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Diário da República 261/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
261B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2003 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Grundig Car InterMedia System, G. m. b. H., e a Grundig Sistemas de Electrónica, Lda., para a realização de um projecto de investimento em Braga 001 11/11 3.ª link
261B Ministério das Finanças Portaria n.º 1279/2003 - Revogado Aprova os dísticos modelos n.os 1, 1-A, 2, 2-A, 3 e 3-A, referentes aos impostos de circulação e camionagem. Revoga a Portaria n.º 924/99, de 20 de Outubro 001 11/11 3.ª link
261B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1280/2003 Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Fotografia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 001 11/11 3.ª link
261B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1281/2003 Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais 001 11/11 3.ª link
261B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 20/2003/M Recomenda ao Governo da República e à Universidade da Madeira que tomem as medidas necessárias para a criação e integração de unidades orgânicas de cariz politécnico na Universidade da Madeira 001 11/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
261 Câmara Municipal de Arganil Edital n.º 835/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª A167
261 Câmara Municipal de Arganil Edital n.º 836/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª A167
261 Câmara Municipal de Barcelos Rectificação n.º 780/2003 0 0 11/11 3.ª A167
261 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 8534/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª A167
261 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 8535/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª A167
261 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 837/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª A167
261 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 838/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª A167
261 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 8536/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª A167
261 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 8537/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª A167
261 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 8538/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª A167
261 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 8539/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª A167
261 Câmara Municipal de Valpaços Edital n.º 839/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª A167
261 Câmara Municipal de Valpaços Edital n.º 840/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª A167
261 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 599/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 21708/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Presidência do Conselho de Ministros Despacho Conjunto n.º 1016/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 21709/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 21710/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 21711/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Rectificação n.º 2125/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 1017/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1018/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21712/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11976/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 2126/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 21713/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 1019/2003 - Revogado 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1398/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1399/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1400/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 600/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21714/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1401/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1402/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1403/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1404/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1405/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21715/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21716/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho Conjunto n.º 1020/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) n.º 21717/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho n.º 21718/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2127/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21719/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21720/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21721/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21722/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21723/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21724/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21725/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21726/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21727/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21728/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21729/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21730/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21731/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21732/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21733/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21734/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 21735/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 21736/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Economia - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 11977/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Economia - Região de Turismo de São Mamede (Alto Alentejo) Aviso n.º 11978/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 601/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 21737/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 21738/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso n.º 11979/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Aviso n.º 11980/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 21739/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação n.º 2128/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 11981/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3 Sebastião da Gama Aviso n.º 11982/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo da Cavalinha de Olhão Aviso n.º 11983/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo da Cavalinha de Olhão Aviso n.º 11984/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 11985/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 11986/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras Aviso n.º 11987/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 11988/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso n.º 11989/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 11990/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 11991/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso n.º 11992/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 11993/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas do Concelho de Cadaval Aviso n.º 11994/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 11995/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica n.º 1 do 1.º Ciclo do Cartaxo Aviso n.º 11996/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica n.º 1 do 1.º Ciclo do Cartaxo Aviso n.º 11997/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Cidadela Aviso n.º 11998/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 11999/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Damião de Goes Aviso n.º 12000/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira Aviso n.º 12001/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Infante D. Pedro Aviso n.º 12002/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 12003/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos José Maria dos Santos Aviso n.º 12004/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Marvila Aviso n.º 12005/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias Aviso n.º 12006/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Miraflores Aviso n.º 12007/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Restelo Aviso n.º 12008/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 12009/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB 2, 3 de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 12010/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo António Aviso n.º 12011/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 12012/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João da Talha Aviso n.º 12013/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso n.º 12014/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Telheiras Aviso n.º 12015/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do Ensino Básico do 2.º e 3.º Ciclos Vasco Santana Aviso n.º 12016/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Vieira da Silva Aviso n.º 12017/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Aviso n.º 12018/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Alfena Aviso n.º 12019/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 12020/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação de Arrifana e Escapães Aviso n.º 12021/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Augusto Moreno Aviso n.º 12022/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Aviso n.º 12023/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Camilo Castelo Branco Aviso n.º 12024/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Aviso n.º 12025/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Cinfães Aviso n.º 12026/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 da Correlhã Aviso n.º 12027/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Custóias Aviso n.º 12028/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Custóias Aviso n.º 12029/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 12030/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 12031/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Felgueiras Aviso n.º 12032/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1, 2, 3 de Gondifelos Aviso n.º 12033/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Básicas de Lavra Aviso n.º 12034/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 12035/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 12036/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes Aviso n.º 12037/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Real Aviso n.º 12038/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento n.º 2 de Rio Tinto Aviso n.º 12039/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Torre de Dona Chama Aviso n.º 12040/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Neiva Aviso n.º 12041/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vilarinho Aviso n.º 12042/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vinhais Aviso n.º 12043/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas N.os 80, 79 e 151 Aviso n.º 12044/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 21740/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 21741/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 12045/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 12046/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação n.º 2129/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho (Extracto) n.º 21742/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 12047/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 21743/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 12048/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 12049/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 12050/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 12051/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 12052/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1725/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1726/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1727/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1728/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 21744/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso n.º 12053/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 12054/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 21745/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 21746/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 21747/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 1021/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 21748/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 21749/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 346/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 347/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 21750/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 21751/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 21752/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho (Extracto) n.º 21753/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Calheta Despacho n.º 1/2003/A (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21754/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 112/2002 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21755/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade dos Açores Despacho n.º 21756/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 21757/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 21758/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 21759/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1523/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1524/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1525/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1526/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1527/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Algarve Despacho n.º 21760/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21761/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21762/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 2130/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21763/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12055/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 21764/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21765/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21766/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 21767/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Despacho n.º 21768/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21769/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 21770/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 21771/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Reitoria e Serviços Centrais Aviso n.º 12056/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 12057/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21772/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21773/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21774/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21775/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21776/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21777/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21778/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21779/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21780/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21781/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21782/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21783/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21784/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21785/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21786/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21787/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21788/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21789/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21790/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21791/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21792/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21793/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2131/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2132/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21794/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21795/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21796/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21797/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21798/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21799/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 12058/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 12059/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21800/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21801/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21802/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21803/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21804/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21805/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21806/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12060/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12061/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 21807/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 21808/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 21809/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 21810/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 21811/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 21812/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 21813/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 21814/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 21815/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 21816/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 21817/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21818/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1528/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1529/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1530/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 1729/2003 0 0 11/11 3.ª link
261 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 21819/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link
261 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 12062/2003 (2.ª Série) 0 0 11/11 3.ª link