Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 10/2002

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
010B 12/01 Sab link
010B 12/01 Sab 010BS
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010B Ministério das Finanças Portaria n.º 52/2002 - Revogado Aprova o modelo de impresso para pedido de autorização para utilização de um sistema de facturação electrónica 001 12/01 Sab link
010B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 53/2002 - Revogado Autoriza a COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S. A., a aprovar directamente, sem intervenção do Conselho de Garantias Financeiras e sem necessidade de homologação ministerial, a concessão de garantias e promessas de garantia do Estado ao seguro dos riscos de crédito e caução, até ao limite de (euro) 500000 por operação a curto prazo e de (euro) 750000 por operação a médio e longo prazos 001 12/01 Sab link
010B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 54/2002 - Revogado Autoriza o Conselho de Garantias Financeiras a decidir, sem necessidade de homologação ministerial, a concessão de garantias e promessas de garantias do Estado ao seguro de créditos e caução, até ao limite de (euro) 5000000 por valor garantido de operações individuais não incluídas em linhas de crédito e de (euro) 6000000 para linhas de crédito 001 12/01 Sab link
010B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9-A/2002 Autoriza, em execução da Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2002), a emissão da dívida pública 001 12/01 Sab 010BS
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
010 12/01 Sab link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 371/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 23/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste Despacho n.º 771/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 772/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 372/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 373/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Rectificação n.º 77/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 21/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 24/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 773/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 774/2002 (2.ª Série) - Revogado 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 78/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 374/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 775/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 776/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 777/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 375/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 778/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 779/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 376/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 780/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 4/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 5/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 6/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 7/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 8/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 9/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 781/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 782/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 783/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 784/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 785/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 786/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Louvor n.º 16/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 787/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 788/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Rectificação n.º 79/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 377/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 80/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 789/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 790/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 791/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 378/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 792/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 379/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 3/2002/M (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 81/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 82/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade dos Açores Despacho n.º 793/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade dos Açores Despacho n.º 794/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade dos Açores Despacho n.º 795/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade dos Açores Despacho n.º 796/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade dos Açores Despacho n.º 797/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade dos Açores Rectificação n.º 83/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 798/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade do Algarve Despacho n.º 799/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade do Algarve Rectificação n.º 84/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Rectificação n.º 85/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 380/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 381/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 382/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 800/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 801/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 802/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 803/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 804/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 805/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 806/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 25/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Rectificação n.º 86/2002 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 383/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 807/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 384/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Leiriapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis Em Leiria, S. A. Anúncio n.º 1/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link
010 Leiriapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis Em Leiria, S. A. Anúncio n.º 2/2002 (2.ª Série) 0 0 12/01 Sab link