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Diário da República 19/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
019A Assembleia da República Lei n.º 6/2002 - Revogado Lei do Associativismo Juvenil 001 23/01 4.ª link
019A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2002 Torna público terem, em 23 de Outubro e em 4 de Dezembro de 2001, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Português, em que se notifica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia no Domínio do Combate à Criminalidade, assinado em Moscovo em 29 de Maio de 2000 001 23/01 4.ª link
019A Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1/2002 Eleição da Assembleia da República de 17 de Março de 2002 001 23/01 4.ª link
019A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2002 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues do cargo de Ministro do Equipamento Social 001 23/01 4.ª 019AS
019A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3-B/2002 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Sr. Rui António Ferreira Cunha Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, o Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Secretário de Estado das Obras Públicas, a Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos Secretária de Estado da Habitação e o Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária 001 23/01 4.ª 019AS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
019 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor 37/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 760/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 1588/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 1589/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 38/2002 0 23/01 4.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 1590/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 1591/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 1592/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 1593/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 1594/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho 1595/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso 761/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1596/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Aviso 762/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto da Cooperação Portuguesa Despacho (Extracto) 1597/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 1598/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 763/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 1599/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 1600/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 1601/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 1602/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 1603/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 1604/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 1605/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 1606/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 1607/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 1608/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 1609/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 1610/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto 67/2002 0 23/01 4.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 1611/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa 1/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa 2/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa 3/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa 4/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa 5/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa 6/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa 7/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa 8/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso 764/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso 765/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 766/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 767/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 768/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 769/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 770/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 771/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 772/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1612/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 152/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 153/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes Despacho 1613/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 1614/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho 1615/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) 422/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato (Extracto) 423/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Equipamento Social - Instituto Portuário do Centro Deliberação 37/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Equipamento Social - Instituto Portuário do Centro Deliberação 38/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) 1616/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 1617/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 154/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) 1618/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 1619/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 1620/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 1621/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 1622/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 1623/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 1624/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 1625/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 1626/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 773/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Rectificação 155/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Louvor 39/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Louvor 40/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Louvor 41/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Louvor 42/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 1627/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 1628/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1629/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1630/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1631/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1632/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso 774/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso 775/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 1633/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 1634/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 776/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 1635/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho 1636/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho 1637/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho 1638/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 1639/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 1640/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 1641/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 777/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 778/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 779/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso 780/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1642/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Cristóvão Falcão Aviso 781/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Mestre de Avis Aviso 782/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Sor Aviso 783/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios Aviso 784/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto de Rodes Aviso 785/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso 786/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Aviso 787/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso 788/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Monte Gordo Aviso 789/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Aires Barbosa Aviso 790/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário Dr. Manuel Ribeiro Ferreira Aviso 791/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso 792/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Manteigas Aviso 793/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-Infância de Santa Catarina da Serra Aviso 794/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Aviso 795/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de São Vicente da Beira Aviso 796/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo de Tábua Aviso 797/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Taveiro Aviso 798/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos do Teixoso Aviso 799/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela Aviso 800/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Vila Franca das Naves Aviso 801/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Amadeu Gaudêncio Aviso 802/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Aristides Sousa Mendes Aviso 803/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Aristides Sousa Mendes Louvor 43/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento EB1 de Benavente Aviso 804/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Bocage - Setúbal Aviso 805/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Coruche Aviso 806/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 D. António da Costa Aviso 807/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 D. António da Costa Aviso 808/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Francisco Manuel de Melo Aviso 809/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. João II Aviso 810/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Aviso 811/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 3.º Ciclo de Delfim Guimarães Aviso 812/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Elias Garcia Aviso 813/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso 814/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Mafra Aviso 815/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Aviso 816/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso 817/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Moita Aviso 818/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso 819/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Padre Francisco Soares Aviso 820/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Nunes Aviso 821/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Prof. Delfim Santos Aviso 822/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso 823/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 da Ramada Aviso 824/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Riachos Aviso 825/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso 826/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Soeiro Pereira Gomes Aviso 827/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Terrugem Aviso 828/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 1 da Venteira Aviso 829/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso 830/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Baltar Aviso 831/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de Barcelinhos Aviso 832/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso 833/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Bento Carqueja Aviso 834/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Aviso 835/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Cabreira ao Zende Aviso 836/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de Carlos Cal Brandão Aviso 837/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Caxinas Aviso 838/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Aviso 839/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Luís de Castro Aviso 840/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Eb 2 Dr. Francisco Campos Henriques Aviso 841/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Gonçalves da Costa Aviso 842/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Pedro Barbosa Aviso 843/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso 844/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso 845/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 de Gueifães Aviso 846/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Infante D. Henrique Aviso 847/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miranda do Douro Aviso 848/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins-de-Infância Nog. Moz. e Lamas Aviso 849/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Olival Aviso 850/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1, 2, 3 de Pedome Aviso 851/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Perafita Aviso 852/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 do Pinhão Aviso 853/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico, 2.º e 3.º Ciclos de Pinheiro Aviso 854/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 n.º 117 do Porto Aviso 855/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Prado Aviso 856/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos Sá Couto Aviso 857/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso 858/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Vila das Aves Aviso 859/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 860/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional do Centro Aviso 861/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional do Norte Aviso 862/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 1643/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 863/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 864/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 865/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 866/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Rectificação 156/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação 157/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 867/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 158/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso 868/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Deliberação 39/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 869/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 870/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 871/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso 872/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Rectificação 159/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho 1644/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho 1645/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 1646/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 1647/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 873/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 1648/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Deliberação 40/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 874/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 875/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso 876/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Despacho (Extracto) 1649/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Despacho (Extracto) 1650/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Despacho (Extracto) 1651/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Despacho (Extracto) 1652/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso 877/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso 878/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 1653/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 1654/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho 1655/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 23/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 1656/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 1657/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 1658/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Contrato 424/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 1659/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 1660/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 1661/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 1662/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 1663/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Louvor 44/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1664/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1665/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) 879/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Contrato (Extracto) 425/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 1666/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) 1667/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 426/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 427/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 428/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato 429/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 1668/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) 41/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 1669/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade dos Açores Despacho 1670/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 430/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 431/2002 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade do Algarve Despacho 1671/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade do Algarve Despacho 1672/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 1673/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 1674/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 1675/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 1676/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 1677/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 1678/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 1679/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 1680/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 1681/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 1682/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 1683/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 1684/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 1685/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 1686/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 1687/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Coimbra Despacho 1688/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Coimbra Despacho 1689/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Coimbra Despacho 1690/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Coimbra Despacho 1691/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Coimbra Despacho 1692/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
019 Universidade de Coimbra Despacho 1693/2002 (2.ª Série) 0 23/01 4.ª link | link
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