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Diário da República 199/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
199B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2003 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Paredes 001 29/08 6.ª link
199B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2003 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Gondomar 001 29/08 6.ª link
199B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2003 Ratifica as medidas preventivas para uma área a abranger pela revisão do Plano Director Municipal de Chaves, actualmente em elaboração 001 29/08 6.ª link
199B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2003 Aprova a elaboração do Plano de Desenvolvimento Turístico no Vale do Douro 001 29/08 6.ª link
199B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2003 Incumbe o Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI) de proceder ao levantamento e caracterização, no âmbito da administração central, das funções exercidas pelo Estado 001 29/08 6.ª link
199B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2003 Aprova a constituição de um agrupamento de entidades adjudicantes para efeitos de desenvolvimento do Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu 001 29/08 6.ª link
199B Ministério das Finanças Portaria n.º 909/2003 Regula as condições dos empréstimos de poupança-emigrante. Revoga a Portaria n.º 1476/95, de 23 de Dezembro 001 29/08 6.ª link
199B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 910/2003 - Revogado Cria a imagem gráfica do Instituto do Ambiente 001 29/08 6.ª link
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199 29/08 6.ª 199S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
199 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 6773/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª A132 | A132
199 Câmara Municipal de Loulé Aviso 6774/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª A132 | A132
199 Câmara Municipal de Oeiras Edital 680/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª A132 | A132
199 Câmara Municipal de Ourém Edital 681/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª A132 | A132
199 Câmara Municipal de Portimão Aviso 6775/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª A132 | A132
199 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso 6776/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª A132 | A132
199 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 6777/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª A132 | A132
199 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 6778/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª A132 | A132
199 Câmara Municipal de Serpa Aviso 6779/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª A132 | A132
199 Câmara Municipal de Tondela Aviso 6780/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª A132 | A132
199 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 6781/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª A132 | A132
199 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 682/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª A132 | A132
199 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 6782/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª A132 | A132
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 16739/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração 267/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) 16740/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério das Finanças Portaria 1130/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 16741/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16742/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16743/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso 9054/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração 268/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação 1635/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) 16744/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Declaração 269/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho 16745/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 9055/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto 839/2003 0 29/08 6.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto 840/2003 0 29/08 6.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto 841/2003 0 29/08 6.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto 842/2003 0 29/08 6.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto 843/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria 1131/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 16746/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) 16747/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor 483/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor 484/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor 485/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1132/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1133/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1134/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1135/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1136/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1137/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1138/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1139/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1140/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1141/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1142/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1143/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1144/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1145/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1146/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1147/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1148/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1149/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1150/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 16748/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 16749/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 16750/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 270/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 271/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 9056/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 9057/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 9058/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16751/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16752/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16753/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 16754/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) 16755/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso 9059/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) 16756/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 16757/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 16758/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 16759/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 9060/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 16760/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 16761/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 16762/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação 1636/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 9061/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso 9062/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) 16763/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 16764/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor 486/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 9063/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 9064/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 9065/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 9066/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação 1637/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 16765/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 9067/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 9068/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 9069/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 9070/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 9071/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 9072/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso 9073/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 9074/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 9075/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 9076/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1300/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1301/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 16766/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Rectificação 1638/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 16767/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 16768/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 16769/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso 9077/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso 9078/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 16770/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho 16771/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 16772/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 9079/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 1302/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 1303/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Edital 928/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Edital 929/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital 930/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital 931/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) 16773/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) 16774/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) 16775/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 16776/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 16777/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16778/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16779/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16780/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16781/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16782/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16783/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16784/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Minho Rectificação 1639/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 932/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 933/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 934/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16785/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16786/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16787/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16788/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16789/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 1640/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso 9080/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 9081/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 16790/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Técnica de Lisboa Edital 935/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Técnica de Lisboa Edital 936/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 16791/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 16792/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 16793/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 16794/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 16795/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 16796/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 16797/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) 16798/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16799/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16800/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16801/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 16802/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 9082/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação 1641/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 16803/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 16804/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 16805/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 16806/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 16807/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 16808/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso 9083/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1290/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 16809/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 16810/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 9084/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital 937/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 16811/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho 16812/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho 16813/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação 1304/2003 0 29/08 6.ª link | link
199 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Despacho 16814/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª link | link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 16814-A/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª 199S
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 16814-B/2003 (2.ª Série) 0 29/08 6.ª 199S
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9084-A/2003 0 29/08 6.ª 199S2 | 199S2