 538/99, de 13 de Dezembro, revendo normas relativas às condições de exploração e tarifárias da actividade da produção combinada de calor e electricidade, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 284, de 10 de Dezembro de 2001 001 28/02 5.ª 050AS2
050A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8-C/2002 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 19/2002, do Ministério da Juventude e do Desporto, que aprova a estrutura, atribuição e funcionamento da Secretaria-Geral do Ministério da Juventude e do Desporto, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 2002 001 28/02 5.ª 050AS2
050A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8-D/2002 De ter sido rectificado o Aviso n.º 6/2002, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, por nota de 21 de Novembro de 2001, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Letónia depositado, em 15 de Novembro de 2001, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, concluída na Haia em 25 de Outubro de 1980, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 7 de Fevereiro de 2002 001 28/02 5.ª 050AS2
050A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8-E/2002 - Revogado De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 21/2002, do Ministério do Equipamento Social, que regula a actividade marítimo-turística, revogando os Decretos-Leis n.os 564/80, de 6 de Dezembro, e 200/88, de 31 de Maio, e a Portaria n.º 59/88, de 28 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2002 001 28/02 5.ª 050AS2
050A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8-F/2002 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 26/2002, do Ministério das Finanças, que estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2002 001 28/02 5.ª 050AS2
050B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2002 Regista a adopção, pelos agentes da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública, do Codigo Deontológico do Serviço Policial 001 28/02 5.ª link
050B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2002 Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil dos trabalhadores da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., aderentes à greve declarada pelo SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses 001 28/02 5.ª link
050B Ministérios das Finanças, do Planeamento e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 170/2002 Fixa as regras necessárias ao integral respeito pela decisão da Comissão Europeia relativamente aos incentivos à interioridade previstos na Portaria n.º 56/2002, de 14 de Janeiro 001 28/02 5.ª link
050B Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 171/2002 - Revogado Aprova a tabela das taxas devidas à Direcção-Geral de Protecção das Culturas (DGPC) pelos actos praticados no âmbito da Portaria n.º 396/2000, de 14 de Julho 001 28/02 5.ª link
050B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 172/2002 - Revogado Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de São Pedro da Cadeira (processo n.º 1001-DGF). Revoga a Portaria n.º 1206/2001, de 19 de Outubro 001 28/02 5.ª link
050B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 173/2002 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Oliveirinha e outras (processo n.º 242-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte 001 28/02 5.ª link
050B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 174/2002 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Lezíria da Palmeira e outras (processo n.º 110-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim e Benfica do Ribatejo, município de Almeirim. Revoga a Portaria n.º 1058/2001, de 4 de Setembro 001 28/02 5.ª link
050B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 175/2002 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale do Brejo e outras (processo n.º 413-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Vale do Brejo, Serra dos Clérigos e Portela», sitos na freguesia de São Martinho, município de Alcácer do Sal 001 28/02 5.ª link
050B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 176/2002 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Parreira (processo n.º 265-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade da Parreira, sito na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo 001 28/02 5.ª link
050B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 177/2002 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte dos Frades (processo n.º 199-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Monte dos Frades», sito na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo 001 28/02 5.ª link
050B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 178/2002 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Pereiras (processo n.º 369-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade das Pereiras, sito na freguesia de Escoural, município de Montemor-o-Novo 001 28/02 5.ª link
050B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 179/2002 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Picamilho e outras (processo n.º 166-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado por Monte do Picamilho, sito na freguesia de Quintos, município de Beja 001 28/02 5.ª link
050B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 180/2002 - Revogado Aprova o Regulamento para o Reconhecimento das Organizações de Agricultores em Modo de Produção Biológico e dos Técnicos em Modo de Produção Biológico 001 28/02 5.ª link
050B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 180-A/2002 Altera a Portaria n.º 1226-A/2001, de 24 de Outubro (estabelece os factores de correcção aplicáveis ao combustível) 001 28/02 5.ª 050BS
050B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8-G/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 59/2002, do Ministério da Economia, que estabelece a fórmula de cálculo da remuneração pelo fornecimento da energia entregue à rede das instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 538/99, de 13 de Dezembro, utilizando como combustível fuelóleo independentemente da potência de ligação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 2002 001 28/02 5.ª 050BS3
050B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8-H/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 123-B/2002, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que interdita a captura, manutenção a bordo, desembarque e comercialização de sardinha no período compreendido entre 15 de Fevereiro e 15 de Abril de 2002, a norte do paralelo de latitude 39º 55' 4'' N. e prevê apoios financeiros para os armadores e tripulantes abrangidos por esta paragem biológica, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 8 de Fevereiro de 2002 001 28/02 5.ª 050BS3
050B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8-I/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 57/2002, que estabelece a fórmula de cálculo da remuneração, pelo fornecimento da energia entregue à rede, das instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 538/99, de 13 de Dezembro, cuja potência de ligação seja superior a 10 MW, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 2002 001 28/02 5.ª 050BS3
050B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8-J/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 58/2002, que estabelece a fórmula de cálculo da remuneração, pelo fornecimento da energia entregue à rede, das instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 538/99, de 13 de Dezembro, cuja potência de ligação seja inferior ou igual a 10 MW, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 2002 001 28/02 5.ª 050BS3
050B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8-L/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 60/2002, que estabelece o tarifário aplicável a instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 538/99, de 13 de Dezembro, bem como as disposições relativas ao período de urgência das modalidades do mesmo tarifário, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 2002 001 28/02 5.ª 050BS3
050B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8-M/2002 De ter sido rectificada a Portaria n.º 134/2002, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção de Indemnizações Compensatórias, aprovado pela Portaria n.º 46-A/2001, de 25 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 34, de 9 de Fevereiro de 2002 001 28/02 5.ª 050BS3
050B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8-N/2002 - Revogado De ter sido rectificada a Portaria n.º 106/2002, do Ministério da Educação, que aprova o Regulamento do Exame Extraordinário de Avaliação de Capacidade para Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 27, de 1 de Fevereiro de 2002 001 28/02 5.ª 050BS3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
050 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 1951/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 178/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 1952/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 1953/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 1954/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Rectificação n.º 179/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1572/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 1573/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 1574/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 1955/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 1956/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 1957/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 418/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 419/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 420/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 421/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 422/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 423/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1958/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 1959/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 1960/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 1961/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 1962/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Deliberação n.º 424/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 1963/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 1964/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação n.º 425/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 1965/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 1966/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Rectificação n.º 180/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 426/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 427/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 428/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 429/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 430/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 1967/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 1968/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 1969/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 1970/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 1971/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 1972/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1973/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1974/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1975/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1976/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1977/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1978/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1979/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1980/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1981/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1982/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1983/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1984/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1985/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1986/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1987/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1988/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1989/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1990/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1991/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1992/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 291/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 292/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 293/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 294/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 295/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 296/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 297/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 298/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 299/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 300/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 301/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 1993/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1994/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 431/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1995/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1996/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1997/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1998/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 1999/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 2000/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 2001/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2002/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2003/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2004/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 2005/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho n.