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Diário da República 219/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
219B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2003 Ratifica o Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro 001 22/09 2.ª link
219B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1042/2003 Cria a zona de caça municipal de Pataias (processo n.º 3404-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo Pataiense. Revoga a Portaria n.º 725-B/93, de 10 de Agosto 001 22/09 2.ª link
219B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1043/2003 Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 7, «Valorização do Ambiente e do Património Rural», da medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 48/2001, de 26 de Janeiro 001 22/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
219 Associação de Municípios do Algarve Aviso 7364/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Ág0ueda Rectificação 670/2003 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Águeda Rectificação 671/2003 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Águeda Rectificação 672/2003 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Almeida Aviso 7365/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 7366/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Amarante Aviso 7367/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 7368/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 7369/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 7370/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Boticas Aviso 7371/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Coruche Aviso 7372/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Cuba Aviso 7373/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal do Entroncamento Edital 735/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal do Entroncamento Edital 736/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Évora Aviso 7374/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Faro Aviso 7375/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Faro Aviso 7376/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Faro Aviso 7377/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 7378/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 7379/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 7380/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Fronteira Aviso 7381/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Fronteira Edital 737/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal do Fundão Aviso 7382/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal do Fundão Aviso 7383/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal do Fundão Aviso 7384/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal do Fundão Aviso 7385/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Góis Aviso 7386/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 7387/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 7388/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 7389/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 7390/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso 7391/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso 7392/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Mafra Aviso 7393/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 7394/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 7395/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Meda Aviso 7396/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Mértola Aviso 7397/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Mértola Aviso 7398/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Mértola Aviso 7399/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Mértola Aviso 7400/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 7401/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Montalegre Aviso 7402/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Odemira Aviso 7403/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 7404/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 7405/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 7406/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 490/2003 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 491/2003 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rectificação 673/2003 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Rectificação 674/2003 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso 7407/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 7408/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 7409/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 7410/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Povoação Aviso 7411/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Rectificação 675/2003 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 7412/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 7413/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 7414/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 7415/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Santarém Aviso 7416/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 7417/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 7418/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 7419/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 7420/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Sernancelhe Rectificação 676/2003 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal da Sertã Edital 738/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital 739/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Junta de Freguesia de Agualva Aviso 7421/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada Edital 740/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada Edital 741/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada Edital 742/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada Edital 743/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Junta de Freguesia de Urgezes Regulamento 12/2003 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 7422/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ovar Rectificação 677/2003 0 22/09 2.ª A144 | A144
219 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 9855/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 18105/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) 18106/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1334/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Aviso 9856/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1335/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1336/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1337/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1338/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1339/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1340/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1341/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1342/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho 18107/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link
219 Ministério das Finanças - Direcções-Gerais da Administração Pública e dos Impostos Despacho Conjunto 925/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério das Finanças - Direcções-Gerais da Administração Pública e dos Impostos Despacho Conjunto 926/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério das Finanças - Direcções-Gerais da Administração Pública e dos Impostos Despacho Conjunto 927/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério das Finanças - Direcções-Gerais da Administração Pública e dos Impostos Despacho Conjunto 928/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério das Finanças - Direcções-Gerais da Administração Pública e dos Impostos Despacho Conjunto 929/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério das Finanças - Direcções-Gerais da Administração Pública e dos Impostos Despacho Conjunto 930/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministérios das Finanças e da Cultura Portaria 1189/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 18108/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 18109/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1190/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1191/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1192/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1193/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 18110/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura Despacho Conjunto 931/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 18111/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 18112/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 18113/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 18114/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 18115/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 18116/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 18117/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 18118/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 18119/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação 1742/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Louvor 506/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Beja Despacho 18120/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9857/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9858/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9859/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9860/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9861/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9862/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9863/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9864/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9865/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9866/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9867/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9868/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9869/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9870/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 18121/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 18122/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 18123/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1743/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1744/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 18124/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 9871/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 18125/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link
219 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 18126/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 18127/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 18128/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Santo António dos Capuchos Aviso 9872/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 9873/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 9874/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 9875/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Rectificação 1745/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 9876/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 9877/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 18129/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1446/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 18130/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 9878/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 18131/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 18132/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link
219 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 18133/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link
219 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 18134/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link
219 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 18135/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link
219 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 18136/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link
219 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 284/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho 18137/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 18138/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 18139/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 18140/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho (Extracto) 18141/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Ex-Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 9879/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Ex-Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 1746/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Supremo Tribunal Administrativo Despacho 18142/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade de Coimbra Despacho 18143/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade de Coimbra Despacho 18144/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 18145/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 18146/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 18147/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 18148/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 18149/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital 976/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 18150/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 18151/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 18152/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 18153/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação 1747/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade do Minho Aviso 9880/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 9881/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 18154/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 18155/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 18156/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 18157/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 18158/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 18159/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 18160/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9882/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 9883/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho 18161/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 9884/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Enfermagem de Leiria Despacho (Extracto) 18162/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 18163/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 18164/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 1748/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso 9885/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 18165/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 18166/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 18167/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 18168/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 18169/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 18170/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 18171/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 9886/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 1447/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 1448/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 1449/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 1450/2003 0 22/09 2.ª link | link
219 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso 9887/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso 9888/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso 9889/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso 9890/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso 9891/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 9892/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª link | link
219 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 7422-A/2003 (2.ª Série) 0 22/09 2.ª A144S | A144S
219 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho 18171-A/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 22/09 2.ª 219S