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Diário da República 287/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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287B Ministérios da Defesa Nacional, da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1357/2003 - Revogado Autoriza a implantação, pela sociedade OCEANERGIA - Projecto de Produção de Energia de Ondas, Unipessoal, Lda., das infra-estruturas necessárias para a operação de um sistema de produção de energia eléctrica através da força do mar com «flutuadores de Arquimedes». Revoga a Portaria n.º 711/2001, de 12 de Julho 001 13/12 Sab link
287B Ministério da Economia Portaria n.º 1358/2003 Altera o artigo 4.º do Estatuto de Entidades Inspectoras das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás, aprovado como anexo II da Portaria n.º 362/2000, de 20 de Junho 001 13/12 Sab link
287B Ministério da Saúde Portaria n.º 1359/2003 Adita as licenciaturas em Física Aplicada, Física e Tecnologia e Engenharia Física Tecnológica ao elenco das licenciaturas adequadas ao ramo de física hospitalar da carreira dos técnicos superiores de saúde 001 13/12 Sab link
287B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1360/2003 - Revogado Aprova os modelos de cartão de identificação de segurança social - pessoa singular e de cartão de identificação de segurança social - pessoa colectiva 001 13/12 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
287 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 13320/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1871/2003 0 0 13/12 Sab link
287 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto n.º 1082/2003 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 13321/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministérios das Finanças, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 1083/2003 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24095/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24096/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1514/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 24097/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24098/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24099/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 24100/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 24101/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 24102/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 24103/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 13322/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 24104/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 13323/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Barrancos Aviso n.º 13324/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Ana de Castro Osório de Mangualde Aviso n.º 13325/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Almeida Garrett Aviso n.º 13326/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Aviso n.º 13327/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria II Rectificação n.º 2343/2003 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 24105/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 13328/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 13329/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Contrato n.º 1617/2003 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1872/2003 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 24106/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 24107/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 24108/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 24109/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 24110/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 381/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 13330/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 24111/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 13331/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 13332/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 13333/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 9/2003 0 0 13/12 Sab link
287 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 24112/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 24113/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13334/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13335/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13336/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24114/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24115/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 13337/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24116/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24117/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24118/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24119/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
287 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24120/2003 (2.ª Série) 0 0 13/12 Sab link
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