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Diário da República 275/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
275B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1312/2003 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 001 27/11 5.ª link
275B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1313/2003 Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Produção e Utilização de Cavalos ministrado pela Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 001 27/11 5.ª link
275B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1314/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 001 27/11 5.ª link
275B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1315/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 001 27/11 5.ª link
275B Ministério da Cultura Portaria n.º 1316/2003 Aprova as normas que regulamentam a atribuição de apoios financeiros sustentados às entidades que exerçam actividade de carácter profissional no âmbito do teatro, da dança e da música ou da programação de recintos e salas 001 27/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
275 Assembleia da República - Secretário-Geral Rectificação n.º 2236/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 365/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 23102/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 23103/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 23104/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 23105/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 12680/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 23106/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12681/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 12682/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto n.º 1059/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 1060/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 1061/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23107/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23108/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23109/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23110/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23111/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1484/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 23112/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 23113/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 23114/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 23115/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 23116/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 23117/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 23118/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Chefia de Abonos e Tesouraria Despacho n.º 23119/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 12683/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 12684/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 23120/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 23121/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 23122/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 23123/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 23124/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Escola Prática do Serviço de Transportes Despacho n.º 23125/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Regimento de Engenharia n.º 3 Despacho n.º 23126/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23127/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23128/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23129/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23130/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23131/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23132/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23133/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23134/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23135/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23136/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23137/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23138/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23139/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23140/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23141/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23142/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 23143/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 23144/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 23145/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 23146/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 23147/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 23148/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 23149/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 23150/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 23151/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23152/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23153/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso n.º 12685/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) n.º 23154/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 12686/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 12687/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 12688/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 12689/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 23155/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12690/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12691/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12692/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12693/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12694/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12695/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23156/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23157/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23158/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 12696/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 23159/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 12697/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 12698/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 23160/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso n.º 12699/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 23161/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 23162/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 23163/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 12700/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Dr. Hernâni Cidade Aviso n.º 12701/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 12702/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária/3.º Ceb Poeta Al Berto Aviso n.º 12703/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 3.º Ciclo Quinta das Palmeiras Aviso n.º 12704/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Albarraque Aviso n.º 12705/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 12706/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Aviso n.º 12707/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso n.º 12708/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Aviso n.º 12709/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 12710/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Joaquim de Araújo Aviso n.º 12711/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 12712/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Pedro da Cova Rectificação n.º 2237/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Soares Basto Aviso n.º 12713/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Souselo Aviso n.º 12714/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministérios da Educação e da Cultura Despacho Conjunto n.º 1062/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12715/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 23164/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 23165/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 23166/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 23167/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 12716/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 23168/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 12717/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 12718/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Aviso n.º 12719/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 12720/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 12721/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 12722/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Despacho (Extracto) n.º 23169/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação n.º 2238/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 12723/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 12724/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 12725/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 12726/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 12727/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 12728/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 12729/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1778/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 12730/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 12731/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23170/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23171/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 23172/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 23173/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 23174/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Aviso n.º 12732/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 23175/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 23176/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 23177/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Rectificação n.º 2239/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 23178/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação n.º 2240/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 12733/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 44/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 45/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Aviso n.º 12734/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 181/2003/M (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 182/2003/M (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 494/2003/T. Const 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade dos Açores Despacho n.º 23179/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade dos Açores Despacho n.º 23180/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade dos Açores Despacho n.º 23181/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 23182/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23183/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23184/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23185/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23186/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23187/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23188/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23189/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23190/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23191/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23192/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23193/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23194/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23195/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23196/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23197/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23198/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23199/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23200/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23201/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 2241/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 23202/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 2242/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 12735/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 23203/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 23204/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23205/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23206/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23207/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23208/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23209/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23210/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23211/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23212/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23213/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23214/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23215/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23216/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Rectificação n.º 2243/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Rectificação n.º 2244/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho Rectificação n.º 2245/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 12736/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23217/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 23218/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 23219/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 12737/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 23220/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 12738/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 12739/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12740/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23221/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23222/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23223/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho n.º 23224/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23225/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Aviso n.º 12741/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 1378/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 1379/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 1380/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 12742/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 12743/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 12744/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 12745/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 23226/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 23227/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1779/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 23228/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 23229/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1780/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1781/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 23230/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 23231/2003 (2.ª Série) 0 0 27/11 5.ª link
275 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1782/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1783/2003 0 0 27/11 5.ª link
275 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1784/2003 0 0 27/11 5.ª link