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Diário da República 256/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
256B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1257/2003 Altera a Portaria n.º 1502/2002, de 14 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Programa Quadros 001 05/11 4.ª link
256B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1258/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Santiago do Cacém, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 05/11 4.ª link
256B Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1259/2003 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mértola, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 05/11 4.ª link
256B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1260/2003 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 05/11 4.ª link
256B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1261/2003 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 05/11 4.ª link
256B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1262/2003 Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Sexologia 001 05/11 4.ª link
256B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1263/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal 001 05/11 4.ª link
256B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1264/2003 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 05/11 4.ª link
256B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1265/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fiscalidade (regimes diurno e nocturno) ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 001 05/11 4.ª link
256B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1266/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade (regime nocturno) ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 001 05/11 4.ª link
256B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1267/2003 - Revogado Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Espaços Verdes da Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre 001 05/11 4.ª link
256B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1268/2003 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing Farmacêutico da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 05/11 4.ª link
256B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1269/2003 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 05/11 4.ª link
256B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1270/2003 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 001 05/11 4.ª link
256B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1271/2003 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sistemas de Informação e Software no Instituto Superior da Maia e aprova o respectivo plano de estudos 001 05/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
256 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 8377/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 8378/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Alijó Aviso 8379/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Almeida Aviso 8380/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal da Batalha Aviso 8381/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Benavente Aviso 8382/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Benavente Rectificação 776/2003 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 8383/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 8384/2003 (2.ª Série) Ap 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 8385/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Coruche Aviso 8386/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal da Covilhã Edital 825/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Faro Aviso 8387/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Faro Aviso 8388/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Faro Aviso 8389/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Faro Aviso 8390/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Lousada Aviso 8391/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Manteigas Listagem 364/2003 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso 8392/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Monforte Aviso 8393/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Penela Aviso 8394/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Pinhel Aviso 8395/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Pombal Aviso 8396/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 8397/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 8398/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 8399/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Povoação Aviso 8400/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 8401/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital 826/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Edital 827/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Sátão Aviso 8402/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 8403/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 8404/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 8405/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Trancoso Aviso 8406/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal da Trofa Listagem 365/2003 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso 8407/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 8408/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 8409/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Câmara Municipal de Vizela Aviso 8410/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Junta de Freguesia de Gesteira Aviso 8411/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 8412/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 8413/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 8414/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso 8415/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso 8416/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª A163 | A163
256 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 11694/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Presidência do Conselho de Ministros Resolução 73/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 21304/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 11695/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 1006/2003 - Revogado 0 05/11 4.ª link
256 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto 1007/2003 0 05/11 4.ª link
256 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 21305/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 21306/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11696/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11697/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11698/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11699/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11700/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11701/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11702/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11703/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 2089/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 2090/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 11704/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Deliberação (Extracto) 1691/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) 21307/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 1008/2003 0 05/11 4.ª link
256 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 1009/2003 0 05/11 4.ª link
256 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 1010/2003 0 05/11 4.ª link
256 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 11705/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 11706/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) 21308/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Rectificação 2091/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21309/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21310/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 1369/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 21311/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 21312/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 21313/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 21314/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 21315/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho 21316/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 11707/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 11708/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 11709/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21317/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21318/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 2092/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 11710/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 21319/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 21320/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 11711/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 21321/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 21322/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 2093/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 2094/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 21323/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 2095/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 21324/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 1011/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 21325/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 21326/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 21327/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 21328/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso 11712/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso 11713/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância do Concelho de Fronteira Aviso 11714/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Garcia Domingues Aviso 11715/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola EB 2, 3 das Naus - Lagos Aviso 11716/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Bernardo de Passos Aviso 11717/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso 11718/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso 11719/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Amor Aviso 11720/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso 11721/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso 11722/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola B. 2, 3 C/Sec. José Falcão Aviso 11723/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal da Murtosa Aviso 11724/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Oiã Aviso 11725/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vieira de Leiria Aviso 11726/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Vila Nova de Paiva Aviso 11727/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso 11728/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Atouguia da Baleia Aviso 11729/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso 11730/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB n.º 1 do 1.º Ciclo de Caneças Aviso 11731/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de D. João I Aviso 11732/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Fernão do Pó Aviso 11733/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 4 do Fogueteiro Aviso 11734/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de José Relvas Aviso 11735/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso 11736/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Moura Tejo Aviso 11737/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso 11738/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 Prof. Delfim Santos Aviso 11739/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor Galopim de Carvalho Aviso 11740/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Aviso 11741/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Ruy Belo Aviso 11742/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos C/ Secundário de São Martinho do Porto Aviso 11743/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 1 da Venteira Aviso 11744/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Barroselas Aviso 11745/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso 11746/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "Coura e Minho" Aviso 11747/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso 11748/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso 11749/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Mondim de Basto Aviso 11750/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira Aviso 11751/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rebordosa Aviso 11752/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim Aviso 11753/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso 11754/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vale do Homem Aviso 11755/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Valpaços Aviso 11756/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila do Conde Aviso 11757/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 21329/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 21330/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 21331/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 21332/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 21333/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 11758/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 11759/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 11760/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 21334/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 21335/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 21336/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 11761/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 11762/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 11763/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 11764/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 11765/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 11766/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 21337/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 21338/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 21339/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 21340/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 21341/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Rectificação 2096/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 21342/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 11767/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 21343/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 21344/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 21345/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 21346/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link
256 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 21347/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade do Algarve Aviso 11768/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade do Algarve Despacho 21348/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade do Algarve Rectificação 2097/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 21349/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 21350/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação 2098/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Aveiro Aviso 11769/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso 11770/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra Despacho 21351/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra Despacho 21352/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra Despacho 21353/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra Despacho 21354/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra Despacho 21355/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra Despacho 21356/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra Despacho 21357/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra Despacho 21358/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra Despacho 21359/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra Despacho 21360/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra Despacho 21361/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra Despacho 21362/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra Despacho 21363/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 21364/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 21365/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 21366/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 21367/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 21368/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 21369/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 21370/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1511/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 21371/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 21372/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21373/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21374/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21375/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21376/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Rectificação 2099/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Regulamento 59/2003 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital 1225/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital 1226/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21377/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Instituto Politécnico de Beja Despacho 21378/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Instituto Politécnico de Beja Despacho 21379/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 11771/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 21380/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 21381/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Edital 1227/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 11772/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 11773/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 21382/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 21383/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 21384/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 11774/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 11775/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1228/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1229/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1230/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1231/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1232/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1233/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1234/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1235/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1236/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1237/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1238/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1239/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1240/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1241/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1242/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1243/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1244/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1245/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1246/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1247/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1248/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1249/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ordem dos Advogados Edital 1250/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 11776/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª link | link
256 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria 1369-A/2003 (2.ª Série) 0 05/11 4.ª 256S