º 2006/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 181/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 2007/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Contrato n.º 302/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Contrato n.º 303/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Contrato n.º 304/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Despacho n.º 2008/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Despacho n.º 2009/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1575/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 432/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Contrato n.º 305/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 2010/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 1576/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 1577/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 1578/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 1579/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 1580/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 433/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 2011/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 2012/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Deliberação n.º 434/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Deliberação n.º 435/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santa Marta Deliberação n.º 436/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 306/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 307/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 308/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 309/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 310/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 311/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 312/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 313/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 314/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 315/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 316/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 317/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 318/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 319/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 320/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 321/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 322/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 323/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Contrato n.º 324/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 437/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 438/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 439/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 440/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 2013/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 2014/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 1581/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 1582/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2015/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2016/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2017/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2018/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2019/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 2020/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 1583/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 1584/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 1585/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 1586/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho n.º 2021/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho n.º 2022/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 2023/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Aviso n.º 1587/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 325/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1588/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1589/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1590/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Rectificação n.º 182/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho n.º 2024/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 1591/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 1592/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 1593/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 2025/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 1594/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 1595/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 1596/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 1597/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 1598/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 1599/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 441/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 442/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 326/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 327/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 328/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Contrato n.º 329/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Despacho n.º 2026/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 2027/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 2028/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 2029/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 2030/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 2031/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 2032/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Despacho (Extracto) n.º 2033/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Deliberação n.º 443/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Deliberação n.º 444/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Deliberação n.º 445/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Deliberação n.º 446/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Deliberação n.º 447/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Despacho n.º 2034/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Despacho n.º 2035/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 2036/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 2037/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Despacho n.º 2038/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato (Extracto) n.º 330/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato (Extracto) n.º 331/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Despacho (Extracto) n.º 2039/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Despacho (Extracto) n.º 2040/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) n.º 2041/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) n.º 2042/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) n.º 2043/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho n.º 2044/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho n.º 2045/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho n.º 2046/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) n.º 2047/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) n.º 2048/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) n.º 2049/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Despacho (Extracto) n.º 2050/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 448/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 449/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 450/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 451/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 452/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 453/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 454/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 455/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 456/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2051/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2052/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2053/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2054/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2055/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2056/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2057/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2058/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2059/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2060/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2061/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2062/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2063/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2064/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2065/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2066/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Despacho n.º 2067/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca Rectificação n.º 183/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) n.º 2068/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) n.º 2069/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) n.º 2070/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) n.º 2071/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) n.º 2072/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) n.º 2073/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Despacho (Extracto) n.º 2074/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Rectificação (Extracto) n.º 184/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 457/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 458/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 459/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 460/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 461/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 462/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 463/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 464/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 465/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 466/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 467/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 468/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Deliberação (Extracto) n.º 469/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1600/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1601/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 1602/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato n.º 332/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 2075/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Rectificação n.º 185/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Deliberação (Extracto) n.º 470/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Deliberação (Extracto) n.º 471/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Deliberação (Extracto) n.º 472/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Deliberação (Extracto) n.º 473/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Deliberação (Extracto) n.º 474/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Deliberação (Extracto) n.º 475/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho (Extracto) n.º 2076/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho (Extracto) n.º 2077/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho (Extracto) n.º 2078/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho (Extracto) n.º 2079/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho (Extracto) n.º 2080/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Despacho (Extracto) n.º 2081/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2082/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 2083/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Rectificação n.º 186/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1603/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1604/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1605/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1606/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1607/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1608/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1609/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1610/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1611/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1612/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1613/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1614/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1615/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 1616/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2084/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 2085/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 187/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Aviso n.º 1617/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Despacho n.º 2086/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Deliberação (Extracto) n.º 476/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Despacho (Extracto) n.º 2087/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Rectificação n.º 188/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Rectificação n.º 189/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 1618/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 1619/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 1620/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho n.º 2088/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho n.º 2089/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho n.º 2090/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho n.º 2091/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho n.º 2092/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho n.º 2093/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho n.º 2094/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Despacho n.