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Diário da República 272/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
272B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2003 Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere 001 24/11 2.ª link
272B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2003 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da Sobreira Formosa, no município de Proença-a-Nova 001 24/11 2.ª link
272B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 19/2003 De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 40/2003, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Regulamento de Colocações e Transferências do Pessoal da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 223, de 26 de Setembro de 2003 001 24/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
272 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 8896/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 8897/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 8898/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 8899/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 8900/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 8901/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 8902/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 8903/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 8904/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 8905/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 8906/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 8907/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 8908/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 870/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 8909/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Gondomar Edital n.º 871/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 8910/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 8911/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 8912/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8913/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8914/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 8915/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 872/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 873/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 8916/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Nisa Edital n.º 874/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 875/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 8917/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 8918/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 8919/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 8920/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 8921/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 8922/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 876/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 8923/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Serpa Edital n.º 877/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8924/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 8925/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 8926/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 8927/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 8928/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Junta de Freguesia de Afife Aviso n.º 8929/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Junta de Freguesia de Alte Aviso n.º 8930/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso n.º 8931/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Junta de Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 8932/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 8933/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Junta de Freguesia de São Bento do Mato Aviso n.º 8934/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8935/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8936/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª A175
272 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 22833/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 1046/2003 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto n.º 1047/2003 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12523/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12524/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12525/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12526/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12527/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12528/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12529/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12530/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12531/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12532/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12533/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12534/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12535/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12536/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12537/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12538/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12539/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12540/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12541/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22834/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 22835/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 22836/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12542/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Aviso n.º 12543/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 Padre João Coelho Cabanita Aviso n.º 12544/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 12545/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Campos Melo Aviso n.º 12546/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 12547/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 12548/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor Aviso n.º 12549/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 12550/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 12551/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas Abrantes/Norte Aviso n.º 12552/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso - Alhos Vedros Aviso n.º 12553/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires Aviso n.º 12554/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Mafra Aviso n.º 12555/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso n.º 12556/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 12557/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Armando de Lucena Aviso n.º 12558/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 12559/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 12560/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 12561/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 12562/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Aviso n.º 12563/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 12564/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 22837/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 12565/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 12566/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 22838/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 12567/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 12568/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 12569/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 12570/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 12571/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 12572/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 12573/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 22839/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22840/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 465/2003/T. Const 0 0 24/11 2.ª link
272 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 462/2003/T. Const 0 0 24/11 2.ª link
272 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 180/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade Aberta - Reitoria Edital n.º 1364/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade do Algarve Despacho n.º 22841/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22842/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22843/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22844/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22845/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22846/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22847/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22848/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22849/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade do Minho - Reitoria - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 12574/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 12575/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22850/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22851/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 22852/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 22853/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22854/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 12576/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 12577/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 12578/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12579/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12580/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12581/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12582/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho n.º 22855/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 22856/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2214/2003 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 22857/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22858/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1574/2003 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1575/2003 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1576/2003 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 12583/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22859/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Aviso n.º 12584/2003 (2.ª Série) 0 0 24/11 2.ª link
272 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1769/2003 0 0 24/11 2.ª link