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Diário da República 273/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
273B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2003 Aprova o projecto de emparcelamento rural da freguesia da Luz, no município de Mourão 001 25/11 3.ª link
273B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2003 Homologa a Proposta de Adjudicação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, de acordo com a alínea a) do n.º 2 do artigo 31.º do Programa Relativo à Aquisição de Submarinos 001 25/11 3.ª link
273B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2003 Aprova o II Plano Nacional para a Igualdade 001 25/11 3.ª link
273B Ministérios da Defesa Nacional e da Educação Portaria n.º 1307/2003 Aprova o regime de avaliação das aprendizagens dos cursos de formação de sargentos do quadro permanente da Força Aérea (CFS) ministrados no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA) 001 25/11 3.ª link
273B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1308/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Alter do Chão (processo n.º 649-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão 001 25/11 3.ª link
273B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1309/2003 Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Design de Interiores da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco para Design de Interiores e Equipamento e aprova o respectivo plano de estudos 001 25/11 3.ª link
273B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto n.º 52/2003 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área do núcleo urbano da Brandoa e concede ao município da Amadora o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, de terrenos ou edifícios situados nesta área 001 25/11 3.ª link
273B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2003/A - Revogado Estrutura os conservatórios e os conservatórios regionais e fixa os quadros de pessoal não docente daqueles que não estejam integrados em outras unidades orgânicas 001 25/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
273 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 8937/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8938/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8939/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 8940/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8941/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 8942/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 8943/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 8944/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 8945/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Coimbra Edital n.º 878/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8946/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 8947/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 8948/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 8949/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 8950/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 8951/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 8952/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 8953/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 8954/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 8955/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 828/2003 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8956/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8957/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 8958/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 8959/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 8960/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 8961/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 879/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 8962/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 8963/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 8964/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 8965/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 8966/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 8967/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 8968/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 8969/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 8970/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª A176
273 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1577/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 1048/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 1049/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 1050/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1479/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1480/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1481/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22860/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22861/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22862/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 2215/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1482/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 1051/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 12585/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) n.º 1578/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) n.º 1579/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) n.º 1580/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) n.º 1581/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22863/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22864/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Listagem n.º 286/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Listagem n.º 287/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22865/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22866/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22867/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22868/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22869/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22870/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22871/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22872/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 2216/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 12586/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 12587/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Rectificação n.º 2217/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 22873/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 22874/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 22875/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 22876/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 22877/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 22878/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 22879/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho n.º 22880/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 22881/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 22882/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 22883/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso n.º 12588/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 1052/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22884/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Conservatório de Música de Coimbra Aviso n.º 12589/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 12590/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho n.º 22885/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho n.º 22886/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 43/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 12591/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 12592/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 12593/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 12594/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Estarreja Aviso n.º 12595/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 12596/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 12597/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Mortágua Aviso n.º 12598/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 12599/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 12600/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos Almirante Gago Coutinho Aviso n.º 12601/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso n.º 12602/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 12603/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Eugénio dos Santos Aviso n.º 12604/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho Aviso n.º 12605/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 12606/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2/3 de Amarante Aviso n.º 12607/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso n.º 12608/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Aviso n.º 12609/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Campo Aviso n.º 12610/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Cego do Maio Aviso n.º 12611/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra Aviso n.º 12612/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso n.º 12613/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 12614/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 12615/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 12616/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Aviso n.º 12617/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lagares Aviso n.º 12618/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Matosinhos Sul Aviso n.º 12619/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 12620/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Olhos d'Água Aviso n.º 12621/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Olival Aviso n.º 12622/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 12623/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "Paulo Quintela" Aviso n.º 12624/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Peso da Régua Nascente Aviso n.º 12625/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Freguesias do Pinheiro da Bemposta, Palmaz e Travanca Aviso n.º 12626/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Aviso n.º 12627/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Souselo Aviso n.º 12628/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de Este Aviso n.º 12629/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 12630/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 12631/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 22887/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 22888/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 12632/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 12633/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12634/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12635/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12636/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12637/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22889/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22890/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 12638/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 2218/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 22891/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 22892/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação n.º 2219/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 22893/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 22894/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho n.º 22895/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho Conjunto n.º 1053/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 1054/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22896/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22897/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 22898/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 22899/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 12639/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2220/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 361/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 362/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Contrato n.º 1582/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Contrato n.º 1583/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho n.º 22900/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Rectificação n.º 2221/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 22901/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 22902/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 466/2003/T. Const 0 0 25/11 3.ª link
273 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1770/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1771/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) n.º 22903/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 22904/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 22905/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 2222/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1584/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Algarve Despacho n.º 22906/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 12640/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 12641/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22907/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 2223/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22908/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22909/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22910/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22911/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22912/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22913/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22914/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22915/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22916/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22917/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22918/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22919/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22920/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22921/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22922/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22923/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22924/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22925/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade da Madeira Aviso n.º 12642/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 12643/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 12644/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 12645/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 22926/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 22927/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 12646/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22928/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22929/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22930/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22931/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22932/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22933/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 22934/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 22935/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 22936/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 22937/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 22938/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 22939/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 22940/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 22941/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 22942/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 1365/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 1366/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 22943/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 22944/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12647/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12648/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12649/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22945/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22946/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 12650/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 22947/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 22948/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22949/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22950/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22951/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22952/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22953/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22954/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22955/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho n.º 22956/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1585/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1586/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1587/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1588/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1589/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1590/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1591/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1592/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1593/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1594/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1595/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1596/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1597/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1598/2003 0 0 25/11 3.ª link
273 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 12651/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 22957/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 12652/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 12653/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ordem dos Advogados Despacho n.º 22958/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ordem dos Advogados Edital n.º 1367/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ordem dos Advogados Edital n.º 1368/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ordem dos Advogados Edital n.º 1369/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ordem dos Advogados Edital n.º 1370/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ordem dos Advogados Edital n.º 1371/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ordem dos Advogados Edital n.º 1372/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ordem dos Advogados Edital n.º 1373/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ordem dos Advogados Edital n.º 1374/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link
273 Ordem dos Advogados Edital n.º 1375/2003 (2.ª Série) 0 0 25/11 3.ª link