Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 301/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
301A 31/12 4.ª 301AS
301A 31/12 4.ª 301AS2
301A 31/12 4.ª 301AS5
301A 31/12 4.ª 301AS7
301A 31/12 4.ª 301AS8
301B 31/12 4.ª link
301B 31/12 4.ª 301BS10
301B 31/12 4.ª 301BS11
301B 31/12 4.ª 301BS12
301B 31/12 4.ª 301BS3
301B 31/12 4.ª 301BS4
301B 31/12 4.ª 301BS6
301B 31/12 4.ª 301BS9
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
301A Assembleia da República Lei n.º 107-A/2003 Grandes Opções do Plano para 2004 001 31/12 4.ª 301AS
301A Assembleia da República Lei n.º 107-B/2003 Orçamento do Estado para 2004 001 31/12 4.ª 301AS2
301A Assembleia da República Lei n.º 107-C/2003 Autoriza o Governo a aprovar o regime geral de licenciamento aeronáutico civil e da certificação e autorização das respectivas organizações de formação 001 31/12 4.ª 301AS5
301A Assembleia da República Lei n.º 107-D/2003 Segunda alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro 001 31/12 4.ª 301AS7
301A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 30-A/2003/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2004 001 31/12 4.ª 301AS8
301B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 195/2003 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Arouca 001 31/12 4.ª link
301B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1419/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola do Alto da Cegonha a zona de caça turística do Alto da Cegonha (processo n.º 3520-DGF) e vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 724/2003, de 6 de Agosto 001 31/12 4.ª link
301B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1420/2003 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Nossa Senhora das Neves (processo n.º 3449-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça Municipal das Neves 001 31/12 4.ª link
301B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1421/2003 Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Carvalhal, sita na freguesia de São Teotónio, município de Odemira 001 31/12 4.ª link
301B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1422/2003 Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo as áreas de refúgio de caça designadas por Herdade de Palma (núcleo A) e Herdade de Palma (núcleo B), sitas respectivamente nas freguesias de Santa Maria do Castelo e São Martinho, município de Alcácer do Sal, e de Cabrela, município de Montemor-o-Novo, e nas freguesias de Santa Maria do Castelo e São Martinho, município de Alcácer do Sal 001 31/12 4.ª link
301B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1423/2003 Altera os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Canto, em Composição e em Instrumento, nas áreas de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto 001 31/12 4.ª link
301B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 195-A/2003 Prorroga até 31 de Março de 2004 o período de duração do ESCOLHAS - Programa de Prevenção da Criminalidade e Inserção dos Jovens dos Bairros mais Vulneráveis dos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2001, de 9 de Janeiro 001 31/12 4.ª 301BS3
301B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1423-A/2003 Altera a Portaria n.º 543-B/2001, de 30 de Maio, que estabelece restrições à pesca da sardinha 001 31/12 4.ª 301BS3
301B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1423-B/2003 Altera a Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto 001 31/12 4.ª 301BS3
301B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 1423-C/2003 Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos 001 31/12 4.ª 301BS3
301B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 1423-D/2003 Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Centro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos 001 31/12 4.ª 301BS3
301B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 1423-E/2003 Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Norte do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos 001 31/12 4.ª 301BS3
301B Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Declaração n.º 1-C/2003/M Publica os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2003 001 31/12 4.ª 301BS4
301B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1423-F/2003 Liberaliza os preços de venda ao público da gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado. Revoga a Portaria n.º 1226-A/2001, de 24 de Outubro 001 31/12 4.ª 301BS6
301B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 1423-G/2003 Altera a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro (estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo) 001 31/12 4.ª 301BS9
301B Ministério das Finanças Portaria n.º 1423-H/2003 Aprova a declaração do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis 001 31/12 4.ª 301BS10
301B Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Declaração n.º 1-D/2003/M Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 31 de Dezembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2002 001 31/12 4.ª 301BS11
301B Ministério das Finanças Portaria n.º 1423-I/2003 Aprova o Regulamento do Documento Único de Cobrança. Revoga a Portaria n.º 797/99, de 15 de Setembro 001 31/12 4.ª 301BS12
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
301 31/12 4.ª link
301 31/12 4.ª 301S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
301 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 25049/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Contrato n.º 1649/2003 0 0 31/12 4.ª link
301 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Louvor n.º 639/2003 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério das Finanças Portaria n.º 1573/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério das Finanças Portaria n.º 1574/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Rectificação n.º 2441/2003 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 13838/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 13839/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 2442/2003 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 25050/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 25051/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 25052/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 25053/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 25054/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 25055/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 1575/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25056/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25057/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25058/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25059/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25060/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25061/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25062/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25063/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25064/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25065/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 13840/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 25066/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25067/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25068/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25069/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25070/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25071/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25072/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25073/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25074/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25075/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25076/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25077/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25078/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25079/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25080/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25081/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25082/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25083/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25084/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25085/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25086/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Aviso n.º 13841/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1576/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1577/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1578/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1579/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1580/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1581/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 25087/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 25088/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 25089/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 25090/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1582/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25091/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 25092/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13842/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13843/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13844/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13845/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13846/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13847/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13848/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13849/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13850/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13851/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13852/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13853/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13854/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13855/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13856/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13857/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 13858/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho n.º 25093/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 13859/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 13860/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 13861/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 13862/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 13863/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 25094/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25095/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 25096/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso n.º 13864/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25097/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25098/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 25099/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 25100/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25101/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 13865/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 13866/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13867/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 13868/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Rectificação n.º 2443/2003 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso n.º 13869/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 13870/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Tribunal Central Administrativo Anúncio n.º 187/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª link
301 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho n.º 25101-A/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª 301S
301 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 25101-B/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª 301S
301 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 25101-C/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª 301S
301 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 25101-D/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª 301S
301 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 25101-E/2003 (2.ª Série) 0 0 31/12 4.ª 301S