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Diário da República 206/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
206B Ministério da Justiça Portaria n.º 946/2003 - Revogado Define que o agente de execução é o escrivão de direito, titular da secção onde corre termos o processo de execução 001 06/09 Sab link
206B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 947/2003 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 3.6, «Promoção de Novos Mercados e Qualificação de Produtos Florestais», da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado «Programa AGRO», aprovado pela Portaria n.º 1093/2000, de 16 de Novembro, com a redacção dada pela Portaria n.º 866/2001, de 27 de Julho, e pela Portaria n.º 388/2002, de 11 de Abril 001 06/09 Sab link
206B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 948/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 352/2000, de 14 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola 001 06/09 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
206 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 17202/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Rectificação n.º 1665/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 886/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 17203/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 17204/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17205/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17206/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17207/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública e Instituto de Informática Despacho Conjunto n.º 887/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública e Instituto de Informática Despacho Conjunto n.º 888/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9312/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 17208/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia da Guarda Despacho n.º 17209/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17210/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação n.º 1389/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação n.º 1390/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação n.º 1391/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 17211/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 17212/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 9313/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 9314/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 9315/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 17213/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17214/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 17215/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 9316/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 9317/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 9318/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 277/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17216/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1302/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade do Algarve Despacho n.º 17217/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17218/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17219/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
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206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17224/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17225/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17226/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17227/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17228/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17229/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17230/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17231/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17232/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17233/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Edital n.º 951/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 17234/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 17235/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 17236/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 17237/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 17238/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 1666/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 17239/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 1667/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9319/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9320/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9321/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9322/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9323/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9324/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9325/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9326/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9327/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9328/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17240/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 44/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17241/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17242/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17243/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17244/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17245/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17246/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17247/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 952/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1303/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17248/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17249/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 9329/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 9330/2003 (2.ª Série) 0 0 06/09 Sab link
206 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1392/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1393/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1394/2003 0 0 06/09 Sab link
206 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Rectificação n.º 1668/2003 0 0 06/09 Sab link