º 2095/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 1621/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 2096/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 2097/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 2098/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 2099/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 2100/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 2101/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação n.º 190/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Contrato (Extracto) n.º 333/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Despacho n.º 2102/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 334/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 335/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 336/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 337/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato n.º 338/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 1622/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação n.º 477/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação n.º 478/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação n.º 479/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação n.º 480/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação n.º 481/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação n.º 482/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação n.º 483/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Deliberação n.º 484/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso n.º 1623/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso n.º 1624/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso n.º 1625/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 485/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 486/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 487/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 488/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 489/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 490/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 491/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 492/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 493/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 494/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 495/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 496/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 497/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 498/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 499/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 500/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 501/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 502/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Deliberação n.º 503/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Despacho n.º 2103/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 504/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 505/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 506/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 2104/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 2105/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 2106/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 2107/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 2108/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 2109/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 1626/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 507/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 508/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 509/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 510/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 511/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 512/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 2110/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1627/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1628/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1629/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1630/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1631/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1632/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1633/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Deliberação n.º 513/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Deliberação n.º 514/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Deliberação n.º 515/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Deliberação n.º 516/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Despacho n.º 2111/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Despacho n.º 2112/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Despacho n.º 2113/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Despacho n.º 2114/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Despacho n.º 2115/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 1634/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 1635/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) n.º 2116/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1636/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 2117/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 2118/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 2119/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 2120/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 2121/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 2122/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 2123/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 2124/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 2125/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho n.º 2126/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho n.º 2127/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho n.º 2128/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 2129/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 339/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Contrato n.º 340/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 517/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 518/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Despacho n.º 2130/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Despacho n.º 2131/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Despacho n.º 2132/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Despacho n.º 2133/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Deliberação n.º 519/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Despacho n.º 2134/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 1637/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Deliberação n.º 520/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Alentejo Aviso n.º 1638/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Alentejo Aviso n.º 1639/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Alentejo Despacho n.º 2135/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Algarve Aviso n.º 1640/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Algarve Aviso n.º 1641/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Algarve Aviso n.º 1642/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Centro Deliberação n.º 521/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Centro Deliberação n.º 522/2002 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1643/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1644/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1645/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1646/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1647/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Norte Aviso n.º 1648/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Norte Aviso n.º 1649/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional do Norte Aviso n.º 1650/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21
050 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 24/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 25/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Listagem n.º 42/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4388/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 2858/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas Listagem n.º 43/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Aviso n.º 2859/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Aviso n.º 2860/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 379/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia Despacho Conjunto n.º 151/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 974/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 975/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Declaração n.º 59/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 2861/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração n.º 60/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 441/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2862/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2863/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2864/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Rectificação n.º 442/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Rectificação n.º 443/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4389/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4390/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 444/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 4391/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 4392/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4393/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 4394/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso n.º 2865/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 4395/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 380/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 381/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 382/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 383/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4396/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4397/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4398/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4399/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4400/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4401/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4402/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4403/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4404/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4405/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4406/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4407/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 4408/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 4409/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 4410/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 4411/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 4412/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4413/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 384/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 385/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 386/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 387/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4414/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 95/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 96/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 97/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 98/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Contrato n.º 976/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 4415/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 2866/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 4416/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 4417/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 4418/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4419/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4420/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4421/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 445/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 446/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 447/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministérios da Administração Interna e da Educação Despacho Conjunto n.º 152/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministérios da Administração Interna e da Educação Despacho Conjunto n.º 153/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 4422/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4423/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 4424/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 4425/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 2867/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 4426/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 4427/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4428/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4429/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4430/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4431/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 61/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4432/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4433/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4434/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4435/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4436/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 448/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2868/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 2869/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4437/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4438/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4439/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4440/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4441/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4442/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4443/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 449/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 450/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 2870/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais Despacho (Extracto) n.