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Diário da República 4/2002

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2002 Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro de Alfarelos 001 05/01 Sab link
004B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2002 Exclui do Aproveitamento Hidroagrícola de Burgães prédios florestais num total de 52,2822 ha 001 05/01 Sab link
004B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2002 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2001, de 13 de Fevereiro, que autoriza, em execução da Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2001, a emissão de dívida pública 001 05/01 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 111/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 291/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 292/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 293/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 294/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 295/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso n.º 112/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 113/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 114/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 6/2002 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 115/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 296/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 297/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 298/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 116/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 117/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 118/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 299/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 119/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 300/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 301/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Deliberação n.º 7/2002 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Economia - Região de Turismo do Nordeste Transmontano Aviso n.º 120/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 7/2002 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 121/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 122/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 302/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 303/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 304/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) n.º 305/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) n.º 306/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho n.º 307/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 308/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 309/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 310/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 311/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 312/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 313/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 314/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso n.º 123/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Rectificação n.º 19/2002 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Alentejo Despacho n.º 315/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Aviso n.º 124/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 316/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 3/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 317/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 318/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português de Cartografia e Cadastro Despacho n.º 319/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português de Cartografia e Cadastro Despacho n.º 320/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 125/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 126/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 127/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 128/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 129/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 27/2002 0 0 05/01 Sab link
004 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 1/2002/A (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 130/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 131/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 56/97 0 0 05/01 Sab link
004 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 137/2001 0 0 05/01 Sab link
004 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 8/2002 0 0 05/01 Sab link
004 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 9/2002 0 0 05/01 Sab link
004 Universidade dos Açores Despacho n.º 321/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 322/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso n.º 132/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Edital n.º 7/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 323/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 324/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 133/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 134/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 135/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 325/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 136/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 28/2002 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 29/2002 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 30/2002 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Contrato (Extracto) n.º 31/2002 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Contrato (Extracto) n.º 32/2002 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 137/2002 (2.ª Série) 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 33/2002 0 0 05/01 Sab link
004 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 20/2002 0 0 05/01 Sab link
004 Viseupolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A. Rectificação n.º 21/2002 0 0 05/01 Sab link