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Diário da República 44/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2002 Identifica as instituições que revestem a natureza de laboratório do Estado 001 21/02 5.ª link
044B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 157/2002 Aprova o suporte de informação para a inscrição das entidades empregadoras no sistema de solidariedade e segurança social, mod. RV1011-DGSSS 001 21/02 5.ª link
044B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2002/A Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2002 001 21/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Aviso n.º 2404/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 3865/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 3866/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2405/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2406/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2407/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2408/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2409/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2410/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2411/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2412/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2413/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 2414/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3867/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3868/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 2415/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3869/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3870/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2416/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 52/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 132/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 323/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3871/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 3872/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 3873/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Rectificação n.º 384/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 324/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Rectificação n.º 385/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 2417/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 2418/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 2419/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 2420/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 2421/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 2422/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 325/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 326/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3874/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3875/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3876/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem n.º 37/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem n.º 38/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3877/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3878/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3879/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 2423/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3880/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3881/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3882/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3883/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3884/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3885/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3886/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3887/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3888/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3889/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3890/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 3891/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 3892/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Mapa n.º 12/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2424/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2425/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3893/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3894/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3895/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3896/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3897/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3898/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 386/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 3899/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 3900/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 3901/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 3902/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 3903/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 3904/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3905/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3906/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3907/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
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044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3916/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
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044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3919/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3920/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3921/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3922/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3923/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3924/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3925/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3926/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho n.º 3927/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3928/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3929/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3930/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3931/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3932/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3933/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3934/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3935/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3936/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3937/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3938/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3939/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3940/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 3941/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Aviso n.º 2426/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) n.º 767/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Despacho n.º 3942/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 3943/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 3944/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 3945/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 3946/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 2427/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3947/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3948/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 3949/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 2428/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 2429/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 2430/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 2431/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 2432/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 2433/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 2434/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 2435/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 2436/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 2437/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Contrato n.º 768/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Protocolo n.º 41/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Protocolo n.º 42/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 327/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 328/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3950/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 3951/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 3952/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 3953/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 3954/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 3955/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 3956/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 3957/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 3958/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 3959/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 3960/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho n.º 3961/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) n.º 3962/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 3963/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 387/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Listagem n.º 39/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 Mário Beirão Aviso n.º 2438/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Montargil Aviso n.º 2439/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santiago Maior Aviso n.º 2440/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Anúncio n.º 24/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 D. Manuel I Aviso n.º 2441/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 de Faro n.º 4 Aviso n.º 2442/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 2443/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Salir Aviso n.º 2444/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 2445/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas Aveiro Sul Aviso n.º 2446/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Sec./3 Dr.ª Maria Cândida Aviso n.º 2447/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Pedrosa Veríssimo Aviso n.º 2448/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Eixo Aviso n.º 2449/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Eixo Aviso n.º 2450/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 2451/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Jorge de Montemor Aviso n.º 2452/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância da Freguesia de Mangualde Aviso n.º 2453/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo de Mira Aviso n.º 2454/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Padre António Morais da Fonseca Aviso n.º 2455/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2 Pêro da Covilhã Aviso n.º 2456/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Pinhel Aviso n.º 2457/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 2458/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 2459/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos de São Silvestre Aviso n.º 2460/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Abrigada Aviso n.º 2461/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-De-Infância de Alcobaça Aviso n.º 2462/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 2463/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Anúncio n.º 25/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo de D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 2464/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. Rui Grácio Aviso n.º 2465/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Elias Garcia Aviso n.º 2466/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Aviso n.º 2467/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Aviso n.º 2468/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 João Gonçalves Zarco Aviso n.º 2469/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Aviso n.º 2470/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso n.º 2471/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 2472/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Pedro de Santarém Aviso n.º 2473/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Pegões Aviso n.º 2474/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 2475/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia Aviso n.º 2476/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia Aviso n.º 2477/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 2478/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 2479/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Argoncilhe Aviso n.º 2480/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 2481/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Augusto Gomes Aviso n.º 2482/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Sede n.º 5 - Bairro Nova Sintra Aviso n.º 2483/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 2484/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Desterro Aviso n.º 2485/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Ramiro Salgado Aviso n.º 2486/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1, 2, 3 de Gondifelos Aviso n.º 2487/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2488/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Nogueira Aviso n.º 2489/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Penafiel n.º 1 Aviso n.º 2490/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "O Pioneiro" Aviso n.º 2491/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Eb 2, 3 Prof. Óscar Lopes Aviso n.º 2492/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 2493/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola do Rodo Aviso n.º 2494/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 2495/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Frutuoso Aviso n.º 2496/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souto Aviso n.º 2497/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho n.º 3964/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Aviso n.º 2498/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Rectificação n.º 388/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 2499/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 2500/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 2501/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 389/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 148/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 149/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 150/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 151/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Rectificação n.º 390/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 391/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 3965/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Despacho (Extracto) n.º 3966/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 3967/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 769/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 770/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 771/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 772/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 773/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 774/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 595/2001/T. Const 0 0 21/02 5.ª link
044 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 597/2001/T. Const 0 0 21/02 5.ª link
044 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 598/2001/T. Const 0 0 21/02 5.ª link
044 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 599/2001/T. Const 0 0 21/02 5.ª link
044 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 600/2001/T. Const 0 0 21/02 5.ª link
044 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 601/2001/T. Const 0 0 21/02 5.ª link
044 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 602/2001/T. Const 0 0 21/02 5.ª link
044 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 7/2002/T. Const 0 0 21/02 5.ª link
044 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 8/2002/T. Const 0 0 21/02 5.ª link
044 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 9/2002/T. Const 0 0 21/02 5.ª link
044 Tribunal de Contas Aviso n.º 2502/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3968/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 538/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 3969/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 152/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Aviso n.º 2503/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3970/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3971/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 2504/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 2505/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 2506/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 2507/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3972/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 392/2002 0 0 21/02 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2508/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3973/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3974/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 2509/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 2510/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
044 Leiriapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis Em Leiria, S. A. Anúncio n.º 26/2002 (2.ª Série) 0 0 21/02 5.ª link
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