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Diário da República 191/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
191A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 184/2003 - Revogado Define as condições de exercício, em regime de mercado, das actividades de comercialização e de importação e exportação de energia eléctrica 001 20/08 4.ª link
191A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 185/2003 - Revogado Estabelece as regras gerais que permitem a criação de um mercado livre e concorrencial de energia eléctrica 001 20/08 4.ª link
191A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 186/2003 - Revogado Aprova a orgânica do Ministério da Economia 001 20/08 4.ª link
191A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 187/2003 - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 001 20/08 4.ª link
191A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 188/2003 Regulamenta os artigos 9.º e 11.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro 001 20/08 4.ª link
191B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2003 Procede à reestruturação orgânica e funcional da Comissão Nacional de Luta contra a Sida e nomeia como encarregado de missão o Prof. Doutor António Abel Garcia Meliço-Silvestre 001 20/08 4.ª link
191B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2003 Prorroga os prazos máximos para a conclusão das negociações com os concorrentes qualificados para a 3.ª fase do concurso relativo ao aumento de capital da PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., e para a obtenção de todas as deliberações da assembleia geral desta empresa necessárias à realização daquele aumento de capital, previstos respectivamente nas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 65/2003, de 30 de Abril, e 30/2003, de 21 de Fevereiro 001 20/08 4.ª link
191B Ministério das Finanças Despacho Normativo n.º 35/2003 Incumbe à PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S. A., a prestação de apoio técnico ao Ministro das Finanças no contexto dos procedimentos de definição, concepção, preparação, concurso, adjudicação, alteração e acompanhamento global das parcerias público-privadas, regulados pelo Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril 001 20/08 4.ª link
191B Ministério da Justiça Portaria n.º 855/2003 Cria no quadro de pessoal do Registo Nacional de Pessoas Colectivas um lugar de primeiro-ajudante, a extinguir quando vagar 001 20/08 4.ª link
191B Ministério da Economia Portaria n.º 856/2003 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 150 Anos do Primeiro Selo Postal Português 001 20/08 4.ª link
191B Ministério da Economia Portaria n.º 857/2003 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «Farmácia e o Medicamento» 001 20/08 4.ª link
191B Ministério da Economia Portaria n.º 858/2003 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 150 Anos do Primeiro Selo Português (Portugal-Faro) 001 20/08 4.ª link
191B Ministério da Economia Portaria n.º 859/2003 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 150 Anos do Primeiro Selo Postal Português (Portugal-Porto) 001 20/08 4.ª link
191B Ministério da Economia Portaria n.º 860/2003 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos Museus da Madeira 001 20/08 4.ª link
191B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 861/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Raimundo e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Cabrela, município de Montemor-o-Novo 001 20/08 4.ª link
191B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 862/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Gavião-Mestras, Casão e Cume, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora 001 20/08 4.ª link
191B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 863/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Romeiras e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Casa Branca, Cano e Sousel, município de Sousel, e na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz 001 20/08 4.ª link
191B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 864/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Enxacana, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rosmaninhal, Segura e Zebreira, município de Idanha-a-Nova 001 20/08 4.ª link
191B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 865/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Comenda, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Justa e Igrejinha, município de Arraiolos, e na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora 001 20/08 4.ª link
191B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 866/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caçadores da Golegã a zona de caça associativa da Quinta da Labruja e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Golegã 001 20/08 4.ª link
191B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 867/2003 Fixa as bases do projecto de emparcelamento rural do perímetro do Campo do Conde 001 20/08 4.ª link
191B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 868/2003 Aprova a lista de medicamentos veterinários autorizados em produção animal contendo na sua composição substâncias com efeitos hormonais e substâncias beta-agonistas 001 20/08 4.ª link
191B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 869/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos de 6 anos, à Associação dos Amigos de Caça e Pesca do Sado a zona de caça associativa da Herdade das Casas Novas, englobando o prédio rústico denominado por Herdade das Casas Novas, sito na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal 001 20/08 4.ª link
191B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 870/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca de Salir a zona de caça associativa de Palmeiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé 001 20/08 4.ª link
191B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 871/2003 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, ao Clube de Caça e Pesca de Muxagata a zona de caça associativa de Chãs, englobando os prédios rústicos sitos nas freguesias de Muxagata e Chãs, município de Vila Nova de Foz Côa 001 20/08 4.ª link
191B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 872/2003 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Eira Grande a zona de caça associativa de Leva Tempo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa 001 20/08 4.ª link
191B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 873/2003 Cria a zona de caça municipal do Paramio (processo n.º 3153-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Paramio 001 20/08 4.ª link
191B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 874/2003 Cria a zona de caça municipal de Babe (processo n.º 3151-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Babe 001 20/08 4.ª link
191B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 875/2003 Cria a zona de caça municipal de Sortes (processo n.º 3143-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Sortes 001 20/08 4.ª link
191B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 876/2003 Cria a zona de caça municipal do Erges (processo n.º 3087-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa e Cultural Pacaça 001 20/08 4.ª link
191B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 877/2003 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Filosofia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 001 20/08 4.ª link
191B Ministério da Cultura Portaria n.º 878/2003 Altera e republica o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Produção Cinematográfica de Documentários de Criação, aprovado pela Portaria n.º 1166/2001, de 4 de Outubro 001 20/08 4.ª link
191B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2003/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2002/A, de 16 de Setembro 001 20/08 4.ª link
191B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2003/A - Revogado Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2003/A, de 15 de Fevereiro, que ratifica as medidas preventivas para as áreas das freguesias rurais do concelho da Horta afectadas pelo sismo de 1998 001 20/08 4.ª link
191B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 15/2003/M Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional 001 20/08 4.ª link
191B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 16/2003/M Resolve apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei de alteração do artigo 18.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho 001 20/08 4.ª link
191B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 17/2003/M Resolve apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei de alteração do artigo 85.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 001 20/08 4.ª link
191B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 18/2003/M Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano 2001 001 20/08 4.ª link
191B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2003/M - Revogado Estabelece a estrutura orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública 001 20/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
