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Diário da República 198/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
198B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2003 Determina a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território de Trás-os-Montes e Alto Douro 001 28/08 5.ª link
198B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2003 Procede à cedência à Câmara Municipal do Porto das parcelas de terreno sitas no Bairro da Parceria e Antunes, em regime e direito de superfície, tendo em vista a construção de habitação a custos controlados e a criação de equipamentos sociais 001 28/08 5.ª link
198B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2003 Aprova a realização da linha Antas-Gondomar, incumbindo a Metro do Porto, S. A., de apresentar o modelo de financiamento, em consonância com o Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril, bem como o respectivo enquadramento jurídico, para aprovação pelo Governo e lançamento do empreendimento 001 28/08 5.ª link
198B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2003 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a NUTRINVESTE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A., e a COMPAL - Companhia Produtora de Conservas Alimentares, S. A., para a reestruturação da unidade fabril desta última em Almeirim 001 28/08 5.ª link
198B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2003 Estabelece o Programa de Promoção do Emprego no Distrito do Porto 001 28/08 5.ª link
198B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2003 Incumbe a sociedade Metro do Porto, S. A., e a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., de preparar os instrumentos adequados à preparação da alteração da concessão da tracção eléctrica da linha da Boavista 001 28/08 5.ª link
198B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2003 Aprova a realização da linha denominada «Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro», integrando-a na 1.ª fase do sistema de metro ligeiro do Porto 001 28/08 5.ª link
198B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2003 Ratifica o Plano de Urbanização das Margens do Ave, no município de Santo Tirso 001 28/08 5.ª link
198B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2003 Aprova o aditamento ao contrato celebrado entre a Metro do Porto, S. A., e o agrupamento NORMETRO - ACE e autoriza a revisão do orçamento plurianual previsto na alínea d) do n.º 1 da base XIII das bases da concessão do sistema de metro ligeiro do Porto 001 28/08 5.ª link
198B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2003 Aprova o projecto de resposta formal a que se refere a alínea c) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2003, de 28 de Maio, que cria, na dependência do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, a Comissão Organizadora da Candidatura à America's Cup 2007 001 28/08 5.ª link
198B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2003 - Revogado Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2001, de 8 de Janeiro, que cria um grupo de trabalho que assegura a ligação entre os operadores UMTS, o ICP e a Comissão Interministerial para a Sociedade da Informação, com vista ao acompanhamento e à avaliação do cumprimento das obrigações assumidas pelos operadores UMTS 001 28/08 5.ª link
198B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2003 Cria, na dependência do Ministro da Economia, uma estrutura de missão com a finalidade de assegurar a execução da reestruturação do Ministério da Economia 001 28/08 5.ª link
198B Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 899/2003 - Revogado Altera o artigo 11.º do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses, aprovado pela Portaria n.º 81/2002, de 24 de Janeiro 001 28/08 5.ª link
198B Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 900/2003 - Revogado Regulamenta a organização da estrutura de gestão administrativa e financeira da Polícia Judiciária 001 28/08 5.ª link
198B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 901/2003 Altera o Regulamento de Execução da Medida «Inovação Financeira», anexo à Portaria n.º 37/2002, de 10 de Janeiro 001 28/08 5.ª link
198B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 902/2003 Altera a Portaria n.º 436/2003, de 27 de Maio, que cria e regulamenta o Sistema de Incentivos à Realização de Projectos Piloto Relativos a Produtos, Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores 001 28/08 5.ª link
198B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 903/2003 Aprova o Regulamento Específico para os Apoios às Actuais Infra-Estruturas Associativas 001 28/08 5.ª link
198B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 904/2003 Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 476/96, de 10 de Setembro 001 28/08 5.ª link
198B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 905/2003 Concessiona, pelo período de 10 anos, a José Manuel Alberto Pereira, a zona de caça turística J. P. Caça, englobando os prédios rústicos denominados «Arreganhado», sito na freguesia e município de Ourique, e «Ribeira de Mira», sito na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar 001 28/08 5.ª link
198B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 906/2003 Altera os artigos 3.º, 4.º e 5.º do Regulamento de Aplicação aprovado pela Portaria n.º 84/2001, de 8 de Fevereiro (aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 5, «Prevenção e Restabelecimento do Potencial de Produção Agrícola», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO) 001 28/08 5.ª link
198B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 907/2003 Altera a portaria n.º 316/98 (2.ª série), de 18 de Março, com a redacção dada pela Portaria n.º 743/98, de 10 de Setembro, que regulamenta a pesca com arte de sombreira 001 28/08 5.ª link
198B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 908/2003 Altera a Portaria n.º 607/2003, de 21 de Julho (fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2003-2004) 001 28/08 5.ª link
198B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura e os respectivos quadros de pessoal 001 28/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
198 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 669/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 6764/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 6765/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 670/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 671/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal da Amadora Anúncio n.º 35/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 672/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 6766/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital n.º 673/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 6767/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 674/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6768/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 6769/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6770/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6771/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6772/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 675/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 676/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 677/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 678/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 679/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª A131
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 16656/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 828/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 829/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças Portaria n.º 1120/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças Portaria n.º 1121/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças Portaria n.º 1122/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16657/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16658/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16659/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16660/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16661/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16662/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16663/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16664/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16665/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16666/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16667/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16668/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16669/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16670/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16671/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16672/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16673/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16674/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16675/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16676/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16677/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16678/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 1632/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 16679/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 830/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 831/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 832/2003 - Revogado 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 833/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 834/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 835/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 836/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto n.º 837/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 838/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16680/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16681/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso n.º 9032/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16682/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1123/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1124/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1125/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1126/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 9033/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16683/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16684/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16685/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16686/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16687/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 9034/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho n.º 16688/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho n.º 16689/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 16690/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 16691/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 16692/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 16693/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1127/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1128/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 16694/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 16695/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 16696/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 16697/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 16698/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16699/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 9035/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Despacho n.º 16700/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Despacho (Extracto) n.º 16701/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) n.º 16702/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1129/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 9036/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 1633/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 1634/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 9037/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 9038/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 9039/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 9040/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 9041/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 9042/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 16703/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho n.º 16704/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Declaração n.º 266/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 16705/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 16706/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 9043/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Habitação Deliberação n.º 1294/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Deliberação n.º 1295/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso n.º 9044/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Aviso n.º 9045/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Algarve Aviso n.º 9046/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16707/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 1296/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 1297/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9047/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16708/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16709/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16710/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso n.º 9048/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 9049/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 16711/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1298/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1299/2003 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 9050/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 9051/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16712/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16713/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16714/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16715/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16716/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16717/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16718/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16719/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16720/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16721/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16722/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16723/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16724/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16725/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16726/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16727/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16728/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16729/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16730/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 9052/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital n.º 925/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital n.º 926/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 927/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16731/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 9053/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 16732/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 16733/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 16734/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 16735/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 16736/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 16737/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 16738/2003 (2.ª Série) 0 0 28/08 5.ª link
198 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 43/2003 0 0 28/08 5.ª link