º 4444/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 4445/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 4446/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 4447/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho n.º 4448/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4449/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 451/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 4450/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 2871/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 2872/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 4451/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Rectificação n.º 452/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Rectificação n.º 453/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4452/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Despacho n.º 4453/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento Despacho n.º 4454/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 2873/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2874/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 2875/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 4455/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 2876/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso n.º 2877/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 4456/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Rectificação n.º 454/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 2878/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 2879/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 2880/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho (Extracto) n.º 4457/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 4458/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 4459/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 4460/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 4461/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 4462/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 4463/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Aviso n.º 2881/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Despacho n.º 4464/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 4465/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) n.º 4466/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Rectificação n.º 455/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Educativa e da Educação Despacho Conjunto n.º 154/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Educação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 179/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Educação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 180/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4467/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4468/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4469/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4470/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4471/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 4472/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 456/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 2882/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Coronado e Covelas Aviso n.º 2883/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Mindelo Aviso n.º 2884/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Despacho n.º 4473/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4474/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4475/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 2885/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 4476/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 457/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 2886/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação n.º 458/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 4477/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 2887/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 2888/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira Rectificação n.º 459/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2889/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Rectificação n.º 460/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 2890/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 2891/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 2892/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Rectificação n.º 461/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Aviso n.º 2893/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Aviso n.º 2894/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4478/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Rectificação n.º 462/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 2895/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Louvor n.º 99/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Louvor n.º 100/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Louvor n.º 101/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Louvor n.º 102/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Louvor n.º 103/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Louvor n.º 104/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Louvor n.º 105/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 181/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Centro de Medicina de Reabilitação Deliberação (Extracto) n.º 182/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Louvor n.º 106/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4479/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 4480/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 4481/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 4482/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 4483/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato (Extracto) n.º 977/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 4484/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 4485/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 4486/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 4487/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação n.º 463/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 388/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 389/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho n.º 4488/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 4489/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 4490/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4491/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 4492/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 978/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 979/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 980/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 981/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 982/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 983/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 984/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 985/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 986/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 987/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 988/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 989/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 990/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 991/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 24/2002/M (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 25/2002/M (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Rectificação n.º 4/2002/M 0 0 28/02 5.ª link
050 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 578/2001/T. Const 0 0 28/02 5.ª link
050 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4493/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 464/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Regulamento Interno n.º 1/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 183/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 4494/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 184/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 185/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 186/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 187/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 188/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 189/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 190/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 191/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 192/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4495/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4496/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4497/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 992/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Algarve Despacho n.º 4498/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4499/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 465/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 4500/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 2896/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2897/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4501/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 4502/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4503/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 2898/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade da Madeira Despacho (Extracto) n.º 4504/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade da Madeira Despacho (Extracto) n.º 4505/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4506/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso n.º 2899/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso n.º 2900/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso n.º 2901/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2902/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2903/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2904/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2905/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 2906/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Rectificação n.º 466/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 2907/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4507/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4508/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4509/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4510/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4511/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4512/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4513/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4514/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4515/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4516/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4517/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4518/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4519/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4520/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4521/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4522/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4523/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2908/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2909/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2910/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2911/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2912/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2913/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2914/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2915/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 2916/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2917/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2918/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4524/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso n.º 2919/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso n.º 2920/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 543/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 993/2002 0 0 28/02 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4525/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4526/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4527/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ordem dos Advogados Edital n.º 544/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ordem dos Advogados Edital n.º 545/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ordem dos Advogados Edital n.º 546/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ordem dos Advogados Edital n.º 547/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ordem dos Advogados Edital n.º 548/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Ordem dos Advogados Edital n.º 549/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª link
050 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 81-A/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª A21S
050 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 4527-A/2002 (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª 050S
050 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 25-A/2002/M (2.ª Série) 0 0 28/02 5.ª 050S2