Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 196/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
196A 26/08 3.ª link
196B 26/08 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
196A Assembleia da República Lei n.º 68/2003 Criação da freguesia de Nossa Senhora de Fátima e alteração da designação da freguesia do Entroncamento, no concelho do Entroncamento, distrito de Santarém 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 69/2003 Elevação da vila de Oliveira do Bairro, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de cidade 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 70/2003 Elevação da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, distrito de Aveiro, à categoria de cidade 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 71/2003 Elevação da vila de Serpa, no concelho de Serpa, distrito de Beja, à categoria de cidade 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 72/2003 Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de cidade 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 73/2003 Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de cidade 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 74/2003 Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de cidade 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 75/2003 Elevação de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, à categoria de cidade 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 76/2003 Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 77/2003 Elevação da povoação de Silvalde, no concelho de Espinho, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 78/2003 Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 79/2003 Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 80/2003 Elevação da povoação de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 81/2003 Elevação da povoação de Troviscal, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 82/2003 Elevação da povoação de Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 83/2003 Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, distrito de Braga, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 84/2003 Elevação da povoação de Odiáxere, no concelho de Lagos, distrito de Faro, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 85/2003 Elevação da povoação de São João da Talha, no concelho de Loures, distrito de Lisboa, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 86/2003 Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, distrito de Leiria, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 87/2003 Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, distrito de Leiria, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 88/2003 Elevação da povoação de Serra d'El Rei, no concelho de Peniche, distrito de Leiria, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 89/2003 Elevação da povoação de Baltar, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 90/2003 Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 91/2003 Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 92/2003 Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 93/2003 Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 94/2003 Elevação da povoação de Custóias, no concelho de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 95/2003 Elevação da povoação de Longra, no concelho de Felgueiras, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 96/2003 Elevação da povoação de A Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa de Varzim, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 97/2003 Elevação da povoação de Lavra, no concelho de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196A Assembleia da República Lei n.º 98/2003 Elevação da povoação de Valdigem, no concelho de Lamego, distrito de Viseu, à categoria de vila 001 26/08 3.ª link
196B Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 890/2003 - Revogado Actualiza as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Viação. Revoga a Portaria n.º 405/2000, de 17 de Julho 001 26/08 3.ª link
196B Ministério da Justiça Portaria n.º 891/2003 Altera os artigos 1.º e 11.º do Regulamento Interno do Julgado de Paz do Município de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 44/2002, de 11 de Janeiro 001 26/08 3.ª link
196B Ministério da Justiça Portaria n.º 892/2003 Altera os artigos 1.º e 11.º do Regulamento Interno do Julgado de Paz do Seixal, aprovado pela Portaria n.º 92/2002, de 30 de Janeiro 001 26/08 3.ª link
196B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 893/2003 - Revogado Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Medidas Agro-Ambientais, do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS), aprovado pela Portaria n.º 475/2001, de 10 de Maio 001 26/08 3.ª link
196B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 894/2003 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 849-H/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benafim, Boliqueime e São Sebastião, município de Loulé 001 26/08 3.ª link
196B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 895/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Figueirinha, Alcaria do Coelho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Ataboeira, Santa Bárbara de Padrões, São João dos Caldeireiros e São Miguel do Pinheiro, municípios de Castro Verde e Mértola 001 26/08 3.ª link
196B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 896/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal 001 26/08 3.ª link
196B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 897/2003 Altera os n.os 1.º e 2.º da Portaria n.º 577/2003, de 16 de Julho, que actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades dos trabalhadores das administrações portuárias 001 26/08 3.ª link
196B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 898/2003 Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 576/2003, de 16 de Julho, que actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades do pessoal técnico de pilotagem 001 26/08 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
196 26/08 3.ª link
196 26/08 3.ª 196A129
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
196 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 657/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6738/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 6739/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Câmara Municipal de Barrancos Edital n.º 658/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 6740/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 6741/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 659/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 6742/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6743/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 660/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital n.º 661/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 6744/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Junta de Freguesia de Algés Aviso n.º 6745/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 6746/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 6747/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª A129
196 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 20/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16552/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 812/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 813/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 814/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 16553/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho Conjunto n.º 815/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Despacho n.º 16554/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 816/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 817/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 818/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 1117/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 819/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16555/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16556/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16557/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16558/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 477/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 478/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 479/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 480/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 481/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 482/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 16559/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1118/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16560/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16561/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 16562/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16563/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16564/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1616/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1617/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16565/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16566/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8969/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8970/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8971/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8972/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8973/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8974/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 16567/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 16568/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 8975/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 8976/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 8977/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Economia - Região de Turismo do Dão-Lafões Aviso n.º 8978/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 242/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Aviso n.º 8979/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Rectificação n.º 1618/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 16569/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 820/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16570/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) n.º 16571/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 8980/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Rectificação n.º 1619/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 8981/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 8982/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 16572/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 8983/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação n.º 1620/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8984/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 8985/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso n.º 8986/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 8987/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 8988/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 1282/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 8989/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1283/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Rectificação n.º 1621/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 16573/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16574/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 821/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16575/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16576/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16577/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1622/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16578/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1274/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1275/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 16579/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 16580/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16581/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16582/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16583/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16584/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16585/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16586/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16587/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16588/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16589/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16590/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho n.º 16591/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1623/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 16592/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 8990/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 8991/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 16593/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade da Madeira - Senado Universitário Rectificação n.º 1624/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho n.º 16594/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 8992/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16595/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16596/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16597/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16598/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1284/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1285/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1286/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1287/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 16599/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 8993/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 8994/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 920/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16600/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 16601/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 16602/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Rectificação n.º 1625/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão Edital n.º 921/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 16603/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso n.º 8995/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 8996/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 922/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 8997/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso n.º 8998/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 923/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16604/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16605/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 1626/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 8999/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 9000/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1288/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1289/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Aviso n.º 9001/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso (Extracto) n.º 9002/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1290/2003 0 0 26/08 3.ª link
196 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 9003/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 9004/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link
196 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 9005/2003 (2.ª Série) 0 0 26/08 3.ª link