191 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 16164/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência Aviso n.º 8828/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16165/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16166/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16167/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16168/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16169/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16170/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16171/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16172/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16173/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 16174/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8829/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8830/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 798/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 799/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 800/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16175/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 16176/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 16177/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 16178/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Rectificação n.º 1584/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 8831/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 16179/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 16180/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 442/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 443/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 444/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 445/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 446/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 447/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 448/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16181/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16182/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16183/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16184/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16185/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16186/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16187/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16188/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16189/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16190/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16191/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16192/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16193/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16194/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16195/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16196/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16197/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16198/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16199/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16200/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16201/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16202/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16203/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16204/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16205/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16206/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16207/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1102/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1103/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16208/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16209/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 16210/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8832/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8833/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8834/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8835/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8836/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8837/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8838/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8839/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8840/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8841/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8842/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8843/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8844/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8845/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8846/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8847/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8848/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8849/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16211/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16212/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16213/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1585/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 8850/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16214/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 16215/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 16216/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 8851/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Listagem n.º 239/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 16217/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 16218/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 8852/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 16219/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 8853/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 16220/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 16221/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 16222/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 8854/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 8855/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho n.º 16223/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Rectificação n.º 1586/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 8856/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 8857/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 8858/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 16224/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 16225/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho n.º 16226/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 1263/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 16227/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 16228/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 16229/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 8859/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 8860/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso n.º 8861/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso n.º 8862/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 16230/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 16231/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Aviso n.º 8863/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Aviso n.º 8864/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Aviso n.º 8865/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Contrato n.º 1257/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 8866/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 174/2003/M (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16232/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16233/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16234/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16235/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16236/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16237/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 16238/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8867/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16239/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16240/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16241/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16242/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16243/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16244/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16245/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 899/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 900/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1258/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 16246/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 16247/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 16248/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8868/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8869/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8870/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16249/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16250/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16251/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16252/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16253/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16254/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16255/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16256/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16257/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16258/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16259/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16260/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16261/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16262/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16263/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16264/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16265/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16266/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16267/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16268/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16269/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16270/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16271/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1587/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16272/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16273/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16274/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16275/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 1588/2003 0 0 20/08 4.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 901/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Declaração n.º 258/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8871/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16276/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 16277/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 16278/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 8872/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 8873/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 8874/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8874-A/2003 (2.ª Série) 0 0 20/08 4.ª 191S