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Diário da República 246/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
246A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 210/2003 Torna público ter, em 9 de Junho de 2003, o Governo de Portugal depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Acesso à Informação, Participação no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, concluída em Aahrus em 25 de Junho de 1998 001 23/10 5.ª link
246A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 262/2003 Cria um regime excepcional para a execução da empreitada designada «Ligação do nó da EN 1 (IC 2)-nó da Boavista-ponte Europa sobre o rio Mondego» 001 23/10 5.ª link
246B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto n.º 48/2003 Concede ao município de Vila Franca de Xira o direito de preferência nas transmissões a título oneroso entre particulares dos terrenos ou edifícios situados na área crítica de recuperação e reconversão urbanística da zona antiga de Alhandra, no município de Vila Franca de Xira 001 23/10 5.ª link
246B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto n.º 49/2003 Concede ao município de Vila Franca de Xira o direito de preferência nas transmissões a título oneroso entre particulares dos terrenos ou edifícios situados na área crítica de recuperação e reconversão urbanística da zona antiga de Vila Franca de Xira 001 23/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
246 Associação de Municípios do Médio Tejo Aviso n.º 8108/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Associação de Municípios do Norte Alentejano Aviso n.º 8109/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 8110/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 8111/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 8112/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 8113/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 8114/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 8115/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 8116/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 8117/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 8118/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 8119/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8120/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8121/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 8122/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 8123/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 8124/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 8125/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal da Chamusca Rectificação n.º 743/2003 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 8126/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 8127/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 8128/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 8129/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 8130/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 8131/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 8132/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8133/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8134/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8135/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 8136/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 8137/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 3138/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 8139/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 8140/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 8141/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 8142/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal da Murtosa Rectificação n.º 744/2003 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal da Murtosa Rectificação n.º 745/2003 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 8143/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8144/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8145/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital n.º 790/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 8146/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 8147/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 8148/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 8149/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 8150/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 8151/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 8152/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8153/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8154/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 8155/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 8156/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 8157/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 8158/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 8159/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Tomar Edital n.º 791/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Tondela Edital n.º 792/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 8160/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 8161/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 8162/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 8163/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 8164/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8165/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 8166/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 8167/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 8168/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 8169/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 8170/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 8171/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 8172/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 8173/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 8174/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 8175/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 8176/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Junta de Freguesia de Alcoutim Aviso n.º 8177/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Junta de Freguesia de Bairros Aviso n.º 8178/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Junta de Freguesia de Cabanas de Tavira Aviso n.º 8179/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Junta de Freguesia de Chouto Aviso n.º 8180/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas Edital n.º 793/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 8181/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Junta de Freguesia de Salir de Matos Aviso n.º 8182/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Junta de Freguesia do Salvador Aviso n.º 8183/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Junta de Freguesia de Valongo Aviso n.º 8184/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 8185/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 8186/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156
246 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 321/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 23/10 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Aviso n.º 11083/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Aviso n.º 11084/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Aviso n.º 11085/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 20282/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Finanças Portaria n.º 1339/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 20283/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 20284/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Declaração n.º 322/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 20285/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 991/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto n.º 992/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20286/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 20287/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 11086/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 546/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20288/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20289/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20290/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20291/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20292/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 547/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 548/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 549/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 550/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1340/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1341/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20293/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20294/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20295/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20296/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20297/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20298/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20299/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20300/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20301/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20302/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20303/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20304/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20305/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20306/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20307/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20308/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20309/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20310/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20311/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Aviso n.º 11087/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 20312/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 20313/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 20314/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 20315/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 20316/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 20317/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 20318/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 20319/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 20320/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 20321/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho (Extracto) n.º 20322/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 20323/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1342/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 20324/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 20325/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 20326/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 20327/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 20328/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 20329/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 20330/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 20331/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 20332/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 20333/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Equiparado de Angra do Heroísmo Despacho n.º 20334/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Equiparado de Angra do Heroísmo Despacho n.º 20335/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 20336/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 20337/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11088/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11089/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11090/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11091/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11092/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11093/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11094/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11095/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11096/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11097/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11098/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11099/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11100/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11101/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11102/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11103/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11104/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11105/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11106/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11107/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11108/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11109/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11110/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20338/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20339/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1957/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20340/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20341/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 11111/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20342/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho n.