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Diário da República 222/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
222B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2003 Aprova a antecipação do termo do contrato de investimento celebrado entre o Estado Português e a Visteon Portuguesa 001 25/09 5.ª link
222B Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Normativo n.º 39/2003 Estabelece as normas relativas à atribuição, a título de emergência, dos apoios excepcionais previstos no n.º 1, nas alíneas b) e c) do n.º 2 e nos n.os 4 e 6 do anexo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 106-B/2003, de 11 de Agosto, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2003, de 25 de Agosto 001 25/09 5.ª link
222B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1060/2003 Anexa à zona de caça turística da Herdade do Gavião, renovada pela Portaria n.º 1382/2002, de 23 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja 001 25/09 5.ª link
222B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1061/2003 Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural do Perímetro da Margem Esquerda 001 25/09 5.ª link
222B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1062/2003 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Vale da Teja (processo n.º 3467-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Campo Desportivo Recreativo e Cultural de Sebadelhe 001 25/09 5.ª link
222B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1063/2003 Cria a zona de caça municipal de Amares (processo n.º 3444-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo de Caça e Pesca de Amares 001 25/09 5.ª link
222B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1064/2003 Anexa à zona de caça associativa da Vala Velha, criada pela Portaria n.º 704/2002, de 25 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja 001 25/09 5.ª link
222B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1065/2003 Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias e Ambiente, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, e aprova o respectivo plano de estudos 001 25/09 5.ª link
222B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2003 Modifica o aviso do Banco de Portugal n.º 11/94, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Dezembro de 1994, no que se refere à taxa contributiva de base para determinação das contribuições anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos 001 25/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
222 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10016/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 943/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 10017/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 18325/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 10018/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 944/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 945/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1200/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1201/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 18326/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 18327/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 1202/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 1203/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18328/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10019/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10020/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10021/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10022/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10023/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10024/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10025/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10026/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10027/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10028/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10029/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10030/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10031/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10032/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10033/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10034/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10035/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10036/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10037/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10038/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18329/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18330/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1762/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 18331/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 18332/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 18333/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 18334/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 18335/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 18336/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 18337/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 18338/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 10039/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 18339/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 10040/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 10041/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 10042/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 10043/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 10044/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 10045/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 1478/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 18340/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Aviso n.º 10046/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 10047/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Aviso n.º 10048/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 10049/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto Aviso n.º 10050/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola do Rodo Aviso n.º 10051/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Tenente-Coronel Adão Carrapatoso Aviso n.º 10052/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18341/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18342/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18343/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Aviso n.º 10053/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) n.º 18344/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) n.º 18345/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 18346/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 10054/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1479/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 10055/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 10056/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 10057/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso (Extracto) n.º 10058/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 10059/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 10060/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 10061/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 10062/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 10063/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 18347/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 18348/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 18349/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 18350/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 10064/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 10065/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 10066/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 10067/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 10068/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 18351/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Aviso n.º 10069/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 176/2003/M (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 177/2003/M (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18352/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Tribunal Militar Territorial de Elvas Anúncio n.º 145/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 18353/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 18354/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 18355/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 18356/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18357/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18358/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso n.º 10070/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 18359/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18360/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18361/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18362/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18363/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18364/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18365/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18366/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 10071/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 1348/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18367/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1763/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 18368/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 18369/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 18370/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação n.º 1764/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 18371/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 1765/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 18372/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 18373/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 18374/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 10072/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1480/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 18375/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 18376/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 18377/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18378/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 18379/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 18380/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 18381/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 18382/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 10073/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 18383/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 18384/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 18385/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18386/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18387/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18388/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18389/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18390/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18391/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18392/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18393/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18394/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18395/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18396/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18397/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18398/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18399/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18400/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18401/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18402/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18403/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18404/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18405/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10074/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10075/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1766/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho n.º 18406/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 10076/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 146/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 147/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 18407/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 18408/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 18409/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 18410/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 18411/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 1481/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) n.º 18412/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) n.º 18413/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1482/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1483/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1484/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1485/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1486/2003 0 0 25/09 5.ª link
222 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Despacho n.º 18414/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª link
222 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 18414-A/2003 (2.ª Série) 0 0 25/09 5.ª 222S