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Diário da República 263/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
263B Ministério das Finanças Portaria n.º 1282/2003 Aprova a declaração modelo 1 para a inscrição de prédios urbanos na matriz 001 13/11 5.ª link
263B Ministério das Finanças Portaria n.º 1283/2003 Aprova o modelo de participação de prédio urbano arrendado 001 13/11 5.ª link
263B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1284/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 001 13/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
263 Câmara Municipal de Alcobaça Regulamento Interno n.º 5/2003 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 8592/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Anadia Edital n.º 847/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8593/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 8594/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 8595/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 8596/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 8597/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 8598/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8599/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8600/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 8601/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 8602/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 8603/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 8604/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 8605/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 848/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 8606/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Lisboa Edital n.º 849/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8607/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8608/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 8609/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 850/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 8610/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Melgaço Edital n.º 851/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 8611/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 8612/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 8613/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 8614/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 8615/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 8616/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 8617/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 8618/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8619/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8620/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 8621/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8622/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 8623/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 8624/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 8625/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 8626/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 8627/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Viana do Castelo Edital n.º 852/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 853/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 8628/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Câmara Municipal de Vinhais Edital n.º 854/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 8629/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 8630/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Junta de Freguesia de Santa Clara de Louredo Aviso n.º 8631/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8632/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8633/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça Edital n.º 855/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169
263 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 604/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 605/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 606/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 607/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2149/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 608/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 1022/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12109/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 12110/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 1023/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 1024/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 1025/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 1026/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 1027/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 1028/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1409/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21897/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21898/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21899/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21900/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21901/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21902/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 21903/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 21904/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 21905/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 21906/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 21907/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21908/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 12111/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 12112/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2150/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 21909/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 21910/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21911/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21912/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21913/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21914/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 2151/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 12113/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21915/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 21916/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 21917/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 21918/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 2152/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 12114/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 12115/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis Aviso n.º 12116/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento - Loulé (São Sebastião/São Clemente) Aviso n.º 12117/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 12118/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Coja Aviso n.º 12119/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 12120/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 12121/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 2153/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 dos Castanheiros Aviso n.º 12122/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Aviso n.º 12123/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso n.º 12124/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 12125/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira Martins Aviso n.º 12126/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Aviso n.º 12127/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 21919/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 21920/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 21921/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 21922/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 21923/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 21924/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 21925/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 21926/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 21927/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 21928/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 21929/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 21930/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Centro Aviso n.º 12128/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 12129/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Rectificação n.º 2154/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 12130/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso n.º 12131/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Despacho n.º 21931/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 12132/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Deliberação n.º 1734/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Declaração n.º 349/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21932/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21933/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21934/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21935/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21936/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21937/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21938/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21939/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho n.º 21940/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 12133/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 12134/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 21941/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 21942/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 21943/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Rectificação n.º 2155/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 350/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 351/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1735/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1736/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 174/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 175/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 21944/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1533/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1534/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade do Algarve Despacho n.º 21945/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 12135/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 21946/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 21947/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 21948/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21949/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21950/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21951/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21952/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
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263 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22009/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 22010/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 22011/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 22012/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 22013/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 22014/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 22015/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 2157/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12136/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12137/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12138/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12139/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12140/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2158/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2159/2003 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 22016/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 22017/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 22018/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22019/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1283/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 12141/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22020/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª link
263 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 855-A/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169S
263 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 855-B/2003 (2.ª Série) 0 0 13/11 5.ª A169S