º 20343/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 20344/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 20345/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Rectificação n.º 1958/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Rectificação n.º 1959/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Aviso n.º 11112/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 11113/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 11114/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 2 de Lagos Aviso n.º 11115/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola ES/3 de Adolfo Portela Aviso n.º 11116/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11117/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas da Branca Aviso n.º 11118/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 11119/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Ovar - Cidade Aviso n.º 11120/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Penacova Aviso n.º 11121/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei Aviso n.º 11122/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo de Pinhel Aviso n.º 11123/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso n.º 11124/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Bombarral Aviso n.º 11125/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Febo Moniz Aviso n.º 11126/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 11127/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso n.º 11128/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Massamá 2 Aviso n.º 11129/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 11130/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Pedro de Santarém Aviso n.º 11131/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Roque Gameiro Aviso n.º 11132/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 11133/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 20346/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva Aviso n.º 11134/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 11135/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Baltar Aviso n.º 11136/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de Barcelinhos Aviso n.º 11137/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 11138/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia Aviso n.º 11139/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Luís de Castro Aviso n.º 11140/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Aviso n.º 11141/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Aviso n.º 11142/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Fafe Aviso n.º 11143/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 11144/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina Aviso n.º 11145/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 11146/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lourosa Aviso n.º 11147/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Luciano Cordeiro Aviso n.º 11148/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Monte da Ola Aviso n.º 11149/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Perafita Aviso n.º 11150/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico, 2.º e 3.º Ciclos de Pinheiro Aviso n.º 11151/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora Aviso n.º 11152/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Aviso n.º 11153/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Vila Flor Aviso n.º 11154/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho n.º 20347/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 11155/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 11156/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1409/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20348/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 20349/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 11157/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 11158/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 11159/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 20350/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 11160/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 11161/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11162/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 11163/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 11164/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 11165/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 11166/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20351/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20352/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Rectificação n.º 1960/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação n.º 1636/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 20353/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Aviso n.º 11167/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Listagem n.º 266/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 20354/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Listagem n.º 267/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso n.º 11168/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 20355/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 551/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 11169/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 11170/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 20356/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Rectificação n.º 1961/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 20357/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 20358/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 20359/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Aviso n.º 11171/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Aviso n.º 11172/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Ex-Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11173/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 365/2003/T. Const 0 0 23/10 5.ª link
246 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 386/2003/T. Const 0 0 23/10 5.ª link
246 Tribunal de Contas Aviso n.º 11174/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 164/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1637/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20360/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20361/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Algarve Aviso n.º 11175/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1410/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1411/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Algarve Despacho n.º 20362/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 11176/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20363/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20364/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20365/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20366/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20367/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20368/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20369/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20370/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20371/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1962/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1963/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20372/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11177/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Centro de Estudos Egas Moniz Rectificação n.º 1964/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11178/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11179/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 20373/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 20374/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação n.º 1965/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20375/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20376/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20377/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 11180/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 11181/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 20378/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1966/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20379/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20380/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20381/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20382/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20383/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20384/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20385/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20386/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20387/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20388/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20389/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20390/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20391/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20392/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11182/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20393/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20394/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20395/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 11183/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20396/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1062/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 20397/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20398/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20399/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20400/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11184/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11185/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11186/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11187/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11188/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20401/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20402/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20403/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20404/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20405/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20406/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20407/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20408/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20409/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 20410/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 20411/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 20412/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 20413/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 20414/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 20415/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 20416/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 11189/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 11190/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1063/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 1967/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 11191/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 1638/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 1639/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 1640/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 20417/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 20418/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 20419/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 20420/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 20421/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 1968/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 1969/2003 0 0 23/10 5.ª link
246 Ordem dos Advogados Edital n.º 1064/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ordem dos Advogados Edital n.º 1065/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ordem dos Advogados Edital n.º 1066/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ordem dos Advogados Edital n.º 1067/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ordem dos Advogados Edital n.º 1068/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ordem dos Advogados Edital n.º 1069/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ordem dos Advogados Edital n.º 1070/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ordem dos Advogados Edital n.º 1071/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Ordem dos Advogados Edital n.º 1072/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª link
246 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8186-A/2003 (2.ª Série) 0 0 23/10 5.ª A156S